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BRASIL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE ALGUMAS SÉRIES REFERENTES À TAXA DE CÂMBIO
Nelson Nozoe
Agnaldo Valentin
José Flávio Motta
Maria Lucília Viveiros Araújo
Iraci del Nero da Costa
Francisco Vidal Luna
São Paulo, janeiro de 2004
Nesta nota, além de indicarmos algumas das séries concernentes à taxa de câmbio que vigorou no Brasil no correr dos séculos XIX e XX, procuramos qualificá-las de sorte a identificar quais delas nos parecem, em termos genéricos, as mais confiáveis. Tal confiabilidade prende-se, estritamente, à mera comparação entre as séries disponíveis, pois não as submetemos a nenhum tipo de teste que fosse além do simples confronto.
Série A. A tabela intitulada "Curso do câmbio na praça do Rio de Janeiro -- 1822/1939" consta das Séries Estatísticas Retrospectivas (1), publicação de 1986, vol. 1, p. 63-64; trata-se da edição fac-similar da Separata do Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940. Indica-se como fonte dos dados o Anuário Estatístico do Brasil, anos III e IV, "Estatísticas Econômicas", n. 10 E.E.S. do Serviço de Estatística Econômica e Financeira. Efetuamos, para o período 1822-1843, a comparação desta Série A com a Série C, as conclusões foram as seguintes: a) a discrepância revelou-se muito pequena; para o período acima apontado a diferença foi de 0,08846% (a taxa implícita, que compõe a Série C, mostrou valores ligeiramente maiores); b) em suma, é indiferente o uso da Série A ou da Série C. Não obstante, a Série C, por contemplar um período de tempo mais largo, merece nossa preferência.
Série B. Também existe a série apresentada por Helio Schlittler Silva no artigo "Tendências e características do comércio exterior do Brasil no século XIX", publicado na Revista de História da Economia Brasileira (ano I, n. 1, junho de 1953, São Paulo, Fiesp, p. 5-21), da qual o IPE-USP publicou edição fac-similar. A série cobre o período 1821-1900 e é anotada como "A taxa do câmbio no século XIX (Cr$ p. £)". A fonte indicada pelo autor é o Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, p. 243. Schlittler transformou (com alguns erros de arredondamento) os dados em mil-réis do anuário de 1908-1912. O Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940 estampou parte destes dados – o câmbio médio –, mantendo os dados em mil-réis. Schlittler fornece as taxas (Cr$ por £) segundo seu valor médio, máximo e mínimo, todos em termos de cruzeiros de 1912. Enfim, esta Série B corresponde, de fato, à Série A indicada acima; impõe-se, assim, a recomendada Série C.
Série C. No terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), consta, nas páginas 568-571, a taxa de câmbio implícita – definida como o valor do comércio exterior (exportação + importação) em moeda nacional dividido pelo seu valor em moeda estrangeira (libras até 1939 e dólares de 1940 em diante) – para os períodos 1821-1900 (tabela 11.1) e 1901-1987 (tabela 11.2). Os dados relativos à taxa de câmbio são apresentados, até 1939, em termos de mil-réis por libra; em 1940 e 1941, em mil-réis por dólar; de 1942 até 1966, em cruzeiros por dólar; de 1967 a 1969, em cruzeiros "novos" por dólar; de 1970 em diante, em cruzeiros por dólar. Esta é, para o período que cobre, uma das melhores séries por nós compulsadas.
Série D. Para o período 1870-1930 tem-se a série mensal da cotação da libra esterlina em relação à moeda nacional (pence por mil-réis), estampada pelo IBGE no terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), páginas 591-596. Possivelmente há séries mensais para outros períodos; não obstante, como nosso interesse imediato não se prendeu a esse tipo de informação, não a procuramos sistematicamente.
Série E. No tomo 1 do volume 2 das Séries Estatísticas Retrospectivas (3) apresenta-se, na página 344 de sua primeira parte, uma série para o "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" com dados para a taxa média, mínima e máxima. Neste tomo 1 do volume 2, como se trata de uma edição fac-similar, há duas numerações correspondentes às duas partes que o compõe: a primeira ('Introdução') é numerada até a página 353. Segue uma segunda parte, sobre "Indústria extrativa – reino vegetal", com nova numeração que termina na página 552. Todo esse material foi publicado, originalmente, em 1907. A série em questão encontra-se na primeira parte. Integra o tópico intitulado FINANÇAS, de autoria de Vieira Souto. De fato, traz a série de 1808 a 1906, agrupada em 3 sub-séries, conforme a paridade (1808-1833, quando o par era de 67 1/2; 1834-46, ao par de 43 1/5 e, por fim, de 1847 em diante, ao par de 27 d. por 1$000). A fonte das informações não é indicada. Os dados são apresentados em termos de pence por mil-réis. Esta é uma das séries por nós recomendada.
Série F. No Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, Rio de Janeiro, 1917, encontra-se, na página 243 e sob o título "Movimento cambial", a tabela "II - Cotações do câmbio sobre Londres (1812-1912)", cujos dados vêm em termos de pence por mil-réis. Quase todos esses valores coincidem com os estampados na Série E e, embora só tenham início em 1812, estendem-se até 1912. Recomenda-se, assim, que se tomem os valores referentes ao período 1808-1811 da Série E e, os concernentes ao período 1812-1912, desta Série F ou, alternativamente, os que compõem a Série M, os quais coincidem com os desta Série F e abrangem, como será visto adiante, o período 1812-1930; de toda sorte, para o lapso 1913-1930, tem-se de considerar as informações contidas na Série M.
Série G. Contamos, também, com a série reproduzida por Katia M. de Queirós Mattoso – Cf. Ser Escravo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1982, p. 254 – cuja fonte é Westphalen, Bach & Krohn. Centenário 1828-1928. Bahia, 1928, p. 87. Embora os valores arrolados por Westphalen et alii estejam muito próximos dos constantes das Séries E e F, deve-se dar preferência a essas últimas, pois, não só abrangem um período mais extenso (1808-1912 versus 1808-1889), mas também trazem mais informações uma vez que nelas são consignadas, além das cotações médias – às quais se restringe esta Série G –, as cotações mínimas e máximas.
Série H. Temos, ainda, a série apresentada por João Pandiá Calógeras na obra A política monetária do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1960. A série cobre o período 1808-1909. Trata-se de uma série dispensável, pois as discrepâncias com respeito aos dados das Séries E e F são de pequena monta. Roberto C. Simonsen, na página 408 de sua História Econômica do Brasil (1500-1820). São Paulo, Ed. Nacional, 8a. ed., 1978, (Coleção Brasiliana, série Grande Formato, vol. 10), reproduz parte dos dados reportados por João Pandiá Calógeras.
Série I. Há a série elaborada por (Luis) Pinto Ferreira em Capitais estrangeiros e dívida externa do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1965, p. 88. Pinto Ferreira serviu-se dos valores publicados na Série E para calcular, de 1810-19 a 1930-39, as médias decenais do câmbio (em pence por mil-réis ou cruzeiro); em face disso podemos dispensar seus números.
Série J. Os valores reportados por Liberato de Castro Carreira – Cf. História financeira e orçamentária do Império do Brasil. Brasília, Senado Federal/Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, p. 742-743 – podem ser deixados de lado, pois, além de pouco discreparem dos valores das Séries E e F, cobrem, apenas, o período 1822-1888.
Série K. Os valores anotados por Mircea Buescu cobrem o período 1826-1900. Em seu livro 300 anos de inflação. Rio de Janeiro, APEC Editora, 1973, apresenta quatro quadros (p. 153, p. 179, p. 198 e p. 218) com a taxa de câmbio (mil-réis por £) para o lapso temporal 1826-1886/87. O mesmo autor, na página 263 de História econômica do Brasil: pesquisas e análises, Rio de Janeiro, APEC Editora, 1970, já apresentara, para o período 1850-1886, os mesmos dados de sua obra referida acima, acrescentando, ademais, informações para os anos que se estendem até 1900; além disso, no trabalho de 1970, a taxa de câmbio vem anotada em mil-réis por £ e em pence por mil-réis. Todos esses números, não obstante, são redundantes, pois reproduzem as informações das Séries E e F.
Série L. Outra série a ser dispensada é a publicada por Alfredo Ellis Júnior em A economia paulista no século XVIII: o ciclo do muar, o ciclo do açúcar. São Paulo, Academia Paulista de Letras, 1979, (Bibl. Academia Paulista de Letras, vol. 11). Nas páginas 73 a 75 dessa obra encontra-se o "Quadro das flutuações cambiais brasileiras sobre Londres, de 1812 a 1872", elaborado em duas colunas: na primeira indica-se o "câmbio médio" em dinheiros ou pence por mil-réis, já na segunda vem ele expresso em termos de mil-réis por libra esterlina. Os valores e cálculos desta Série L reportam-se, até 1834, aos números que constam das Séries E e F; já para o restante do período, os quantitativos pouco divergem dos inscritos nestas duas últimas séries.
Série M. Nas páginas 253-255 de seu livro Evolução econômica do Brasil, J. F. Normano (4) publicou a tabela denominada "Taxa de câmbio no Rio de Janeiro sobre Londres". Os dados, concernentes às cotações mínima, máxima e média, são expressos em pence por mil-réis e cobrem o período 1812-1930. Tais informações, embora coincidam com as estampadas na Série F, estendem-se, como avançado, por um lapso temporal um pouco maior: vão elas de 1812 até 1930, enquanto as da Série F, como visto, restringem-se ao período 1812-1912. Como afirmado acima, fica marcada, pois, nossa recomendação desta Série M.
Série N. Oliver Onody, na obra A inflação brasileira (1820-1958), Rio de Janeiro, 1960, estampa, nas páginas 22-24, a tabela intitulada "Brasil – taxa do câmbio da libra esterlina (livre)". Segundo o autor, é apresentado, para o período 1822-1956, o "câmbio médio" em "(Cr$ p. £)". Seus valores praticamente coincidem com os da Série C à qual deve-se dar preferência, pois sua cobertura, bem mais ampla, vai de 1821 a 1987.
Série O. No CD-ROM que acompanha o volume Estatísticas do século XX (5), preparado pelo Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, estão presentes duas tabelas confiáveis: "10 - Taxa de câmbio moeda nacional/US$: 1889-1946" e "11 - Taxas de câmbio comercial R$/US$: 1947-2000".
Série P. Tenha-se presente, ainda, que Carlos Inglez de Souza – em seu livro intitulado A anarchia monetária e suas conseqüências. São Paulo, Monteiro Lobato & Cia. Editores, 1924 – divulga valores da taxa de câmbio, em pence por mil-réis, encontráveis nas séries publicadas pelo IBGE. Procedimento similar encontramos em trabalho de João Carneiro da Fontoura denominado Documentação para o Histórico das Tarifas Aduaneiras no Brasil, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo Especial: Congresso Internacional de História da América (1922), vol. VII. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1928.
Série Q. Amaro Cavalcanti – Cf. O meio circulante nacional: resenha e compilação chronoligica de legislação e factos. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1893, v.1, p. 315-321 – divulgou séries publicadas em diferentes obras e fontes: SAY, Horace Émile. Histoire des relations commerciales entre la France et le Brésil et considérations générales sur les mannaies, les changes, les banques et le commerce extérieur, Paris, Guillaumin, 1839 (dados da tabela I, abaixo referida); MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mapa anexo ao Relatório sobre melhoramentos do meio circulante. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1833; STURZ, J. Notes on Brazil, Londres, 1837, p. 115; ARMITAGE, J. The history of Brazil, London, 1836, 2º vol., p. 147; RELATÓRIO da Comissão de Inquérito de 1859 (anexo B); CAVALCANTI, A. Resenha financeira do ex-Império. Rio de Janeiro, 1890 (dados das tabelas II e IV, referidas a seguir). Em sua tabela II aponta, somente, os valores extremos entre 1808 e 1835, tais dados são os mesmos que os reportados por João Pandiá Calógeras (Cf. Série H deste artigo). Sua tabela I difere da II, pois indica – para o mesmo intervalo de tempo – valores para alguns meses de cada ano; não obstante, as taxas mais altas e mais baixas não coincidem com as inscritas na tabela II: por exemplo, na tabela II lê-se que o câmbio oscilou, em dado ano, entre 44,5 e 28,75, já na tabela I consta o valor de 46 para o mês de setembro do mesmo ano. De outra parte, cumpre observar que os valores informados para os meses colocam-se, todos, dentro das faixas limitadas por pontos extremos que constam do título "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" referido na Série E deste artigo. Já em sua tabela IV, A. Cavalcanti anota valores para o câmbio médio que, embora não sejam coincidentes, mostram-se muito próximos dos concernentes à taxa média arrolada na aludida Série E deste nosso artigo e, como dito acima, referentes a Londres. Em síntese, ainda que os dados mensais possam sugerir uma precisão maior para as conversões, o fato de serem anotadas para um curto período nos leva a acreditar que as séries recomendadas no fecho destes comentários são mais úteis do que as recolhidas por Amaro Cavalcanti.
Série R. Nas páginas 145 e 146 da publicação do IBGE intitulada O Brasil em números (Apêndice do "Anuário Estatístico do Brasil – 1960"). Rio de Janeiro, IBGE, 1960, vem anotado, na tabela XCVII (Dívida Pública Nacional, 2. Externa – 1824/959), o valor médio da Libra (em Cr$) para o período 1824-1959. Esta série, cuja utilização deve ser descartada, pouco diverge das Séries A e C apresentando, para avultado número de anos, os mesmos valores constantes nestas duas últimas.
