.
.
.
TAREFAS IMEDIATAS QUE SE IMPÕEM AOS DEMÓGRAFOS HISTORIADORES BRASILEIROS
..
Para Tito, amigo inesquecível.
Iraci del Nero da Costa
1. Localização de documentos de caráter censitário, como são os levantamentos populacionais existentes, por exemplo, em São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Muitos desses documentos não "chegaram a chegar" aos Arquivo Estaduais, encontram-se em arquivos municipais, inclusive nos das Câmaras Municipais e em Arquivos Judiciais. Alguns podem estar, até mesmo, em mãos de particulares.
2. Preservação e reprodução digitalizada dos documentos com o aludido caráter que se encontram depositados em Arquivos Estaduais e Municipais.
3. Especial atenção deve ser dada às regiões Norte e, sobretudo, Nordeste. Não só contamos com poucas informações sobre tal documentação, mas, como sabido, as condições climáticas dessas regiões são adversas com respeito à conservação documental, fato este que impõe sua rápida localização e apurada preservação.
4. Por fim, devemos desenvolver esforços no sentido de estimular as pesquisas demográficas tanto no Nordeste como no Centro-Oeste; evidentemente, dada sua relevância socioeconômica, o Nordeste deve ser privilegiado neste esforço conjunto.
5. Para cumprir parcela substantiva de tal programa é crucial a união de esforços de demógrafos historiadores com nossos colegas arquivistas e arquivologistas. Assim, devemos nos apoiar, inicialmente, nos colegas com experiência altamente positiva na direção de Arquivos Públicos Estaduais (como Carlos Bacellar e Renato Pinto Venancio), bem como na ARQ-SP - Associação de Arquivista de São Paulo (Ana Maria de Almeida Camargo e Heloísa Liberalli Bellotto) e na AAB - Associação dos Arquivistas Brasileiros. Tais contatos poderão ser feitos sob a égide da ABEP e da ANPUH. Colegas com conhecimento de arquivos de outros Estados ou Judiciais, como Nelson Nozoe, Agnaldo Valentin, Renato Leite Marcondes e Maria Sílvia C. Beozzo Bassanezi, certamente estarão dispostos a contribuir para a consecução de alguns dos objetivos explicitados nesta sugestão.
6. Ainda com apoio da ANPUH e da ABEP poder-se-ia promover um encontro de demógrafos historiadores votados aos estudos do Nordeste. Tal encontro poderia dar-se na Fundação Joaquim Nabuco a qual conta com infraestrutura exemplar para receber dezenas de pesquisadores. Nessa reunião discutir-se-ia não só as medidas necessárias ao amplo desenvolvimento de pesquisas na região, mas também as que visariam à localização dos documentos de caráter censitário.
.
.
.
.
.
.
UMA DAS RAÍZES DO MUNDO DA MERA APARÊNCIA
Para Tito, amigo inesquecível.
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 20 de junho de 2011
Ao que parece, de maneira inconsciente, porém com elevado grau de inconsequência, Orson Welles ao realizar sua teatralização radiofônica de A Guerra dos Mundos, em 1938, estabeleceu o marco inicial da era em que ainda nos encontramos imersos, qual seja, a do espetáculo dominado pela mera aparência e pelo execrável culto narcisístico que perverte parcela substantiva da humanidade – conspurcando as distintas formas de expressão de que nos servimos no largo espectro que vai da arte à vida política –, atingindo, especialmente, solitários seres anódinos perdidos em seu anonimato do qual procuram fugir buscando a "celebridade" segundo métodos que percorrem o amplo caminho cujo nascedouro repousa nas mais diversas atitudes grotescas e cujo ponto final distingue-se pela dramaticidade envolvida nos recorrentes suicídios, os quais, por via de regra, veem-se conjugados ao assassinato de uma ou mais pessoas.