CONCLUSÃO. Em face do exposto parece-nos aconselhável, pois, a utilização das seguintes Séries: C (moeda brasileira por moeda estrangeira, veja relações discriminadas acima, 1821-1987); E (1808-1906, pence por mil-réis), F (1812-1912, pence por mil-réis); M (1812-1930, pence por mil-réis) e O (1889-2000, moeda nacional por US$). Para uma crítica dos dados aqui recomendados considere-se, além da apresentação publicada no vol. 3 das Séries Estatísticas Retrospectivas (páginas 559-567), a bibliografia nela referida.
NOTAS
(1) Repertório estatístico do Brasil: quadros retrospectivos (Separata do Anuário Estatístico do Brasil, Ano V, 1939/1940). Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 1).
(2) Estatísticas históricas do Brasil : séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988, 2a. edição revista e atualizada, Rio de Janeiro, IBGE, 1990, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 3).
(3) O Brasil, suas riquezas naturais, suas indústrias / Centro Industrial do Brasil: Tomo I. Introdução, Indústria Extrativa. [editado originalmente em 1907]. Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, vol. 2, tomo 1, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 2, tomo 1).
(4) NORMANO, J. F. Evolução econômica do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 2a. ed., 1945, (Brasiliana, vol. 152).
(5) IBGE. Estatísticas do século XX / IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro, IBGE, 2003, 543 p., il. Acompanha um CD-ROM.
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UMA PLATITUDE RECONFORTANTE (1)
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2008
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Conforme avançamos em anos vemo-nos tomados por uma nostálgica sensação de que maneiras de ser, pensar, agir e sentir, características de nossa experiência infantil ou juvenil, começam a perder-se para sempre, sendo substituídas por formas novas inferiores e grosseiras. Tudo se passa como se as novas gerações perdessem a noção do belo, do superior, do refinado e se entregassem a modos de sentir e agir degradados, relegando ao esquecimento e considerando superadas "nossas" caras e queridas maneiras de ser.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2008
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Conforme avançamos em anos vemo-nos tomados por uma nostálgica sensação de que maneiras de ser, pensar, agir e sentir, características de nossa experiência infantil ou juvenil, começam a perder-se para sempre, sendo substituídas por formas novas inferiores e grosseiras. Tudo se passa como se as novas gerações perdessem a noção do belo, do superior, do refinado e se entregassem a modos de sentir e agir degradados, relegando ao esquecimento e considerando superadas "nossas" caras e queridas maneiras de ser.
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A meu ver, esta impressão que domina uma parcela das pessoas mais idosas trata-se, efetivamente, de mera aparência. As "antigas" formas de ser não estão sendo esquecidas nem superadas; estão, é certo, deixando de ser atuais: saem do cotidiano para ganhar uma nova dimensão: a histórica. Perdem a áurea de "estar na moda", não mais pertencem ao dia-a-dia, pois passam a integrar a cultura, a raiz da nação e de seu povo. As velhas formas, se superiores e requintadas, esvaem-se da atualidade para ganhar a perenidade.
A meu ver, esta impressão que domina uma parcela das pessoas mais idosas trata-se, efetivamente, de mera aparência. As "antigas" formas de ser não estão sendo esquecidas nem superadas; estão, é certo, deixando de ser atuais: saem do cotidiano para ganhar uma nova dimensão: a histórica. Perdem a áurea de "estar na moda", não mais pertencem ao dia-a-dia, pois passam a integrar a cultura, a raiz da nação e de seu povo. As velhas formas, se superiores e requintadas, esvaem-se da atualidade para ganhar a perenidade.
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É importante, não obstante, verificar que a tal condição nova correspondem outras mudanças de fundo.
É importante, não obstante, verificar que a tal condição nova correspondem outras mudanças de fundo.
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Ao abandonarem seu caráter atual, essas formas de ser saem do palco diário de quase todas as pessoas para comporem o objeto de amor e de estudo de uns poucos, para os quais se definem como referências refinadas que ocupam espaço privilegiado em suas existências.
Ao abandonarem seu caráter atual, essas formas de ser saem do palco diário de quase todas as pessoas para comporem o objeto de amor e de estudo de uns poucos, para os quais se definem como referências refinadas que ocupam espaço privilegiado em suas existências.
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Assim, o chorinho, o jazz de raiz, a velha cantiga de roda, a bossa nova (2) etc. etc. não "morreram"; apenas passaram a residir numa outra dimensão, num status cultural de novo tipo. Não correm o risco, como pensamos alguns idosos, de serem perdidos pela humanidade, pois ver-se-ão definitivamente incorporados ao acervo permanente da espécie em decorrência da atenção de seus novos devotos os quais não mais os vivenciarão como um algo da vida que "aí está", mas como uma preciosidade selecionada, escolhida para ser apreciada com intensidade plena de emoção e admiração. (3)
Assim, o chorinho, o jazz de raiz, a velha cantiga de roda, a bossa nova (2) etc. etc. não "morreram"; apenas passaram a residir numa outra dimensão, num status cultural de novo tipo. Não correm o risco, como pensamos alguns idosos, de serem perdidos pela humanidade, pois ver-se-ão definitivamente incorporados ao acervo permanente da espécie em decorrência da atenção de seus novos devotos os quais não mais os vivenciarão como um algo da vida que "aí está", mas como uma preciosidade selecionada, escolhida para ser apreciada com intensidade plena de emoção e admiração. (3)
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Como visto, as novas gerações não perderão o passado tão querido. A uma parcela dela caberá, justamente, emprestar a devida atenção ao "velho".
Como visto, as novas gerações não perderão o passado tão querido. A uma parcela dela caberá, justamente, emprestar a devida atenção ao "velho".
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De outra parte, parece óbvio que não pretendo estabelecer uma relação de igualdade ou inferioridade do "novo" com respeito ao que deixa de ser novo. Tal observação faz-se necessária particularmente neste início de século o qual se distingue como uma quadra de notória degradação do gosto e da formação cultural das pessoas; grande parte das novas gerações perde-se num individualismo e num pragmatismo grosseiros. A cultura e o refinamento parecem postos de lado. Mas isso, tenho certeza, é passageiro; no seio dessas mesmas gerações amadurecem os frutos aos quais caberá garantir a salvaguarda e conservação para sempre das criações superiores e dignas de lembrança que viermos a produzir.
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NOTAS
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(1). Estas notas, sob o título "Uma aparência incômoda", foram escritas em meu borrador em 13 de julho de 2002, momento no qual me dei conta de como o passado não se perde e de que modo ganha um status novo.
(2). Resolvi dar a lume esta crônica por motivo da "comemoração" do cinqüentenário do movimento da bossa nova, o qual, segundo alguns, estaria esquecido. Como afirmou um dos integrantes do movimento que deu início à bossa nova, nos dias correntes participa de mais apresentações do que o fazia quando o movimento estava em seu auge; tais shows, como lembrou o depoente, não se destinam à grande massa, pois se dão num sem-número de casas de espetáculos nas quais reúnem-se os aficionados do tão decantado estilo.
(3) Justamente a esses grupos de admiradores cumpre o papel de decantar o presente, fazendo com que sejam desprezadas as manifestações menores e perpetuadas as expressões culturais substantivas de cada comunidade e época.
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De outra parte, parece óbvio que não pretendo estabelecer uma relação de igualdade ou inferioridade do "novo" com respeito ao que deixa de ser novo. Tal observação faz-se necessária particularmente neste início de século o qual se distingue como uma quadra de notória degradação do gosto e da formação cultural das pessoas; grande parte das novas gerações perde-se num individualismo e num pragmatismo grosseiros. A cultura e o refinamento parecem postos de lado. Mas isso, tenho certeza, é passageiro; no seio dessas mesmas gerações amadurecem os frutos aos quais caberá garantir a salvaguarda e conservação para sempre das criações superiores e dignas de lembrança que viermos a produzir.
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NOTAS
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(1). Estas notas, sob o título "Uma aparência incômoda", foram escritas em meu borrador em 13 de julho de 2002, momento no qual me dei conta de como o passado não se perde e de que modo ganha um status novo.
(2). Resolvi dar a lume esta crônica por motivo da "comemoração" do cinqüentenário do movimento da bossa nova, o qual, segundo alguns, estaria esquecido. Como afirmou um dos integrantes do movimento que deu início à bossa nova, nos dias correntes participa de mais apresentações do que o fazia quando o movimento estava em seu auge; tais shows, como lembrou o depoente, não se destinam à grande massa, pois se dão num sem-número de casas de espetáculos nas quais reúnem-se os aficionados do tão decantado estilo.
(3) Justamente a esses grupos de admiradores cumpre o papel de decantar o presente, fazendo com que sejam desprezadas as manifestações menores e perpetuadas as expressões culturais substantivas de cada comunidade e época.
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A ACUMULAÇÃO CAPITALISTA ESTÁ IMPRESSA NA ASSIM CHAMADA "NATUREZA HUMANA"? (1)
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
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A tarefa de dar resposta para tal questionamento exige muito espaço, pois são muitos os pontos a considerar e diversas as vertentes que se abrem a quem pretenda enfrentá-la. Nunca o fiz de modo sistemático, por isso, de sorte a tornar mais inteligível um discurso ora feito pela primeira vez e certamente caótico, vou enumerar minhas ponderações sobre o tema.
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1. Afirme-se desde logo, independentemente do reconhecimento ou não de uma "natureza humana", que parece ser interessante para a espécie a conservação da grande diversidade de formas de ser apresentadas pelos humanos. Em termos bem simples, e sem qualquer compromisso com a ciência, a coisa poderia ser dita da seguinte maneira: "interessa à espécie garantir sua 'biodiversidade', garantir a existência e permanência do maior número possível de 'genes' aos quais possam dever-se atitudes as mais distintas". Enfim, a espécie precisa ter seus "Maníacos do Parque"; caso não carregássemos todas as taras por nós portadas, seríamos incapazes de desenvolver muitas ações úteis e desejáveis. Ou seja, caso não houvesse em alguns de nós uma "carga genética" capaz de tornar tais pessoas menos sensíveis à dor de terceiros não existiriam cirurgiões nem enfermeiras prontos a nos cortar e causar dor quando necessário. O problema todo repousa num fato simples e irrecorrível: as cargas genéticas recebidas por cada um de nós não são homogêneas nem balanceadas, pois as recebemos como um lote mais ou menos aleatório, daí os excessos representados por pessoas como o Maníaco. E aqui se define um primeiro ponto a considerar: há excessos os quais têm de ser controlados, circunscritos e inibidos. Assim, enquanto a maioria da população não estiver disposta a adotar uma norma proibindo a existência da propriedade privada sobre os meios de produção, o socialismo será impossível e a probabilidade de recaídas – como as observadas na ex-URSS e seus satélites – será muito alta. De outra parte, a proposição "quem não trabalha não come" já é um elemento ponderável de compulsão largamente aceito, embora ainda não haja concordância universal com respeito à definição inequívoca do conceito de "trabalho".
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2. F. Engels e K. Marx, de certa maneira, fugiram da questão em epígrafe. Para Engels, mais cauteloso, as pessoas sob o socialismo e sob o comunismo resolverão as questões a seu modo (modo esse impossível de ser previsto) e rirão muito de tudo aquilo que dissermos hoje sobre as maneiras segundo as quais elas deverão agir num futuro cujas condições fogem a uma plena compreensão de nossa parte. Marx foi mais longe e negou a existência de uma "natureza humana", afirmou ser o homem um feixe de relações, negando assim a existência de uma natureza humana, natureza essa a qual poderia levar o homem a querer acumular dinheiro (ou que o induziria a estabelecer relações mercantis, como proposto por Adam Smith). Para Marx todas as volições humanas são mediadas pela sociedade, definem-se como um produto cultural e não natural; ademais, na medida em que são produtos culturais, são amoldáveis, são socialmente plasmáveis. Por fim, cabe lembrar que, para o autor em tela, no socialismo e no comunismo o resultado do trabalho seria tido pelo trabalhador como a expressão de sua subjetividade e, por isso, ver-se-ia ele estimulado a ser produtivo e eficiente. Segundo penso, existem argumentos (abaixo os explicito) os quais reforçam algumas dessas postulações de Marx.
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3. Ainda neste plano introdutório faz-se necessário lembrar os dois momentos distinguidos pelos teóricos do marxismo quando se pensa numa sociabilidade pós-capitalista: o socialismo (...a cada um segundo o seu trabalho) e o comunismo (...a cada um segundo suas necessidades). No socialismo este elemento material de compensação pelo "esforço" despendido no processo produtivo estaria plenamente presente na forma de pagamento pecuniário; assim, as pessoas mostrar-se-iam interessada em se tornarem mais produtivas e eficientes, muito embora não pudessem utilizar essas capacidades para deter a propriedade privada sobre os meios de produção. "Construir" um homem apto a viver no comunismo colocar-se-ia, por seu turno, como tarefa a ser cumprida pela sociedade. Resta saber se temos um instrumental "genético e psíquico" capaz de facilitar tal "construção"; a meu juízo, a resposta a tal questão é afirmativa e arrolo abaixo alguns argumentos embasadores dessa minha postura.
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4. Antes de ir adiante cabe perguntar se não estamos dando um valor muito grande à idéia segundo a qual os homens "por sua natureza" são levados ao capitalismo. Enfim, se o homem, por sua natureza, almeja compensações, é preciso verificar se tais compensações têm, necessariamente, de ser de ordem "material" e na forma de capital. Há elementos para supor que tal necessidade não se impõe.
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5. Eu pergunto: quanto ganha um poeta para fazer (da melhor maneira possível) suas poesias? A compensação derivada delas, não sendo pecuniária, tem, para nosso vate, um caráter "material" ou "subjetivo"? Os sociólogos estudam esse tema. Para eles existem formas não pecuniárias de compensação altamente perseguidas pelos homens. Weber discutiu o tema em termos de "vocação". Assim, como diziam nossos pais e avós, o encanador alemão é eficiente porque ele despende todo seu esforço (e se sente recompensado com isso) a fim de ser considerado (e considerar-se) um trabalhador prestimoso. Para alguns marxistas esses "alemães" interiorizaram o modo de produção capitalista, poupando ao dono do capital a tarefa de controlar a produção, pois o selo de garantia é dado pelo próprio operário o qual é (sente-se) incapaz de ferir os altos critérios de qualidade por ele mesmo esposados. Esta forma de "pagamento" distingue-se como algo muito poderoso e mobiliza as capacidades humanas; eu senti isso em mim quando era desenhista, pois tentava efetuar minhas atribuições da maneira a mais perfeita possível apenas para me comprazer com o resultado de meu trabalho e ser considerado um desenhista habilidoso; isso era tão forte que um integrante de minha banca de livre-docência – arquiteto e historiador da FAU com o qual eu havia trabalhado – , na sua argüição, fez uma observação em nada relacionada com o momento: "O Iraci foi o melhor desenhista que conheci"; para ele, de certa forma, as qualidades do "melhor desenhista" viam-se transportadas para a tese, em demografia histórica, atestando a superior qualificação de seu autor! Uma outra forma bizarra de "pagamento" não pecuniário lembrada pelos sociólogos está na associação do nome do cientista a algum fenômeno por ele descoberto (número de Avogadro, Lei de Boyle, Efeito Pigou etc. etc.); segundo esses sociólogos trata-se de uma forma de recompensar o trabalho dos cientistas e estimulá-los a socializar suas descobertas e inventos. Os capitalistas já se servem de tais formas de "pagamento" em larga escala; toda essa onda de valorização do empregado prende-se a isso, parece-me algo asqueroso (porque a serviço da exploração), mas os administradores perceberam que a empresa, concebida como uma grande e fraternal família, tem seus lucros aumentados!
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6. Os antropólogos lembram a crítica social como um forte estímulo à padronização de ações. Particularmente, eles dão importância ao riso, tido como uma forma de crítica social ao desvio. Assim, se um pessoa tropeça somos levados a rir; para os antropólogos esse riso é uma crítica que "a espécie" faz à pessoa desajeitada ("não apta"). Entre os índios o riso é um forte inibidor de ações desviantes, assim, em muitos casos basta a comunidade rir da atitude de um índio para que ele amolde seu comportamento ao padrão privilegiado pelo grupo. Como se vê, a crítica e a pressão da sociedade são fatores de enquadramento muito fortes e presentes em quase todas nossas ações e atividades. Eu costumava perguntar aos meus alunos: quantas vezes vocês já viram um indivíduo entrar pelado num velório, subir no caixão e começar a tocar guitarra? Enfim, existe um conjunto de comportamentos e hábitos passados às crianças no processo de socialização que se fixam de maneira indelével em suas "personalidades" de sorte a não ser necessária nenhuma repressão externa a fim de vê-los respeitados (trata-se dos "mores"). Tais exemplos, evidenciam, segundo penso, a existência de um instrumental posto à disposição da humanidade e poderoso o bastante para conduzir as ações das pessoas de modo a fazer com que elas não vejam a recompensa, pretensamente impressa na "natureza humana", como algo a ser medido, necessariamente, em termos monetários.
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7. Outro problema a considerar é o da própria produtividade e eficiência, valores desejáveis, mas, se tomados de modo absoluto, passíveis de reparos. Em outros termos, até que ponto uma sociedade socialista ou comunista tem de privilegiá-los de maneira a, eventualmente, colocá-los acima da preocupação com o atendimento das necessidades básicas de toda a população? Em outros termos: a busca pela eficiência e por aumentos da produtividade é conduzida, no capitalismo, pelo valor de troca visando-se à maximização dos lucros; já no pós-capitalismo, o condutor será o valor de uso dos bens, procurando-se garantir o bem-estar das pessoas. Assim, embora a excelência seja sempre desejável, não se pode perder de vista a consideração e qualificação dos objetivos perseguidos.
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8. Contemplemos agora a idéia de "natural". Dizer que algo é natural e, por sê-lo, dar a discussão por encerrada representa, a meu ver, uma postulação ideológica devida aos positivistas. Para um hegeliano, justamente por ser natural, a coisa tem de ser negada, pois nosso plano de existência, o cultural, é eminentemente antinatural. O homem só se erige como tal a contar do momento em que coloca em questão a natureza, não se pretende como advertia Marx negar a natureza, mas superá-la. Para Hegel superar a natureza significa entender a necessidade: "a liberdade é o conhecimento da necessidade"; ou seja, eu não me "liberto" da força da gravidade atirando-me de um prédio e batendo os braços, mas sabendo (conhecendo) as fórmulas que regem a gravidade e criando um mecanismo (avião, dirigível, foguete etc.) capaz de superá-la. No caso em pauta, é preciso ter presente que o espírito é capaz de criar meios (antinaturais) de convivência humana aptos a dispensarem a presença do capital; enquanto não fizermos isso seremos presas do capitalismo. Assim, contrariamente ao que pensavam os primeiros marxistas, o salto para o socialismo não se dará de modo "natural" nem necessário, mas será fruto da vontade (do espírito) dos homens.
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"Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se, basicamente, à questão da distribuição do produto deixando de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta, justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada 'lei do valor'. Na sociedade 'pós-capitalista' não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e auto-sustentável. Por outro lado, o asfixiante e totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Destarte, de 'positivo', as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão-só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.
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"Pois bem, a 'falha' estaria na 'omissão', na falta de soluções conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
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A tarefa de dar resposta para tal questionamento exige muito espaço, pois são muitos os pontos a considerar e diversas as vertentes que se abrem a quem pretenda enfrentá-la. Nunca o fiz de modo sistemático, por isso, de sorte a tornar mais inteligível um discurso ora feito pela primeira vez e certamente caótico, vou enumerar minhas ponderações sobre o tema.
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1. Afirme-se desde logo, independentemente do reconhecimento ou não de uma "natureza humana", que parece ser interessante para a espécie a conservação da grande diversidade de formas de ser apresentadas pelos humanos. Em termos bem simples, e sem qualquer compromisso com a ciência, a coisa poderia ser dita da seguinte maneira: "interessa à espécie garantir sua 'biodiversidade', garantir a existência e permanência do maior número possível de 'genes' aos quais possam dever-se atitudes as mais distintas". Enfim, a espécie precisa ter seus "Maníacos do Parque"; caso não carregássemos todas as taras por nós portadas, seríamos incapazes de desenvolver muitas ações úteis e desejáveis. Ou seja, caso não houvesse em alguns de nós uma "carga genética" capaz de tornar tais pessoas menos sensíveis à dor de terceiros não existiriam cirurgiões nem enfermeiras prontos a nos cortar e causar dor quando necessário. O problema todo repousa num fato simples e irrecorrível: as cargas genéticas recebidas por cada um de nós não são homogêneas nem balanceadas, pois as recebemos como um lote mais ou menos aleatório, daí os excessos representados por pessoas como o Maníaco. E aqui se define um primeiro ponto a considerar: há excessos os quais têm de ser controlados, circunscritos e inibidos. Assim, enquanto a maioria da população não estiver disposta a adotar uma norma proibindo a existência da propriedade privada sobre os meios de produção, o socialismo será impossível e a probabilidade de recaídas – como as observadas na ex-URSS e seus satélites – será muito alta. De outra parte, a proposição "quem não trabalha não come" já é um elemento ponderável de compulsão largamente aceito, embora ainda não haja concordância universal com respeito à definição inequívoca do conceito de "trabalho".
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2. F. Engels e K. Marx, de certa maneira, fugiram da questão em epígrafe. Para Engels, mais cauteloso, as pessoas sob o socialismo e sob o comunismo resolverão as questões a seu modo (modo esse impossível de ser previsto) e rirão muito de tudo aquilo que dissermos hoje sobre as maneiras segundo as quais elas deverão agir num futuro cujas condições fogem a uma plena compreensão de nossa parte. Marx foi mais longe e negou a existência de uma "natureza humana", afirmou ser o homem um feixe de relações, negando assim a existência de uma natureza humana, natureza essa a qual poderia levar o homem a querer acumular dinheiro (ou que o induziria a estabelecer relações mercantis, como proposto por Adam Smith). Para Marx todas as volições humanas são mediadas pela sociedade, definem-se como um produto cultural e não natural; ademais, na medida em que são produtos culturais, são amoldáveis, são socialmente plasmáveis. Por fim, cabe lembrar que, para o autor em tela, no socialismo e no comunismo o resultado do trabalho seria tido pelo trabalhador como a expressão de sua subjetividade e, por isso, ver-se-ia ele estimulado a ser produtivo e eficiente. Segundo penso, existem argumentos (abaixo os explicito) os quais reforçam algumas dessas postulações de Marx.
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3. Ainda neste plano introdutório faz-se necessário lembrar os dois momentos distinguidos pelos teóricos do marxismo quando se pensa numa sociabilidade pós-capitalista: o socialismo (...a cada um segundo o seu trabalho) e o comunismo (...a cada um segundo suas necessidades). No socialismo este elemento material de compensação pelo "esforço" despendido no processo produtivo estaria plenamente presente na forma de pagamento pecuniário; assim, as pessoas mostrar-se-iam interessada em se tornarem mais produtivas e eficientes, muito embora não pudessem utilizar essas capacidades para deter a propriedade privada sobre os meios de produção. "Construir" um homem apto a viver no comunismo colocar-se-ia, por seu turno, como tarefa a ser cumprida pela sociedade. Resta saber se temos um instrumental "genético e psíquico" capaz de facilitar tal "construção"; a meu juízo, a resposta a tal questão é afirmativa e arrolo abaixo alguns argumentos embasadores dessa minha postura.
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4. Antes de ir adiante cabe perguntar se não estamos dando um valor muito grande à idéia segundo a qual os homens "por sua natureza" são levados ao capitalismo. Enfim, se o homem, por sua natureza, almeja compensações, é preciso verificar se tais compensações têm, necessariamente, de ser de ordem "material" e na forma de capital. Há elementos para supor que tal necessidade não se impõe.
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5. Eu pergunto: quanto ganha um poeta para fazer (da melhor maneira possível) suas poesias? A compensação derivada delas, não sendo pecuniária, tem, para nosso vate, um caráter "material" ou "subjetivo"? Os sociólogos estudam esse tema. Para eles existem formas não pecuniárias de compensação altamente perseguidas pelos homens. Weber discutiu o tema em termos de "vocação". Assim, como diziam nossos pais e avós, o encanador alemão é eficiente porque ele despende todo seu esforço (e se sente recompensado com isso) a fim de ser considerado (e considerar-se) um trabalhador prestimoso. Para alguns marxistas esses "alemães" interiorizaram o modo de produção capitalista, poupando ao dono do capital a tarefa de controlar a produção, pois o selo de garantia é dado pelo próprio operário o qual é (sente-se) incapaz de ferir os altos critérios de qualidade por ele mesmo esposados. Esta forma de "pagamento" distingue-se como algo muito poderoso e mobiliza as capacidades humanas; eu senti isso em mim quando era desenhista, pois tentava efetuar minhas atribuições da maneira a mais perfeita possível apenas para me comprazer com o resultado de meu trabalho e ser considerado um desenhista habilidoso; isso era tão forte que um integrante de minha banca de livre-docência – arquiteto e historiador da FAU com o qual eu havia trabalhado – , na sua argüição, fez uma observação em nada relacionada com o momento: "O Iraci foi o melhor desenhista que conheci"; para ele, de certa forma, as qualidades do "melhor desenhista" viam-se transportadas para a tese, em demografia histórica, atestando a superior qualificação de seu autor! Uma outra forma bizarra de "pagamento" não pecuniário lembrada pelos sociólogos está na associação do nome do cientista a algum fenômeno por ele descoberto (número de Avogadro, Lei de Boyle, Efeito Pigou etc. etc.); segundo esses sociólogos trata-se de uma forma de recompensar o trabalho dos cientistas e estimulá-los a socializar suas descobertas e inventos. Os capitalistas já se servem de tais formas de "pagamento" em larga escala; toda essa onda de valorização do empregado prende-se a isso, parece-me algo asqueroso (porque a serviço da exploração), mas os administradores perceberam que a empresa, concebida como uma grande e fraternal família, tem seus lucros aumentados!
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6. Os antropólogos lembram a crítica social como um forte estímulo à padronização de ações. Particularmente, eles dão importância ao riso, tido como uma forma de crítica social ao desvio. Assim, se um pessoa tropeça somos levados a rir; para os antropólogos esse riso é uma crítica que "a espécie" faz à pessoa desajeitada ("não apta"). Entre os índios o riso é um forte inibidor de ações desviantes, assim, em muitos casos basta a comunidade rir da atitude de um índio para que ele amolde seu comportamento ao padrão privilegiado pelo grupo. Como se vê, a crítica e a pressão da sociedade são fatores de enquadramento muito fortes e presentes em quase todas nossas ações e atividades. Eu costumava perguntar aos meus alunos: quantas vezes vocês já viram um indivíduo entrar pelado num velório, subir no caixão e começar a tocar guitarra? Enfim, existe um conjunto de comportamentos e hábitos passados às crianças no processo de socialização que se fixam de maneira indelével em suas "personalidades" de sorte a não ser necessária nenhuma repressão externa a fim de vê-los respeitados (trata-se dos "mores"). Tais exemplos, evidenciam, segundo penso, a existência de um instrumental posto à disposição da humanidade e poderoso o bastante para conduzir as ações das pessoas de modo a fazer com que elas não vejam a recompensa, pretensamente impressa na "natureza humana", como algo a ser medido, necessariamente, em termos monetários.