Como se pode concluir, não houve demonstração alguma de uma refinada inteligência nessa famigerada transmissão ocorrida num momento em que a radiofonia distinguia-se como o principal meio de difusão das notícias em tempo real; tratou-se, tão somente, de um mal pensado engodo pespegado em uma população desprevenida e crédula a qual, sentindo-se desprotegida, foi presa de imenso pavor em decorrência do qual algumas pessoas, cujo desespero tornou-se incontrolável, foram levadas ao suicídio. O autor da encenação, não obstante, tornou-se muito mais conhecido do que já o era, passou a integrar a galeria das personalidades famosas e foi tratado por muitos cronistas como detentor de uma inconteste genialidade.1
Emergiu, assim, um período caracterizado pela total ausência de princípios e despido de objetivos dignos; depois de sua consolidação nos vemos cercados por individualistas ávidos por alcançar o ganho fácil ou que almejam, tão só, "aparecer" a qualquer custo. Com essa busca desvairada pelos decantados quinze minutos de fama perdeu-se o norte e ganhou-se o nada.
A projeção desse desprezível mundo novo no meio universitário viu-se consubstanciada nos conhecidos episódios de plágio, na falsificação e distorção de dados e, em especial, na asquerosa prática da usurpação do esforço despendido por orientandos engajados nos programas de mestrado e de doutorado.2 Em muitas de nossas instituições de ensino, tal apropriação indevida foi consagrada como obrigatória pela própria burocracia universitária, a qual, cinicamente, a justifica alegando ser ela um meio eficaz de se garantir a qualidade dos estudos desenvolvidos pelos ditos estudantes.3 Assim, amiudadas vezes deparamo-nos com artigos e comunicações científicas encimados pelos nomes de seus reais, efetivos e únicos elaboradores acompanhados pelos nomes de seus orientadores os quais, em muitos casos, mais grotescos ainda, veem-se seguidos pelos de vários outros coautores.4
Esta é a regra, dizem mestres e doutores que acabaram de defender suas dissertações ou teses, as quais, como os seus demais estudos, também são vilmente compartilhadas por terceiros, os quais deveriam adotar como mandamento maior o respeito absoluto pelo empenho de seus alunos e a proteção e clara identificação dos verdadeiros autores dos achados que porventura constem das aludidas teses e dissertações.
Vergados a uma burocracia absolutamente apartada do autêntico espírito universitário e de qualquer compromisso com o alargamento e universalização do "saber pelo saber", tais pessoas, interessadas apenas em "construir" currículos formais com numerosos itens, não raro se unem com um alentado número de outros pretensos autores cujo contributo para a elaboração efetiva dos trabalhos em questão foi absolutamente nulo, todos a servirem-se da diligência de orientandos cuja autonomia vê-se manietada dada sua dependência com respeito a seus mestres.
Chega-se mesmo a encontrar, na deplorável Plataforma Lattes, casos em que apenas o mestrado e/ou o doutorado são atribuídos exclusivamente ao autor pesquisado, pois em todos os demais trabalhos arrolados no "documento" faz-se presente um abundante número de coautores. Como dizem os entendidos, o trabalho em equipe é uma das mais expressivas conquistas de nosso mundo acadêmico. Impõem-se aqui a conclusão de que os solitários e ensimesmados Meneghettis são próprios de um passado definitivamente superado, pois nos admiráveis dias correntes nos defrontamos com o flamante e superior ludíbrio organizado.
Outro efeito deletério da corrida desenfreada em busca do "sucesso" rapidamente alcançável é dado pelo privilégio emprestado à aceitação de alunos diretamente nos programas de doutoramento sem previamente haverem cumprido o curso de mestrado. Este último, como sabido, foi relegado a um deprimente segundo plano, vendo-se desprezado tanto por alunos como por instituições acadêmicas, em algumas das quais, praticamente, foram extintos. Certa vez ouvi de uma colega responsável por cursos de pós-graduação: "esqueça o mestrado, ele morreu"!