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7. Outro problema a considerar é o da própria produtividade e eficiência, valores desejáveis, mas, se tomados de modo absoluto, passíveis de reparos. Em outros termos, até que ponto uma sociedade socialista ou comunista tem de privilegiá-los de maneira a, eventualmente, colocá-los acima da preocupação com o atendimento das necessidades básicas de toda a população? Em outros termos: a busca pela eficiência e por aumentos da produtividade é conduzida, no capitalismo, pelo valor de troca visando-se à maximização dos lucros; já no pós-capitalismo, o condutor será o valor de uso dos bens, procurando-se garantir o bem-estar das pessoas. Assim, embora a excelência seja sempre desejável, não se pode perder de vista a consideração e qualificação dos objetivos perseguidos.
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8. Contemplemos agora a idéia de "natural". Dizer que algo é natural e, por sê-lo, dar a discussão por encerrada representa, a meu ver, uma postulação ideológica devida aos positivistas. Para um hegeliano, justamente por ser natural, a coisa tem de ser negada, pois nosso plano de existência, o cultural, é eminentemente antinatural. O homem só se erige como tal a contar do momento em que coloca em questão a natureza, não se pretende como advertia Marx negar a natureza, mas superá-la. Para Hegel superar a natureza significa entender a necessidade: "a liberdade é o conhecimento da necessidade"; ou seja, eu não me "liberto" da força da gravidade atirando-me de um prédio e batendo os braços, mas sabendo (conhecendo) as fórmulas que regem a gravidade e criando um mecanismo (avião, dirigível, foguete etc.) capaz de superá-la. No caso em pauta, é preciso ter presente que o espírito é capaz de criar meios (antinaturais) de convivência humana aptos a dispensarem a presença do capital; enquanto não fizermos isso seremos presas do capitalismo. Assim, contrariamente ao que pensavam os primeiros marxistas, o salto para o socialismo não se dará de modo "natural" nem necessário, mas será fruto da vontade (do espírito) dos homens.
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"Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se, basicamente, à questão da distribuição do produto deixando de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta, justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada 'lei do valor'. Na sociedade 'pós-capitalista' não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e auto-sustentável. Por outro lado, o asfixiante e totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Destarte, de 'positivo', as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão-só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.
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"Pois bem, a 'falha' estaria na 'omissão', na falta de soluções conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?
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"Para responder a tal pergunta é preciso partirmos de considerações respeitantes à maneira de ser da natureza. Como sabido, a natureza não 'opera' com base em valores, pois só é movida por 'fatos'. Não atende a necessidades (ou vontades), mas responde mecanicamente a forças. No plano natural imperam, pois, tão-somente, forças materiais. Nesse plano não existem, como avançado, arranjos, ajustamentos, ou 'soluções' (resultados) em que estejam presentes valores éticos ou morais, os quais são específicos da vida em sociedade e decorrem da ação consciente dos homens, do movimento do espírito.
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"Assim, por exemplo, no plano dos objetos estudados pela física e pela química todas as interações ¾ aí incluídas tanto a permanência como as mudanças ¾ dão-se em decorrência da existência e atuação de forças natural e materialmente dadas. A esfera da vida natural é dominada pela força física e pela capacidade de adaptação regida, basicamente, por fatores aleatórios mecanicamente 'trabalhados' por forças naturais 'cegas', puramente objetivas, vale dizer, que não atuam como sujeito. Assim, na vida natural estamos, sempre, em face de resultantes do processo de seleção, nos defrontamos, apenas, com 'sobreviventes', nunca com 'criações bem sucedidas'.
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"No plano social naturalmente dado também atuam forças igualmente 'cegas'. Tomemos a remuneração do fator trabalho, questão crucial para o pensamento de esquerda. Seja pela vertente marxista, seja pela teoria econômica neoclássica, tal remuneração determina-se, integralmente, no plano dos fatos: para aqueles, pelo tempo médio de trabalho socialmente necessário; para os últimos, pelo valor monetário da produtividade física marginal.
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"De outra parte, o reconhecimento de que existem 'necessidades' que não seriam atendidas pelo salário e alguns bens e serviços que não podem ser supridos pelo livre jogo das forças de mercado leva, na sociedade capitalista, à implementação de políticas compensatórias e ao fornecimento, sob responsabilidade do Estado, daqueles bens e serviços. A distribuição do produto automaticamente efetuada pelas "leis de mercado" tem, pois, de ser complementada ('corrigida', 'retificada') pela ação política de caráter redistributivo. Evidencia-se, assim, a limitação do 'natural' e a necessária emergência do 'cultural' ou 'antinatural' caso a sociedade pretenda, subjetivamente (politicamente), ir além do que é dado naturalmente." (2)
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Não creio que as questões postas acima tenham sido discutidas com a necessária profundidade pelos pensadores de esquerda. A meu ver algumas delas nem sequer foram abordadas.
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De outra parte, o homem não pode ser considerado um "animal" estritamente cultural; a cultura atua como mediação entre uma "natureza humana" de caráter puramente animal e as ações e volições reveladas pelo homem. Vale dizer, o homem não porta, como queria Adam Smith, um "instinto de troca" que o leva a produzir mercadorias e a trocá-las. Não obstante isso, é inegável que a "competição" está impressa de modo definitivo em qualquer animal, aliás ela nos precede, pois somos fruto de uma corrida dos espermatozóides em busca do óvulo. De certa maneira, a própria "acumulação" também se faz presente, tanto em termos físicos (eu posso acumular gordura) como em termos subjetivos, pois o que nos separa dos demais animais não é a exploração (as formigas prendem uma espécie de inseto para usufruírem de uma forma de melaço que eles produzem), não é a produção (as formigas plantam uma espécie de fungo) nem a acumulação (as abelhas e alguns animais que enfrentam o frio o fazem, assim como os ursos e peixes que acumulam gordura), enfim o que nós acumulamos é conhecimento e é isso que nos distingue das demais espécies cujo processo de acumulação de "conhecimento" se dá em termos da seleção natural e não como processo consciente. Como anotou A. Kojève interpretando Hegel: "Se o animal muda, se ele se ultrapassa, sua consciência-de-si, em vez de estender-se, se anula; ele se torna nada: morre ou desaparece tornando-se um outro animal (a evolução biológica não é histórica). Por isso é que, para Hegel, o animal não tem consciência-de-si, mas apenas um sentimento-de-si. A consciência-de-si que caracteriza o homem é necessariamente uma consciência que sempre se estende ou se transcende". Já o homem pode se negar – acumular conhecimento – sem se destruir, pois o novo conhecimento é acrescentado ao seu estoque de saber sem levar à negação da espécie. Pois bem, tudo isso é verdade, temos a "concorrência" e a "acumulação" decalcadas tanto em nossa formação física como psíquica. Mas, e aqui está a pergunta central, tal fato nos condena inescapavelmente a uma vivência social em que o "meu" e o "eu" se confundam? Não creio, mais ainda, acho que somos uma espécie "jovem" demais e com muito pouca experiência para respondermos que a acumulação na forma de capital perpetuar-se-á.
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A própria idéia do "eu" é nova demais. Sobre este tema também devemos a Marx uma observação muito perspicaz. Segundo ele, o reconhecimento do "eu" (reconhecimento de si como indivíduo destacado dos demais) deve-se à propriedade privada (pessoal e exclusiva); segundo ele, para ser possível ao homem destacar-se do grupo, foi necessário que o homem "objetivasse" tal separação, o que se dá quando ele diz "isto é meu", ao fazê-lo, ele diz, concomitantemente, "isto não é de mais ninguém"; ou seja, ao afirmar-se como dono único de algo, o homem se destaca do grupo e, deixando de se reconhecer exclusivamente como pessoa vinculada a um grupo, passa a se ver como um indivíduo isolado de todo o restante da comunidade e do universo. Assim, a própria possibilidade de emergência do conceito de individuo está calcada, para Marx na existência da propriedade privada. Talvez seja este o papel mais revolucionário desempenhado pela propriedade privada, sem sua existência, talvez continuássemos a nos ver como pessoas integrantes de um grupo, incapazes de nos sentirmos como algo destacado da nossa comunidade. Mas, dado este passo, será possível uma "reconciliação" com o grupo (agora transformado em sociedade) de sorte a que não impere a identificação imediata entre o "eu" e o "meu"? Creio que sim. Aliás, a idéia de acumular capital me parece tão imbecil (e vai aqui uma limitação minha) que a meu ver o capitalista não está preocupado com a acumulação em si, mas vê na acumulação um bom índice para mensurar sua capacidade e sagacidade. De toda sorte, a acumulação de capital não será pouco, muito pouco, para satisfazer espíritos um pouco mais sofisticados?
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9. Creio que podemos estabelecer, sempre provisoriamente, algumas conclusões lógicas do acima posto.
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A. A idéia de associar o socialismo com a felicidade para a humanidade (para toda a humanidade) não me parece sustentável, pois não será necessário percorrer muitos consultórios de psicanalistas para encontrarmos vários exemplares de pessoas que se sentem profundamente infelizes com a felicidade alheia. Assim, exigir uma felicidade universal significa exigir o impossível.
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B. De toda sorte, "se pensarmos uma sociedade na qual se deseje ver promovida, sem nenhuma mediação, a distribuição da produção de acordo com as necessidades de cada um de seus integrantes (e é isto que os comunistas alegam querer), seremos obrigados a admitir que seus pressupostos são: 1) tal sociedade tem de se erigir com base na negação da propriedade privada sobre os meios de produção, já que não pode haver, por hipótese, qualquer mediação entre a produção de bens e serviços e sua distribuição; 2) essa sociedade tem de ser 'pensada', projetada, antes de existir concretamente, pois, como vimos, a natureza é incapaz de instituí-la, de produzi-la; aliás, pelo contrário, o que se produziu 'naturalmente' foi justamente a propriedade privada sobre os meios de produção, óbice maior à instituição da aludida sociedade almejada pelos comunistas; 3) como visto, tal sociedade não é um produto da natureza, mas algo antinatural, decorrente da vontade dos homens (do espírito, da cultura); não traz em si, portanto, os elementos necessários à sua reprodução (re-posição), pois, se o for, será 'colocada' (posta) pelo espírito e por ele terá de ser re-colocada; a ele, portanto, caberá a função de sustentá-la. Dessa forma, tanto sua existência como sua persistência (subsistência) derivarão da vontade dos homens, de sua tensão em mantê-la. Não há, portanto, nenhuma razão de ordem natural para que ela venha a existir ou permaneça existindo." (3)
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C. Admitindo que:
1. existe um algo chamado natureza humana;
2. é próprio da natureza humana exigir recompensas materiais e simbólicas;
3. ainda não existem recompensas materiais ou simbólicas superiores às propiciadas pelo capitalismo;
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Tem-se que:
4. os adeptos do socialismo (que os há) não se mostrarão capazes de formular propostas que levem ao estabelecimento de recompensas superiores às do capitalismo e neste caso ficará evidenciado que o socialismo é natural e necessariamente impossível.
ou:
5. os adeptos do socialismo chegarão à desejada formulação de recompensas mais substanciais do que as proporcionadas pelo capitalismo e neste caso o socialismo terá oportunidade de se estabelecer.
6. como é impossível prever-se se prevalecerá a solução 4 ou a 5, é impossível afirmar-se se uma eventual existência do socialismo é viável ou não. Em face disto só nos resta esperar pelo passar do tempo.
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NOTAS
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(1) Este escrito guarda um tom informal, pois se trata, de fato, da resposta a uma missiva na qual nos foi proposta a pergunta que o encima. Os argumentos vão apresentados de maneira simples e, certamente, descoordenada, pois nos interessava, sobretudo, arrolar alguns elementos capazes de servirem como pontos de partida para as reflexões a serem desenvolvidas por nosso interlocutor.
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(2) MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. A mercadoria força de trabalho, o capitalismo e a emergência de uma nova forma de sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 14, jun. 2004, p. 42-44.
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(3) MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Op. cit., p. 44.
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REVISITANDO TRÊS "MIRADAS" ESTIMULAN-TES DIRIGIDAS À HISTÓRIA DA HUMANIDADE
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
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....Quando contrapomos o homem aos demais seres da natureza verificamos que ele é um ser em si, para si (tem consciência de si, de sua existência) e, no plano social, poderá vir a ser por si, vale dizer poderá chegar a "pôr" a vida social, a criar conscientemente formas de sociabilidade e de vivência econômica, comportando-se, portanto, como sujeito e senhor autoconsciente de seu futuro. Há, portanto, um processo histórico e lógico mediante o qual o homem passa da condição de ser em si para a de ser em si e para si e, num último momento, para a condição de ser em si, para si e por si.
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Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
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....Quando contrapomos o homem aos demais seres da natureza verificamos que ele é um ser em si, para si (tem consciência de si, de sua existência) e, no plano social, poderá vir a ser por si, vale dizer poderá chegar a "pôr" a vida social, a criar conscientemente formas de sociabilidade e de vivência econômica, comportando-se, portanto, como sujeito e senhor autoconsciente de seu futuro. Há, portanto, um processo histórico e lógico mediante o qual o homem passa da condição de ser em si para a de ser em si e para si e, num último momento, para a condição de ser em si, para si e por si.
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....Correlatamente, quando tomamos a história da humanidade observamos o homem desgarrando-se, destacando-se, a pouco e pouco da natureza. Podemos adotar, pois, uma "mirada" específica e vermos a história da humanidade como o processo de individuação do homem. Os homens deixam de ser meros entes naturais para transformarem-se, ao final de um processo histórico e lógico, em indivíduos cientes de sua condição e que livremente se associam para construir, criar, consciente e deliberadamente a sociedade planejada em que desejam viver. De um ser que se sente e se vê como uma pessoa integrante de um grupo, passa o homem a saber-se como uma individualidade destacada de todo o universo, individualidade que se associa livre e conscientemente com os seus iguais.
....Correlatamente, quando tomamos a história da humanidade observamos o homem desgarrando-se, destacando-se, a pouco e pouco da natureza. Podemos adotar, pois, uma "mirada" específica e vermos a história da humanidade como o processo de individuação do homem. Os homens deixam de ser meros entes naturais para transformarem-se, ao final de um processo histórico e lógico, em indivíduos cientes de sua condição e que livremente se associam para construir, criar, consciente e deliberadamente a sociedade planejada em que desejam viver. De um ser que se sente e se vê como uma pessoa integrante de um grupo, passa o homem a saber-se como uma individualidade destacada de todo o universo, individualidade que se associa livre e conscientemente com os seus iguais.
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....Uma terceira "mirada" mostrar-nos-ia o homem caminhando do reino da necessidade ao da liberdade. Neste caso ele estaria, num primeiro momento, total e imediatamente entregue aos condicionamentos naturais. Num segundo momento, alargaria seus graus de liberdade mediante a consciência que vai assumindo dos processos em que se insere e mediante a conseqüente atuação consciente que lhe permite definir-se como mediador entre sua própria existência e as condições com as quais se depara. Para, num terceiro momento, alcançar a liberdade plena, que representa a culminância do aludido processo histórico e lógico e que se explicita na emergência efetiva de um homem inteiramente sabedor de seus condicionamentos materiais e, por isto mesmo, capaz de realizar sua plena liberdade à medida que projeta e estabelece, conscientemente, a sociedade na qual deseja viver. Liberdade esta a qual, como queria Hegel, representa o conhecimento (e a adequação) à necessidade, não se pondo, pois, como a realização arbitrária de toda e qualquer volição.
....Uma terceira "mirada" mostrar-nos-ia o homem caminhando do reino da necessidade ao da liberdade. Neste caso ele estaria, num primeiro momento, total e imediatamente entregue aos condicionamentos naturais. Num segundo momento, alargaria seus graus de liberdade mediante a consciência que vai assumindo dos processos em que se insere e mediante a conseqüente atuação consciente que lhe permite definir-se como mediador entre sua própria existência e as condições com as quais se depara. Para, num terceiro momento, alcançar a liberdade plena, que representa a culminância do aludido processo histórico e lógico e que se explicita na emergência efetiva de um homem inteiramente sabedor de seus condicionamentos materiais e, por isto mesmo, capaz de realizar sua plena liberdade à medida que projeta e estabelece, conscientemente, a sociedade na qual deseja viver. Liberdade esta a qual, como queria Hegel, representa o conhecimento (e a adequação) à necessidade, não se pondo, pois, como a realização arbitrária de toda e qualquer volição.
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,,,,As três "miradas" acima descritas definem-se, para mim, como três processos solidários que se condicionam mutuamente (são inter-dependentes) e que se entrecruzam (estão inter-relacionados).
,,,,As três "miradas" acima descritas definem-se, para mim, como três processos solidários que se condicionam mutuamente (são inter-dependentes) e que se entrecruzam (estão inter-relacionados).
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....Assim, o estabelecimento da propriedade privada embasou, objetivamente, a emergência do conceito de indivíduo, vale dizer, a formulação, conscientemente assumida pelos homens de que cada ser humano distingue-se de tudo o mais, inclusive dos demais humanos. Afirmei, em quadro didático destinado a meus alunos e calcado em autores marxistas: "A propriedade privada leva ao para si (reconhecimento de si), ela é a objetivação do eu individual. Quando digo isto é meu, digo isto não é de mais ninguém, ou seja, reconheço-me como algo distinto e isolado de todos os outros homens, reconheço-me, pois, como indivíduo: único em relação a todos os demais e a tudo o mais (grupo, tribo etc. e objetos - que não são eu, mas são meus). O reconhecimento do EU é mediado pelos objetos (propriedade) e não se dá exclusivamente de maneira abstrata. O EU exterioriza-se (objetiva-se) na MINHA propriedade a qual torna possível que eu me reconheça como INDIVÍDUO: único e isolado de tudo o mais e de todos os demais." (COSTA, 2005).
....Assim, o estabelecimento da propriedade privada embasou, objetivamente, a emergência do conceito de indivíduo, vale dizer, a formulação, conscientemente assumida pelos homens de que cada ser humano distingue-se de tudo o mais, inclusive dos demais humanos. Afirmei, em quadro didático destinado a meus alunos e calcado em autores marxistas: "A propriedade privada leva ao para si (reconhecimento de si), ela é a objetivação do eu individual. Quando digo isto é meu, digo isto não é de mais ninguém, ou seja, reconheço-me como algo distinto e isolado de todos os outros homens, reconheço-me, pois, como indivíduo: único em relação a todos os demais e a tudo o mais (grupo, tribo etc. e objetos - que não são eu, mas são meus). O reconhecimento do EU é mediado pelos objetos (propriedade) e não se dá exclusivamente de maneira abstrata. O EU exterioriza-se (objetiva-se) na MINHA propriedade a qual torna possível que eu me reconheça como INDIVÍDUO: único e isolado de tudo o mais e de todos os demais." (COSTA, 2005).
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....Já a transformação da força de trabalho em mercadoria, além de autonomizar o mundo econômico e lastrear objetivamente a igualdade de todos perante a lei, deu sustentação à universalização da democracia, dos direitos humanos e de cidadania (sobre este tema leia-se: MOTTA & COSTA, 2004).
....Já a transformação da força de trabalho em mercadoria, além de autonomizar o mundo econômico e lastrear objetivamente a igualdade de todos perante a lei, deu sustentação à universalização da democracia, dos direitos humanos e de cidadania (sobre este tema leia-se: MOTTA & COSTA, 2004).
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....Por seu turno, a crítica do capital e do capitalismo efetuada por Marx instituiu as bases sobre as quais assenta-se a possibilidade de o homem devir um ser por si (com respeito a esta questão veja-se: MOTTA & COSTA, 2000).
....Por seu turno, a crítica do capital e do capitalismo efetuada por Marx instituiu as bases sobre as quais assenta-se a possibilidade de o homem devir um ser por si (com respeito a esta questão veja-se: MOTTA & COSTA, 2000).
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....Estas ponderações justificam, a meu juízo, a interdependência e o inter-relacionamento aludidos acima; servem elas, ademais, para ilustrar as ricas potencialidades analíticas encerradas nas três "miradas" que abrem esta crônica. Aprofundar a leitura da história e das demais ciências sociais com base em tais perspectivas pode representar, pois, o enriquecimento das formulações necessárias a que nos tornemos senhores autoconscientes de nosso futuro.
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....Estas ponderações justificam, a meu juízo, a interdependência e o inter-relacionamento aludidos acima; servem elas, ademais, para ilustrar as ricas potencialidades analíticas encerradas nas três "miradas" que abrem esta crônica. Aprofundar a leitura da história e das demais ciências sociais com base em tais perspectivas pode representar, pois, o enriquecimento das formulações necessárias a que nos tornemos senhores autoconscientes de nosso futuro.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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COSTA, Iraci del Nero da. QUADROS DIDÁTICOS: QUADRO I - Caracterização de alguns modos de produção. São Paulo, 2005, p. 1, mimeografado.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Hegel e o fim da história: algumas especulações sobre o futuro da sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 7, dez. 2000, p. 33-54.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. A mercadoria força de trabalho, o capitalismo e a emergência de uma nova forma de sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 14, jun. 2004, p. 32-47.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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COSTA, Iraci del Nero da. QUADROS DIDÁTICOS: QUADRO I - Caracterização de alguns modos de produção. São Paulo, 2005, p. 1, mimeografado.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Hegel e o fim da história: algumas especulações sobre o futuro da sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 7, dez. 2000, p. 33-54.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. A mercadoria força de trabalho, o capitalismo e a emergência de uma nova forma de sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 14, jun. 2004, p. 32-47.
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A DEMOGRAFIA HISTÓRICA BRASILEIRA E SEUS PRÓXIMOS PASSOS: TEMA PARA UM DEBATE INADIÁVEL.
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, março de 2006
Alguns dos trabalhos recentes desenvolvidos no Brasil no âmbito da pós-graduação estão bordejando um novo tipo de enfoque de nossa história demográfica, tal enfoque, a meu ver, levará nossos estudos a um patamar superior ao prevalecente nos dias correntes. (1)
A fim de aclarar esta minha impressão permito-me uma breve digressão sobre o caráter dos estudos históricos efetuados entre nós e, em particular, sobre as características já assumidas ou que poderão vir a ser galgadas pelos estudos concernentes à área da demografia histórica brasileira.
Em termos grosseiros, podemos estabelecer pelo menos três categorias de estudos quando pensamos em nossa demografia histórica.
Num primeiro plano, mais intimamente vinculado ao factual e muito próximo do empírico, enquadra-se a maioria dos trabalhos até hoje desenvolvidos em nossa área. Parte-se de um conjunto de fontes documentais e, com base na orientação metodológica assumida, tenta-se extrair dele o máximo de informações de caráter geral. Alternativamente, tais fontes documentais são exploradas de sorte a se realçar um ou mais aspectos demo-econômicos da vida social; neste nicho albergam-se os inúmeros artigos, teses e ensaios votados à consideração da família, dos agregados, da estrutura de posse de escravos, das distintas formas de acumulação de riqueza e composição de patrimônios etc. etc. Nesta esfera também colocar-se-iam trabalhos cujos autores se ocupassem de casos "excepcionais" como seria o estudo demográfico do episódio de Canudos ou de Palmares, para citar apenas dois casos exemplares.
Um degrau superior a esse primeiro marcar-se-á pela busca e caracterização de padrões – de regularidades – e pela procura de causas comuns a eventuais "excepcionalidades". Para esta órbita apontam os estudos recentes referidos na abertura destas notas. Havia um padrão concernente à formação de nossas vilas e municípios? Como se dava a ocupação de novas áreas em termos da afluência de proprietários de cativos? E quando ocorria retração da atividade econômica, como se dava a sustentação da vida comunal? Neste último caso, ocorria a presença de uma família e/ou personalidade dominante nela enraizada e que emprestava seu respaldo à sua continuidade, ainda que amesquinhada do ponto de vista econômico? Considerada determinada atividade econômica, evidenciava-se um número mínimo de escravos e/ou trabalhadores para nela ingressar? Enfim, respostas a questões como estas insinuam-se em teses e dissertações defendidas nos últimos tempos.
Por fim, uma terceira categoria englobará trabalhos dirigidos ao estabelecimento de uma visão explicativa global capaz de conjugar num todo orgânico coerente a formação de nossas populações, de nossa sociedade e de nossa(s) economia(s). No respeitante à nossa evolução social e econômica já contamos com avultado número de visões – neste capítulo podemos arrolar, entre outros, os nomes de M. Bonfim, G. Freire, R. C. Simonsen, Caio Prado Jr., C. Furtado, R. Faoro, S. B. de Holanda, J. Gorender, C. F. S. Cardoso, J. Fragoso e, muito modestamente, J. M. Pires e I. Costa. Já o mesmo não se pode dizer quanto à constituição de nossas populações. Como sabido, a demografia histórica ainda não se desenvolveu o bastante entre nós para chegarmos a divisar uma explicação global e original para nossa formação populacional, assim como nos falta determinar com clareza os distintos regimes demográficos que vigeram entre nós. Conquanto os vários sistemas demográficos aventados pioneiramente por Maria Luiza Marcílio (2) evidenciem a necessidade de tratarmos de tal tema, careceram, os propostos por essa mestra, de apoio empírico sólido e incontestável. De toda sorte, teremos de enfrentar tais questões a fim de chegarmos à formulação de esquemas explicativos capazes de dar conta das relações entre os vários elementos que informaram e enformaram nossa evolução demo-econômica e social.