Ora, se das teses de doutorado espera-se uma contribuição científica original, do mestrado – sem deixar de lado a exigência de uma dissertação de qualidade – deve-se esperar, essencialmente, a formação de um novo pesquisador, apto a formular e desenvolver integralmente um trabalho de mais largo fôlego. Assim, se o produto final da tese é um trabalho original, o produto último da dissertação é o próprio pesquisador. "Queimar etapas" representa, a meu juízo, um imenso prejuízo imposto não só ao orientando mas, sobretudo, à academia e ao desenvolvimento harmonioso e seguro do pensamento científico.
NOTAS
1. A proposta de promover a tresloucada teatralização nem sequer foi original, pois baseou-se em fato verídico, qual seja a transmissão efetuada por um repórter que relatava, em 1937, a chegada à base de Lakehurst, em Nova Jersey, do dirigível Hindenburg, o qual, como sabido, incendiou-se; coube a esse repórter, descrever em tempo real o drama que se desenrolava ante seus olhos.
2. Sobre esta última questão escrevi uma crônica, divulgada na Internet, intitulada O plágio é apenas um detalhe.
3. A presença do orientador como garantidor da qualidade dos trabalhos realizados por seus orientandos poderia ser dada pela exigência de seu aval, em nota de rodapé, nos estudos e artigos elaborados por seus pupilos.
4. Evidentemente, não incluo neste rol os casos em que se dá uma correta e equilibrada conjugação de esforços de orientandos e seus respectivos orientadores.
.
UMA DAS RAÍZES DO MUNDO DA MERA APARÊNCIA
Para Tito, amigo inesquecível.
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 20 de junho de 2011
Ao que parece, de maneira inconsciente, porém com elevado grau de inconsequência, Orson Welles ao realizar sua teatralização radiofônica de A Guerra dos Mundos, em 1938, estabeleceu o marco inicial da era em que ainda nos encontramos imersos, qual seja, a do espetáculo dominado pela mera aparência e pelo execrável culto narcisístico que perverte parcela substantiva da humanidade – conspurcando as distintas formas de expressão de que nos servimos no largo espectro que vai da arte à vida política –, atingindo, especialmente, solitários seres anódinos perdidos em seu anonimato do qual procuram fugir buscando a "celebridade" segundo métodos que percorrem o amplo caminho cujo nascedouro repousa nas mais diversas atitudes grotescas e cujo ponto final distingue-se pela dramaticidade envolvida nos recorrentes suicídios, os quais, por via de regra, veem-se conjugados ao assassinato de uma ou mais pessoas.
Como se pode concluir, não houve demonstração alguma de uma refinada inteligência nessa famigerada transmissão ocorrida num momento em que a radiofonia distinguia-se como o principal meio de difusão das notícias em tempo real; tratou-se, tão somente, de um mal pensado engodo pespegado em uma população desprevenida e crédula a qual, sentindo-se desprotegida, foi presa de imenso pavor em decorrência do qual algumas pessoas, cujo desespero tornou-se incontrolável, foram levadas ao suicídio. O autor da encenação, não obstante, tornou-se muito mais conhecido do que já o era, passou a integrar a galeria das personalidades famosas e foi tratado por muitos cronistas como detentor de uma inconteste genialidade.1
Emergiu, assim, um período caracterizado pela total ausência de princípios e despido de objetivos dignos; depois de sua consolidação nos vemos cercados por individualistas ávidos por alcançar o ganho fácil ou que almejam, tão só, "aparecer" a qualquer custo. Com essa busca desvairada pelos decantados quinze minutos de fama perdeu-se o norte e ganhou-se o nada.
A projeção desse desprezível mundo novo no meio universitário viu-se consubstanciada nos conhecidos episódios de plágio, na falsificação e distorção de dados e, em especial, na asquerosa prática da usurpação do esforço despendido por orientandos engajados nos programas de mestrado e de doutorado.2 Em muitas de nossas instituições de ensino, tal apropriação indevida foi consagrada como obrigatória pela própria burocracia universitária, a qual, cinicamente, a justifica alegando ser ela um meio eficaz de se garantir a qualidade dos estudos desenvolvidos pelos ditos estudantes.3 Assim, amiudadas vezes deparamo-nos com artigos e comunicações científicas encimados pelos nomes de seus reais, efetivos e únicos elaboradores acompanhados pelos nomes de seus orientadores os quais, em muitos casos, mais grotescos ainda, veem-se seguidos pelos de vários outros coautores.4
Esta é a regra, dizem mestres e doutores que acabaram de defender suas dissertações ou teses, as quais, como os seus demais estudos, também são vilmente compartilhadas por terceiros, os quais deveriam adotar como mandamento maior o respeito absoluto pelo empenho de seus alunos e a proteção e clara identificação dos verdadeiros autores dos achados que porventura constem das aludidas teses e dissertações.
Vergados a uma burocracia absolutamente apartada do autêntico espírito universitário e de qualquer compromisso com o alargamento e universalização do "saber pelo saber", tais pessoas, interessadas apenas em "construir" currículos formais com numerosos itens, não raro se unem com um alentado número de outros pretensos autores cujo contributo para a elaboração efetiva dos trabalhos em questão foi absolutamente nulo, todos a servirem-se da diligência de orientandos cuja autonomia vê-se manietada dada sua dependência com respeito a seus mestres.
Chega-se mesmo a encontrar, na deplorável Plataforma Lattes, casos em que apenas o mestrado e/ou o doutorado são atribuídos exclusivamente ao autor pesquisado, pois em todos os demais trabalhos arrolados no "documento" faz-se presente um abundante número de coautores. Como dizem os entendidos, o trabalho em equipe é uma das mais expressivas conquistas de nosso mundo acadêmico. Impõem-se aqui a conclusão de que os solitários e ensimesmados Meneghettis são próprios de um passado definitivamente superado, pois nos admiráveis dias correntes nos defrontamos com o flamante e superior ludíbrio organizado.
Outro efeito deletério da corrida desenfreada em busca do "sucesso" rapidamente alcançável é dado pelo privilégio emprestado à aceitação de alunos diretamente nos programas de doutoramento sem previamente haverem cumprido o curso de mestrado. Este último, como sabido, foi relegado a um deprimente segundo plano, vendo-se desprezado tanto por alunos como por instituições acadêmicas, em algumas das quais, praticamente, foram extintos. Certa vez ouvi de uma colega responsável por cursos de pós-graduação: "esqueça o mestrado, ele morreu"!
Ora, se das teses de doutorado espera-se uma contribuição científica original, do mestrado – sem deixar de lado a exigência de uma dissertação de qualidade – deve-se esperar, essencialmente, a formação de um novo pesquisador, apto a formular e desenvolver integralmente um trabalho de mais largo fôlego. Assim, se o produto final da tese é um trabalho original, o produto último da dissertação é o próprio pesquisador. "Queimar etapas" representa, a meu juízo, um imenso prejuízo imposto não só ao orientando mas, sobretudo, à academia e ao desenvolvimento harmonioso e seguro do pensamento científico.
NOTAS
1. A proposta de promover a tresloucada teatralização nem sequer foi original, pois baseou-se em fato verídico, qual seja a transmissão efetuada por um repórter que relatava, em 1937, a chegada à base de Lakehurst, em Nova Jersey, do dirigível Hindenburg, o qual, como sabido, incendiou-se; coube a esse repórter, descrever em tempo real o drama que se desenrolava ante seus olhos.
2. Sobre esta última questão escrevi uma crônica, divulgada na Internet, intitulada O plágio é apenas um detalhe.
3. A presença do orientador como garantidor da qualidade dos trabalhos realizados por seus orientandos poderia ser dada pela exigência de seu aval, em nota de rodapé, nos estudos e artigos elaborados por seus pupilos.