Quando expus a assim chamada segunda categoria de estudos, referi-me tanto à passagem do tempo (desenvolvimento das localidades) como às vicissitudes defrontadas pelos escravistas. Trata-se de duas questões inter-relacionadas, mas que podem ser abordadas segundo esses dois flancos. Assim, quando se pensa no evolver das localidades não se deve considerar, tão-somente, as variações observadas na riqueza, mas, além disso, no modo (no eventual padrão) que, considerada cada "economia" do Brasil ao tempo da colônia e do império, deu forma ao desenvolvimento (e à eventual involução) das ditas comunidades. O plural é aqui empregado de maneira proposital, pois certamente teremos de analisar várias delas para chegarmos a um conjunto de elementos capaz de delinear o padrão procurado. Ao estudarmos várias localidades provavelmente poderemos isolar os aspectos peculiares – aleatórios – e determinar quais seriam os "essenciais". Assim, por exemplo, ao contemplarmos localidades que se viram dominadas pelo café, far-se-ia necessário distinguirmos, desde logo, dois grupos: um correspondente às áreas já assentadas e consolidadas e que foram engolfadas pela onda do café; outro concernente aos núcleos pioneiros. No primeiro caso poderíamos aferir como se deu o impacto da introdução da rubiácea sobre as propriedades preexistentes, sobre os proprietários, a escravaria, o comércio e sobre os preços relativos; ser-nos-ia dado verificar o perfil dos adventícios e suas características, o engajamento dos autóctones, os deslocamentos dos antigos proprietários de terras no local, o comportamento da assim chamada arraia-miúda etc. etc. Lembro aqui um caso exemplar, trata-se de uma trabalho sobre uma localidade paulista na qual se verificou que uma parte dos antigos proprietários (aqueles sem condições e/ou vontade de plantar café) viu-se efetivamente deslocada das terras melhor situadas no vale central da região; não obstante, tais pessoas não se transformaram em "excluídos", pois acomodaram-se num vale adjacente, bem menor e mais estreito do que o principal, onde estabeleceram cultivos de subsistência. Considerado o fato ora reportado, algumas das perguntas que se põem são as seguintes: em que medida tal comportamento foi generalizado? quais as características dos que ficaram na área central, dos que passaram a produzir café e dos que se deslocaram para uma área lindeira? no correr do tempo, qual o novo "equilíbrio" observado na região?
Se nos centrarmos no elemento adventício seria altamente recomendável compararmos suas características (idade, estado conjugal, número de escravos etc.) em face de duas situações distintas: 1) os que se estabeleceram como pioneiros em uma área totalmente nova e 2) os que se integraram a núcleos preexistentes. Quais as diferenças e semelhanças entre tais pessoas e seus haveres?
No caso de núcleos pioneiros também será interessante verificar qual o caminho seguido até atingirem certa estabilidade, quais os "momentos" deste evolver: chegada dos pioneiros, eventual vinda de familiares (nos núcleos que já existiam talvez os familiares acompanhassem os adventícios), estabelecimento de comércio, das vias de comunicação, do comércio de escravos, como se deu a estruturação da vida religiosa e das instituições "civis", como ocorreu a ocupação das terras em face das condições geográficas em geral e pedológicas em particular etc. etc.
Quanto ao estabelecimento da vida religiosa parece ser muito relevante a figura do doador do patrimônio da Igreja; ao que consta, geralmente havia uma família mais abastada apta e interessada em assumir tal responsabilidade (há o caso anedótico de um potentado local que, por sentir-se desautorizado pelo pároco, colocou um cadeado na Igreja e a fechou dizendo ser a Igreja dele, pois fora ele quem doara as terras para sua construção). Ademais, por via de regra, esta família passava a dominar a vida política do núcleo e se enraizava tão fortemente no local que, mesmo quando a localidade conhecia a decadência, ali permanecia aquele "clã", oferecendo, de certa forma, as condições para a continuidade do núcleo, mesmo se presa de cabal decadência. Repetiu-se tal esquema, se é que existiu? Qual seu impacto sobre a "psicologia" social? Enfim, aí pode estar um elemento não só do "coronelismo", mas da existência de um grande número de cidades (sobretudo em áreas economicamente deprimidas do Nordeste e de Minas Gerais) que hoje vivem das cestas básicas, das aposentadorias e do dinheiro enviado do exterior por emigrantes.
Conforme se observa, com base em umas poucas variáveis demográficas somos levados a uma série de problemas correlatos situados no campo vasto da história em geral. De outra parte, é preciso reconhecer o teor puramente especulativo de muitas das hipóteses tecidas acima; assim, tanto nossos coronéis como o grande latifúndio podem vir a definir-se como decorrência do período de decadência econômica, ou seja: dado o vazio econômico criado pela recessão é possível que um pequeno número de famílias começasse a açambarcar as terras, a vida econômica e política local. Também é possível que esses dois modelos tenham ocorrido, ou que um se tenha sobreposto ao outro. Enfim, do ponto de vista demográfico, sabemos pouco sobre tais processos. Para enfrentá-los teríamos – além de considerar nossos dados estatísticos e outras evidências qualitativas – de voltar aos clássicos como Victor Nunes Leal e Maria Isaura Pereira de Queiroz, só para citar dois nomes dos mais respeitáveis.
Como se vê, há um mundo de "coisas" a descobrir. Aqui só apontei algumas questões, nós poderíamos multiplicá-las. Nem sequer toquei nos problemas afetos ao ciclo de vida e à posse de escravos, uma outra vertente a ser explorada quando se toma como objeto o evolver dos núcleos populacionais de nosso passado escravista.
Este segundo patamar pode ser entendido como um desenvolvimento dos estudos até agora realizados. O novo está no fato de que os pesquisadores não mais ficarão presos imediatamente às evidências empíricas, mas procurarão encontrar o "caminho" que elas seguiram no correr do tempo de sorte a verificar se existem "caminhos" semelhantes e, neste caso, quais são, por um lado, as raízes e causas de tais semelhanças e, por outro, quais razões explicariam as eventuais divergências.
Há, pois, dois caminhos para alcançarmos este novo estágio de nossos estudos: de uma parte, poder-se-á partir de trabalhos já existentes; de outra, trabalhos desenhados desde sua formulação inicial em novas fontes e recortes possibilitarão abordagens imediatamente inovadoras.
A esta altura faz-se mister alertar que as eventuais confrontações de resultados a serem efetuadas com base em estudos já existentes não podem cingir-se a comparações perfunctórias. (3) Destas últimas podem resultar categorizações fortuitas, devidas, tão-só, a coincidências numéricas. (4) É necessário ir além da mera comparação, pois é preciso identificar elementos causais aptos a sustentarem categorizações com respaldo na realidade; impõe-se, ademais, o claro delineamento dos aludidos padrões e, quando necessário, o estudo de seu evolver histórico de sorte a documentar as mudanças por que passaram no correr do tempo e em face das alterações de ordem econômica e/ou política vivenciadas por nossa sociedade.
Seguindo nesta linha de raciocínio tomemos como exemplo um projeto simples (ora em desenvolvimento), mas que já aponta para o patamar ora em foco. Contemplemos, pois, a apresentação desse artigo no qual se pretende analisar, de uma perspectiva comparativa, as atividades produtivas e a propriedade escrava no Brasil. Reza sua introdução:
"Como parece óbvio, não é de estranhar que diferentes atividades produtivas requeiram – em decorrência de suas especificidades, do grau de especialização regional em tal ou qual produto, da escala de produção e de um eventual tamanho mínimo exigido para a planta produtiva de sorte que ela se mostre economicamente viável – quantidades diferenciadas de trabalhadores.
Assim, em princípio, no Brasil escravista, um produtor de açúcar destinado à exportação deveria ter um maior número de cativos do que um agricultor votado ao plantio de gêneros de subsistência destinados a modestos mercados locais; já um artesão mobilizaria um número menor de escravos do que um agricultor de porte mediano.
De outra banda, também é de esperar que, fixada a atividade produtiva, ocorresse, entre os escravistas que a ela se dedicavam, apreciável discrepância quanto ao número de cativos possuídos. A escala da produção e/ou dos negócios tocados, a idade e o sexo do escravista, o período de tempo transcorrido desde seu engajamento nessa específica atividade econômica, bem como as vicissitudes da vida – partilhas, heranças, dotes, doenças etc. –, todos estes elementos certamente compõem o rol explicativo da aventada divergência nas quantidades de escravos possuídos.
Pois bem, neste estudo consideraremos com base em evidências empíricas – e de maneira genérica, diga-se desde logo – as duas questões postas acima, quais sejam: a) a discrepância existente quanto ao tamanho dos plantéis quando contemplados distintos grupos de atividades produtivas ou econômicas e b) o grau de homogeneidade/heterogeneidade vigente no âmbito de cada um dos grupos de atividades analisados, sempre tendo como referência o número de escravos possuídos pelos proprietários enquadrados em cada um dos aludidos grupos de atividades econômicas. Para o primeiro caso (a) tomaremos como elemento de discriminação, tão-somente, o número médio de escravos possuídos pelos escravistas alocados em cada um dos distintos grupos de atividades. Já para o outro caso (b) servir-nos-emos, para cada grupo de atividades, de três indicadores intimamente relacionados: do desvio padrão em torno do número médio de escravos possuídos, da distribuição porcentual das escravarias possuídas segundo cinco faixas de tamanho de plantéis: 1 a 5 cativos, 6 a 12, 13 a 20, 21 a 30 e 31 e mais escravos e, por fim, do índice de Gini.
Ademais, procurando evitar que nosso exercício se veja viciado pela estreiteza de observações, efetuaremos os mesmos cômputos para um conjunto razoável de dados, temporalmente distanciados, e concernentes a localidades situadas em distintos pontos de nosso território. Assim operando procuraremos identificar eventuais regularidades na distribuição da posse escrava, segundo atividades econômicas, bem como estabelecer eventuais padrões de propriedade escrava concernentes ás referidas atividades."
Como se conclui imediatamente, este projeto, como avançado, é bem simples, embora envolva um trabalho amplo de reunião de dados. Ademais, ele poderá ser desenvolvido com dados já existentes e, eventualmente, complementado com novas coletas.
Uma particularidade altamente relevante, só indicada tangencialmente no projeto, diz respeito ao passar do tempo; assim, caso fossem tomados uns poucos núcleos, talvez fosse o caso de se acompanhar o desenvolvimento da escravaria em cada localidade de sorte a captar as causas de eventuais mudanças com relação às quais se impõem duas linhas de perquirição: de uma parte o próprio desenvolvimento da localidade, de outra, as vicissitudes defrontadas pelo grupo de escravistas.
Aqui ficam, pois, uns poucos exemplos para ilustrar o que penso do que tenho chamado de segundo patamar dos estudos demográficos entre nós.
Quanto ao terceiro e mais complexo degrau acima aventado creio não haver muito a acrescentar às palavras de artigo escrito por mim e por José Flávio Motta há alguns anos; sirvo-me delas, portanto, como fecho destas notas.
"Por outro lado, igualmente relevante parece-nos ser a retomada do estudo – agora lastreado em base empírica mais rica e, eventualmente, com visão teórica mais abrangente – dos regimes demográficos que vigoraram no passado brasileiro. Pensamos aqui, especificamente, no esforço de elaboração a ser desenvolvido no sentido de integrarmos num corpo orgânico teoricamente estruturado os avanços empíricos já alcançados quanto à formação de nossas populações. Identificar os aludidos regimes, as especificidades próprias de cada grande segmento populacional (livres, escravos e forros), as peculiaridades regionais e os condicionantes devidos às várias “economias” que se definiram no correr de nossa história é tarefa urgente na busca de generalizações que possam transcender o largo apego ao empírico que, necessariamente, distinguiu grande parte do desenvolvimento da demografia histórica entre nós. Ainda no âmbito desta preocupação com o estabelecimento de visões de mais largo alcance, parece-nos muito importante a identificação dos pontos de inflexão que, certamente, marcaram nossa formação populacional." (5)
NOTAS
(1) As considerações apresentadas neste breve artigo não desconsideram as sempre relevantes e atuais recomendações explicitadas em COSTA, 1994 e em MOTTA & COSTA, 1997.
(2) MARCÍLIO, 1980/1984.
(3) Exemplo desse tipo de comparação singela encontrar-se-á em artigo do qual sou co-autor: MOTTA, NOZOE & COSTA, 2004.
(4) Como já alertado: "panos de fundo socioeconômicos distintos podem dar suporte a populações cujas estruturas demográficas apresentam perfis estatísticos em boa medida semelhantes." MOTTA, NOZOE & COSTA, 2004, p. 209.
(5) MOTTA & COSTA, 1997, p. 156.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
COSTA, Iraci del Nero da. Demografia Histórica no Brasil: contribuição para o estabelecimento de um dossiê sobre avanços e desafios. BHD – Boletim de História Demográfica. São Paulo, NEHD da FEA-USP, ano I, n. 3, 1994. Disponível em HYPERLINK "http://www.brnuede.com" http://www.brnuede.com .
MARCÍLIO, Maria Luiza. Sistemas demográficos no Brasil do século XIX. Revista de Cultura Vozes. Petrópolis, Vozes, 74(1):39-48, jan./fev. 1980. Também publicado: MARCÍLIO, Maria Luiza (org.). População e sociedade: evolução das sociedades pré-industriais. Petrópolis, Vozes, p. 193-207, 1984.
MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Demografia histórica: da semeadura à colheita. Revista Brasileira de Estudos de População. São Paulo, ABEP, 14(1/2):151-158, jan./dez. 1997.
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MOTTA, José Flávio & NOZOE, Nelson & COSTA, Iraci del Nero da. Às vésperas da abolição: um estudo sobre a estrutura da posse de escravos em São Cristóvão (RJ), 1870. Revista Estudos Econômicos. São Paulo, IPE-USP, 34(1):157-213, jan./mar. 2004.
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A HISTÓRIA COMO TENTATIVA DE SE DESVENDAR O ENCADEAMENTO LÓGICO DOS FATOS DO PASSADO
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Iraci del Nero da Costa
Minha opinião sobre um tema clássico.
Minha opinião sobre um tema clássico.
A história, enquanto atividade de recuperação, recriação ou, mais propriamente, apropriação ou "criação" do passado, pode ser entendida como uma tentativa de se desvelar o encadeamento lógico dos fatos do passado. Da mesma sorte, pode ser ela vista como um movimento do pensamento mediante o qual rearranjamos -- de modo inteligível e racional -- os fatos, coisas, ações e pensamentos que, irrecorrivelmente, perderam-se no tempo ido.
Não que o passado seja, enquanto um algo, ininteligível ou irracional; o problema está em que -- da mesma maneira que nossa "interpretação" do fato, em sua gênese e enquanto ainda está a se dar, pode alterar o curso de seu desenvolvimento -- o fato de estarmos pondo o passado como objeto de nossa observação propicia -- já desvanecidos os elementos materiais e, em larga medida, muito dos elementos subjetivos que lhe deram sustentação e o condicionaram -- oportunidade para a emergência de uma interpretação, de uma "inteligibilidade" e de uma "racionalidade" que dormitam, como meras potencialidades, tanto no fato quanto em nós mesmos.
Por outro lado, é preciso ter presente que o peso a ser assumido por um fato, (por qualquer fato ocorrido em qualquer momento) -- cuja gênese pode ter sido aleatória e/ou acessória -- depende, crucialmente, do desenvolvimento futuro que projetamos para ele. Ao interpretá-lo, racionalizá-lo e torná-lo inteligível -- no momento mesmo em que surge -- emprestamos-lhe uma dimensão nova (do campo do material -- "natural" -- transportamo-lo ao campo do real -- cultural) (1), comprometemos seu "futuro" e fazemo-lo assumir o "peso" (relevância, importância) acima aludido.
Como gostariam os físicos, pode-se dizer que o princípio da incerteza de Heisenberg está na base mesma da vida cultural -- da existência humana enquanto tal. Assim, a observação (a colocação do "fato" como objeto do pensamento) transforma-o em algo real e, portanto, supramaterial; seu desenrolamento futuro, condiciona-se, destarte, a uma ordem legal que não tem de estar presente, necessariamente, em seu nascedouro. Ademais, mesmo se o estivesse, o plano do real apresenta dinâmica tal que, a cada momento, e sempre, tudo é passível de reordenamento, de redefinição.
Não estou dizendo que é impossível conhecer ou "recompor" o passado, o que estou afirmando é que é impossível conhecer o que quer que seja se se concebe o conhecimento da maneira errônea e ingênua como o fazem os positivistas. Assim, a questão não está em se saber se o passado, ou o presente, são inatingíveis, mas, sim, saber-se "o que é atingido". Destarte, e falando figuradamente, se, com respeito à denunciada postura ingênua, o que se alcança no presente é um exponencial do pretenso "fato em si", na história estamos em face de um exponencial de um exponencial.
Duas questões paralelas.
As questões acima postas dizem respeito, especificamente, à maneira de ser da cultura, à existência do humano, ao que chamo de "plano ou campo do real" (2). A elas somam-se duas outras, às quais também se deve dar atenção, pois também operam no sentido de qualificar a ciência da história, minando ainda mais seu hipostático hábitat. Penso agora nos problemas afetos à ideologia e ao hiato que separa o que o sujeito pensa de suas ações ou de suas intenções e os móveis efetivos que as determinam (não esqueço aqui que o pensado pelo agente influencia decisivamente suas ações e intenções e seus respectivos desdobramentos). Ambos temas têm recebido largo tratamento por parte de estudiosos e, embora nunca se possa considerar um tópico como estes exaurido, não pretendo aqui tecer comentários adicionais aos que já constam de uma longa bibliografia; restrinjo-me, tão-só, a uma observação que visa a conturbar ainda mais este movediço terreno, vejamo-la.
Sem fugir das recorrentes recomendações a que explicitemos posições no que tange ao campo das ideologias e sem descurar da pesquisa referente ao levantamento dos possíveis móveis das ações e intenções dos protagonistas pessoais e coletivos de nosso passado, não se deve perder de vista a impossibilidade de se chegar -- no âmbito da Ciência Social -- a um "produto final pronto e acabado". Como bem sabemos, o final de uma pesquisa é, de fato, um reinício, nossos achados dão ensejo a um diálogo com cada um de nossos leitores, o resultado dessa interação -- como nas artes em geral --, este sim, pode ser tomado como produto de nossos estudos. Serão eles, pois, reciclados, re-postos por estes nossos interlocutores que também os avaliarão sob a ótica das ideologias e das perspectivas analíticas porventura neles propostas de modo implícito ou explícito. As recomendações aludidas no início deste parágrafo não podem ser tomadas, assim, como fórmulas destinadas a "garantir" aquele "produto final", mas, sim, como normas cuja finalidade é proporcionar a abertura de um processo interativo isento de vícios maiores. Isto implica dizer que o processo de crítica das bases ideológicas e dos móveis últimos dos agentes tem continuidade depois de a obra haver sido dada a público; mais ainda, tal processo vê-se alargado, pois agora o próprio autor vê-se submetido àquele crivo, vale dizer, também a visão de mundo e os móveis do historiador passam a incorporar o todo a ser avaliado criticamente.
Uma conseqüência a considerar.
Outra conseqüência da visão acima reportada está em que, em história, sempre nos deparamos com resultados, "fósseis" dados ex post. Ocorre que o "humano" que os embasa não está nesses "fósseis", mas no processo que os constituiu e do qual eles resultaram. Assim, captar humanamente o passado pressupõe um largo exercício de imaginação mediante o qual injetamos vida em tais "fósseis". É preciso, pois, vê-los de uma perspectiva processual. Ao operarmos dessa forma devemos deixar de lado a vã tentativa de recompor o passado "como ele realmente foi"; devemos fazê-lo visando a apreendê-lo -- não como uma coisa -- mas como testemunho de seres que viveram humanamente, apaixonadamente. Percorrer este campo minado é, certamente, o grande desafio que se coloca ao historiador.
NOTAS
(1) Sobre esta e outras questões concernentes à visão de mundo que esposo veja-se: COSTA, Iraci. Notas não orgânicas sobre formas de existência. São Paulo, FEA-USP/NEHD, 1998, 7 p., mimeografado.
(2) Cf. COSTA, 1998, op. cit., passim.
NOTAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE PESQUISA: SOBRE A INTRODUÇÃO DE NOVOS CULTIVOS
Iraci del Nero da Costa
Iraci del Nero da Costa
A meu ver, o estabelecimento de uma nova cultura apresenta, tanto do ponto de vista econômico como do demográfico, momentos bem distintos: implantação, difusão e consolidação.
IMPLANTAÇÃO
A implantação corresponde à introdução de um novo cultivo, o que se dá, por via de regra, com base na ação de produtores marginais, vale dizer, pequenos produtores sem maiores recursos, tanto em termos de posse e/ou propriedade de terras como no respeitante a fatores materiais (bens de produção e capital) ou humanos (escravos ou concurso de trabalhadores livres).
A incorporação de novas culturas ocorre, ademais, sem qualquer mudança mais expressiva no quadro demo-econômico pré-existente. Muito comumente os pioneiros eram pequenos lavradores que não dispunham de terras próprias nem eram proprietários de escravos; não raro, tratava-se de agregados. Ao que parece, cabia-lhes -- sem que disso tivessem consciência -- o papel de testar as potencialidades do novo bem sem que os demais produtores da área se vissem obrigados a enfrentar riscos ou efetuar gastos.
DIFUSÃO
Provada a viabilidade econômica da cultura introduzida conhecia-se o desenvolvimento de uma nova fase, a da difusão do novo plantio com o alargamento das atividades -- inclusive as de caráter artesanal e/ou comercial -- a ele vinculadas imediatamente.
Dá-se nesse momento não só a incorporação à nova atividade de produtores já estabelecidos na região como a entrada de outros mais, atraídos pelo êxito alcançado pelo novo cultivo. Se os que já se encontravam na área não vêem, de início, grandes alterações em suas posses, nem enfrentam, de imediato, mudanças radicais em sua rotina de trabalho, pois a nova atividade, via de regra, consorcia-se com as atividades desenvolvidas anteriormente, a entrada de novos produtores pode significar grandes transformações, tanto em termos pessoais -- afeta-se aqui a vivência dos recém- chegados, de suas famílias e eventuais acompanhantes (inclusive escravos) -- como no que tange à estrutura e características demográficas e econômicas da área receptora. Têm início nessa segunda fase, pois, processos mais ou menos acentuados de atração, acomodação e repulsão, tanto de pessoas como de atividades. Alterações profundas no perfil demo-econômico podem verificar-se.
O importante a ressaltar aqui é que tais mudanças não podem ser vistas como uma conseqüência da atuação da nova atividade sobre estruturas pré-existentes que se teriam mantido isoladas, ou seja, fechadas às influências externas. Não, embora as alterações devam ser atribuídas à nova atividade, não podem ser referidas à sua ação sobre o perfil demo-econômico pré-existente, pois tais mudanças -- ainda que profundas e dramáticas -- devem ser atribuídas a fatores exógenos, elementos novos introduzidos de fora para dentro com respeito às condições imperantes anteriormente na área. Como veremos adiante, as transformações decorrentes de fatores endógenos -- e, portanto, atribuíveis à atuação da nova atividade -- dão-se no que se poderia considerar longo prazo, vale dizer, na terceira fase aqui contemplada, qual seja, a da consolidação de uma nova atividade.
CONSOLIDAÇÃO
Esta terceira fase é a mais duradoura das três, pois, contrariamente à primeira, que ocupa umas poucas safras, e à segunda, que não se alonga por muito mais de um lustro, esta última se estende até a decadência e/ou definitiva superação da atividade em tela. Nela completam-se integralmente os processos de ajustamento iniciados na segunda fase e consolidam-se as mudanças estruturais decorrentes da ação da atividade em questão. Eventuais elementos fortuitos, introduzidos de modo mais ou menos aleatório na segunda fase, são definitivamente aplainados e amoldados às condições imanentes à aludida atividade. A fim de se realçar as mudanças ocorridas deve-se efetuar o confronto entre o perfil demo-econômico vigente nessa última fase com o que prevalecia no início da primeira.
Por outro lado, do ponto de vista espacial, talvez seja recomendável que a análise se estenda ao entorno regional da área inicialmente contemplada, vale dizer, é aconselhável que se conheçam as condições de vida das pessoas ou grupos que se viram repelidos ou deslocados em decorrência da introdução da nova atividade. Penso aqui nas várias combinações que podem ser estabelecidas entre "piora" e "melhora" das condições de vida, renda ou riqueza.
Assim, além de levantarmos informações sobre a vivência ex ante e ex post facto para os grupos que se viram "beneficiados" pela introdução da nova cultura, devemos nos preocupar em estender tal conhecimento, e de modo circunstanciado, aos segmentos que, de uma forma ou de outra, podem ser considerados "prejudicados" pelo referido cultivo. O avultado número de arranjos possíveis sobre as aludidas condições deve operar, a meu juízo, como um chamamento contra conclusões apressadas e simplistas tomadas a partir de uns poucos indicadores estatísticos ou de um quadro de referências empíricas muito limitado.
NOTAS SOBRE PROCEDIMENTOS DE PESQUISA: ALGUNS ELEMENTOS A SEREM CONSIDERADOS NO ESTUDO DE NOVAS ÁREAS INCORPORADAS AO ECÚMENO
Iraci del Nero da Costa
Agnaldo Valentin
Quando se analisa o processo de incorporação de uma área (neste texto nos permitimos tomar, como sinônimos, os termos "local", "núcleo", "área" e "região" ) ao ecúmeno é recomendável atentar, antes do mais, para seus predicados geográficos e os fatores que atuaram no sentido de atrair seus ocupantes. Quanto a estes, é preciso procurar reconhecer suas expectativas e os eventuais planos que formularam quando decidiram deslocar-se para tal área e ocupá-la. É necessário, ademais, efetuar o levantamento de seus conhecimentos, de seu preparo para a promoção do aproveitamento da região ocupada e dos bens com que chegaram a ela. Igualmente relevante é a determinação das relações estabelecidas entre as pessoas cujo deslocamento está sendo contemplado: vieram elas em grupos? são pioneiros isolados (solteiros) ou seus familiares foram deixados em outras plagas para, eventualmente, serem chamados num segundo momento?
Iraci del Nero da Costa
Agnaldo Valentin
Quando se analisa o processo de incorporação de uma área (neste texto nos permitimos tomar, como sinônimos, os termos "local", "núcleo", "área" e "região" ) ao ecúmeno é recomendável atentar, antes do mais, para seus predicados geográficos e os fatores que atuaram no sentido de atrair seus ocupantes. Quanto a estes, é preciso procurar reconhecer suas expectativas e os eventuais planos que formularam quando decidiram deslocar-se para tal área e ocupá-la. É necessário, ademais, efetuar o levantamento de seus conhecimentos, de seu preparo para a promoção do aproveitamento da região ocupada e dos bens com que chegaram a ela. Igualmente relevante é a determinação das relações estabelecidas entre as pessoas cujo deslocamento está sendo contemplado: vieram elas em grupos? são pioneiros isolados (solteiros) ou seus familiares foram deixados em outras plagas para, eventualmente, serem chamados num segundo momento?
Com respeito ao local para o qual se dá o deslocamento, além dos elementos de ordem geográfica, já lembrados acima, e das eventuais aptidões da área em termos da disponibilidade de recursos, qualidade das terras, vias fluviais existentes, clima, regime térmico e de chuvas, condições pedológicas e perfil do terreno (montanhoso, plano, recortado etc.), deve-se emprestar especial atenção para as vias de comunicação já existentes assim como para a abertura de novos caminhos e rotas e seu desenvolvimento no espaço e no tempo, ou seja, tem-se de tomar em conta a disponibilidade de caminhos (terrestres, lacustres, marítimos e fluviais) que possam servir ao escoamento da produção local e ao recebimento de bens, serviços e informações de outras áreas.
Caso se trate de um ambiente com predominância do sistema escravista é forçoso saber como esta região se vincula com as redes de comercialização de cativos, quais são os mercados fornecedores de mão-de-obra servil e quais os liames comerciais estabelecidos entre essas regiões.
De outra parte, ao apreciarmos o processo de acumulação é imprescindível levar em conta os distintos momentos estudados, considerando, também, que cada fase (reconhecimento, ocupação, alargamento da ocupação, fixação definitiva, expansão produtiva, estabelecimento de comércio sedentário e desdobramento de núcleos rurais e urbanos etc.) apresenta determinados limites para o processo de acumulação individual e do corpo social visto como um todo. Vale dizer, deve-se considerar que, ao lado do dinamismo e da capacitação de caráter pessoal (ao lado da acumulação em termos individuais) existem potencialidades objetivas que dão o ritmo ao processo de "acumulação do conjunto social local", potencialidades estas as quais, a cada passo, atuando como um fator sobredeterminante, estabelecem o balizamento dos processos individuais de enriquecimento. Ademais, o nível de vinculação entre a área em foco e as redes de comércio regionais, "nacionais" e internacionais condiciona tanto o processo local de acumulação como, por conseqüência, os caminhos pessoais de enriquecimento.
Revela-se como tópico da mais alta importância, pois, a definição pormenorizada do padrão de acumulação seguido no correr do tempo pelo núcleo tomado como um todo e em sua interação com o meio "nacional" e o internacional. Paralelamente, nos quadros de tal padrão, é necessário verificar como se processa, a cada lapso, o desempenho dos distintos agentes econômicos que se desenvolveram na área. Aqui, além dos indivíduos, terão de ser considerados os diferentes segmentos ocupacionais existentes localmente.
No tocante às pessoas e aos grupos cuja atração deu-se num segundo momento do processo de ocupação (depois de efetuado o reconhecimento, o desbravamento da área e de ter-se iniciado a sedimentação do novo núcleo), impõe-se a averiguação detalhada de seus atributos de caráter objetivo e subjetivo. Quais as características desse(s) novo(s) grupo(s)? Seu nível de conhecimento e informação? Sua riqueza? Qual a composição do conjunto de seus bens (inclusive e sobretudo de escravos, se for o caso)? Quais as formas de transmissão e manutenção da riqueza através das gerações? Enfim, deve-se, sempre, qualificar as distintas "ondas" de novos ocupantes e, para cada uma dessas "levas" (desses momentos), as particularidades dos diferentes grupos e pessoas que as compõem, ponderando o duplo condicionamento existente entre os novos grupos e aqueles já instalados anteriormente.
Não se deve esquecer, ainda, que tais regiões certamente conheceram um fluxo populacional, vale dizer, há que se reconhecer os fatores promotores tanto da imigração como da emigração. Ao investigador cabe a ponderação de ambos os movimentos, buscando associá-los ao já citado processo de “acumulação social”. Assim, por exemplo, constatar a intensificação ou arrefecimento da associação entre negócios e ligações familiares pode fornecer um indicador relativamente contínuo do dinamismo local, assim como desvendar vínculos que dificultem a aludida mobilidade de setores da sociedade estudada, especialmente em momentos econômicos adversos.
Cumpre notar, por fim, a relevância assumida pelos elementos arrolados acima quando se pretende estabelecer comparações entre o comportamento no correr do tempo das distintas condições sobre as quais se alicerçaram nossas localidades. Sem o conhecimento mais denso dos caminhos por elas trilhados e dos substratos de ordem objetiva e subjetiva que informaram e enformaram o desenvolvimento de cada área, o mero confronto de uns poucos indicadores estatísticos revela-se ilusório, pouco profícuo e, portanto, absolutamente inútil. Assim, ao dirigirmos nossos esforços para a construção de uma história regional solidamente embasada no conjunto das ciências sociais colocadas à disposição do historiador estaremos, correlatamente, erigindo as bases indispensáveis aos confrontos dos quais resultará a identificação dos vários padrões de evolução que certamente estiveram presentes na formação das "populações" e das "economias" brasileiras.
NOTA SOBRE O USO DAS FARINHAS DE MANDIOCA E DE MILHO NO BRASIL ANTIGO
Renato Leite Marcondes
Iraci del Nero da Costa
A farinha de mandioca podia ser substituída pela de milho, chegando, mesmo, a haver uma diferenciação regional de preferências. Comentando a obra de Mawe, escreveu, em 1944, Clado Ribeiro Lessa: "A farinha de milho era usada para misturar com o feijão em Cantagalo e lugares de serra-acima, enquanto a farinha de mandioca tinha a preferência dos moradores do litoral e zonas baixas da província fluminense. ‑‑ Cantagalense é de serra-acima, não gosta de farinha de mandioca; isto é para gente de serra-abaixo, gente de Araruama ‑‑ dizia em família o pai do autor destas notas, natural de Cantagalo. O anotador, que nasceu na cidade do Rio de Janeiro e, pelo lado materno, descende de fluminense de serra-abaixo, precisamente, prefere a farinha de mandioca." (MAWE, 1978, p. 98).
Renato Leite Marcondes
Iraci del Nero da Costa
A farinha de mandioca podia ser substituída pela de milho, chegando, mesmo, a haver uma diferenciação regional de preferências. Comentando a obra de Mawe, escreveu, em 1944, Clado Ribeiro Lessa: "A farinha de milho era usada para misturar com o feijão em Cantagalo e lugares de serra-acima, enquanto a farinha de mandioca tinha a preferência dos moradores do litoral e zonas baixas da província fluminense. ‑‑ Cantagalense é de serra-acima, não gosta de farinha de mandioca; isto é para gente de serra-abaixo, gente de Araruama ‑‑ dizia em família o pai do autor destas notas, natural de Cantagalo. O anotador, que nasceu na cidade do Rio de Janeiro e, pelo lado materno, descende de fluminense de serra-abaixo, precisamente, prefere a farinha de mandioca." (MAWE, 1978, p. 98).
Por volta de 1832, falando sobre São Paulo, asseverava outro viajante: "A principal cultura é o milho, vendo‑se, em compensação, poucas plantações de mandioca. Os habitantes dessa província consideram a farinha de mandioca como malsã, ao passo que, nas províncias do Norte, é a farinha de milho que assim é considerada." (D’ORBIGNY, 1976, p. 178).
Sérgio Buarque de Holanda, por seu turno, em texto dedicado à história de São Paulo e intitulado "Uma civilização do milho" depois de distinguir entre o planalto e a zona litorânea -- "Na região de serra-acima, que em São Paulo corresponde tradicionalmente à área da farinha de milho, -- ao passo que a da mandioca ocupa sobretudo a vertente marítima..." (HOLANDA, 1957, p. 215) --, profere palavras definitivas sobre as aludidas preferências regionais: "Esse extenso inventário dos produtos de milho, que se consumiam em São Paulo e nas áreas de expansão paulista, justifica-se pela importância verdadeiramente dominante que pôde assumir ali a gramínea indígena, durante a fase colonial, comparada a outros gêneros de alimentação. Comparada muito especialmente à mandioca.
"Essa importância é explicável só em parte pelas maiores possibilidades que oferecia ao seu cultivo a área de serra-acima primeiramente ocupada pelo colonizador e que, sobretudo durante o Seiscentos, se converteria no principal núcleo da expansão paulista. Já se fez referência, aqui mesmo, ao fato de a maior parte da farinha-de-guerra, ou mandioca, usada na cidade de São Paulo, até 1782, pelo menos, ser procedente da beira-mar, devido à escassez da sua produção no planalto.
"A outra explicação, todavia, e penso que a decisiva, da preferência dada ao milho sobre a mandioca, há de relacionar-se com a própria mobilidade que, por longo tempo, distinguiu a gente do planalto. Nas primitivas expedições ao sertão bruto seria de todo impraticável o transporte das ramas de mandioca necessárias ao plantio nos arraiais situados onde já não existissem tribos de lavradores. Primeiro porque, além de serem de condução difícil, pois ocupariam demasiado espaço nas bagagens, é notório que essas ramas perdem muito rapidamente o poder germinativo. E depois, porque, feito com êxito o plantio, seria preciso esperar, no mínimo, um ano, geralmente muito mais, para a obtenção de colheitas satisfatórias.
"O milho, por outro lado, além de poder ser transportado a distâncias consideráveis, em grãos, que tomavam pouco espaço para o transporte, oferecia a vantagem de já começar a produzir cinco e seis meses ou menos depois da sementeira." (HOLANDA, 1957, p. 221-222).
De outra parte, a mandioca aparecia como sucedâneo do pão; assim, Mawe, escrevia em 1809: "Jantamos com apetite, mais ou menos às sete horas, galinha assada e mandioca, que substituía o pão. Este último é tão raro nesta região, que a aldeia de Barbacena, muito povoada, não pôde, embora situada no distrito mais abundante em grãos, nos fornecer senão uma rosca." (MAWE, 1978, p. 117). A farinha de milho, por sua vez, também substituía o pão; o mesmo Mawe, já a falar de uma área de Minas Gerais, comentava: "A farinha de milho, alimento principal, me pareceu de tão bom paladar e tão nutritiva que tive a curiosidade de conhecer seu preparo. (...) aqui a empregam como sucedâneo do pão, tão comumente como no Rio de Janeiro, em São Paulo e em outros lugares, a farinha de mandioca." (MAWE, 1978, p. 139). Referindo‑se à última, escrevia Burmeister em 1851: "Está então pronta a farinha [de mandioca], que é guardada em lugar seco. Este alimento não deve faltar em nenhuma mesa brasileira. No interior, substitui o pão e é servida em bonitas tigelas laqueadas, para ser comida junto com os demais alimentos." (BURMEISTER, 1980, p. 94).
Aliás, como sabido, de ambas estas farinhas fazia‑se o pão. Com respeito ao pão de milho lemos em Mawe: "o Tijuco se abastece em fazendas afastadas várias léguas. O pão era aí extremamente caro. O milho, com que ele é feito..." (MAWE, 1978, p. 158). Já sobre o "pão" preparado com farinha de mandioca e de trigo, diz‑nos Burmeister: “O pão, que se compra na maioria das vendas, é dormido e duro... Há duas espécies, com os nomes pomposos de 'rosca' e 'biscoitos'. O primeiro é feito de farinha de mandioca, à qual se adiciona, de acordo com a exigência, ovos e leite; tem a forma de uma coroa de quatro polegadas de diâmetro. Estas 'roscas' são comidas secas (...) ou com uma bebida, como vinho, aguardente ou café, caso em que são mergulhadas no líquido para amolecer. O 'biscoito' brasileiro é um pão comum de trigo, feito no Rio de Janeiro e remetido para o interior do país. Em geral, não tem paladar, sendo tão duro que não se pode mastigá‑lo. Apresenta, quase sempre, a forma de lua ou de corda, consistindo numa massa comprida enrolada ou em nó." (BURMEISTER, 1980, p. 147).
Saint‑Hilaire ‑‑ francês que aqui esteve de 1816 a 1822 ‑‑ teceu muitas considerações sobre a farinha de milho, delas selecionamos, tão‑só, algumas passagens: "Todos os agricultores plantam milho, não só porque sua farinha substitui o pão..." (SAINT-HILAIRE, 1975, p. 106). "Sua farinha [de milho] simplesmente moída e separada do farelo, com o auxílio de uma peneira de bambu, toma o nome de fubá. É fazendo cozer o fubá na água, sem acrescentar sal, que se faz essa espécie de polenta grosseira que se chama (...) angu, e constitui o principal alimento dos escravos. [...] Fazem‑se também com a farinha de milho bolos, certo gênero de biscoitos, e mesmo, pequenos pães de gosto agradável, mas de miolo muito compacto. As vezes mistura‑se essa mesma farinha com a de arroz, de centeio ou de trigo, e daí resulta um pão muito menos compacto." (SAINT‑HILAIRE, 1975, p. 107).
Remetemos o leitor interessado nas questões concernentes às espécies vegetais nativas do Brasil ou que aqui vieram a ser aclimatadas aos autores que as trataram com anterioridade: Hans Staden, André Thévet, Pero de Magalhães Gandavo, Padre Fernão Cardim, Ambrósio Fernandes Brandão, Gabriel Soares de Sousa e Jean de Léry.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BURMEISTER, Hermann. Viagem ao Brasil através das províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais: visando especialmente a história natural dos distritos auri‑diamantíferos. Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/EDUSP, 1980, (Reconquista do Brasil: nova série, vol. 23).
D’ORBIGNY, Alcide. Viagem pitoresca através do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/EDUSP, 1976, (Reconquista do Brasil, vol. 29).
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Caminhos e fronteiras. Rio de Janeiro, Livraria José Olympio Editora, 1957, 334 p., (Coleção Documentos Brasileiros, 89).
MAWE, John. Viagens ao interior do Brasil. Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/EDUSP, 1978, (Reconquista do Brasil, vol. 33).
SAINT‑HILAIRE, Auguste de. Viagem pelas províncias do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Belo Horizonte/São Paulo, Itatiaia/EDUSP, 1975, (Reconquista do Brasil, vol. 4).
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