4. Evidentemente, não incluo neste rol os casos em que se dá uma correta e equilibrada conjugação de esforços de orientandos e seus respectivos orientadores.
.
.
DEMOGRAFIA HISTÓRICA: ALGUMAS OBSERVAÇÕES
Para Tito, amigo inesquecível.
Iraci del Nero da Costa
1. Por uma definição de demografia histórica.
Ao propormos uma definição para a demografia histórica visamos, tão somente, a contribuir para o debate sobre o tema, estimulando, desta forma, a reflexão sobre o caráter que este ramo do conhecimento assumiu entre nós. Ademais, justamente por esperarmos que nossa proposição desperte críticas e suscite polêmicas, não nos deteremos em explicá-la ou justificá-la; vejamo-la.
A demografia histórica, que tem como objeto precípuo de estudo as populações humanas do período pré-censitário (o qual engloba os períodos pré e proto-estatísticos), é o campo da Ciência Social que, estabelecendo, in totum ou parcialmente, o estado e os movimentos daquelas populações, procura identificar as causas e consequências de tais fenômenos, bem como explicitar as inter-relações, destes, com outros elementos da vida em sociedade. Para tanto, lança mão, também, das técnicas e dos conhecimentos das demais ciências e desenvolve técnicas e modelos próprios, utilizando, além dos dados tradicionalmente considerados pela demografia, todas e quaisquer fontes que possam servir ao seu escopo. Presentes estas fontes e aquelas técnicas e modelos, a demografia histórica estende-se ao período censitário. Cumpre observar, ademais, que os resultados propiciados pela demografia histórica não se limitam ao campo estrito dos fenômenos tidos como puramente demográficos, pois também dizem respeito aos demais campos da Ciência Social.
2. Breves considerações sobre o conceito "demografia histórica".
Neste tópico, que não tem caráter exaustivo nem se pretende original, teço algumas considerações sobre o conteúdo da expressão "demografia histórica" a partir das características concretas que ela assumiu entre nós brasileiros e latino-americanos em geral.
Postulo, desde logo, que os dois termos dessa expressão – "demografia" e "histórica" – condicionam-se reciprocamente de sorte a exprimirem um todo orgânico, uno, que representa uma área delimitada do conhecimento da vida social. Atenhamo-nos, pois, ao relacionamento entre esses dois elementos ressonantes.
São duas as dimensões do "histórico" que qualificam o "demográfico". Assim, para estabelecermos o conhecimento do comportamento pretérito das variáveis demográficas é preciso, obviamente, determinar os valores que elas assumiram no passado. Ora, para fazê-lo nos vemos em face da necessidade de trabalharmos com técnicas especialmente desenhadas para levantar informações concernentes ao período pré-estatístico, vale dizer, temos de nos servir de fontes primárias não convencionais – quando pensadas em termos dos modernos levantamentos censitários – mediante as quais, indiretamente e depois de submetê-las a tratamento adequado, chega-se à determinação dos valores indispensáveis aos estudos demográficos. Como sabido, além das práticas que utilizamos como pesquisadores em nosso dia a dia, o método de reconstituição de famílias é exemplo palmar de técnica especificamente elaborada para o tratamento de fontes aparentemente limitadas. Impõe-se, ademais, já no terreno da demografia formal, o desenvolvimento ou o aproveitamento de técnicas e modelos estatísticos aptos a extrair informações estatisticamente significativas de material incompleto e/ou precário quando visto sob a ótica das técnicas estatísticas convencionalmente empregadas pelos demógrafos. Exemplos destes últimos procedimentos são dados no Manual X da ONU (Indirect techniques for demographic estimation) e, em escala modestíssima, pelos cálculos para datação de listas nominativas formulados por mim e por Nelson Nozoe. Uma segunda qualificação devida ao "histórico" está no fato de que não nos basta, aos demógrafos historiadores, o conhecimento do comportamento demográfico das populações pretéritas, pois, após estabelecê-lo, perguntamo-nos imediatamente: quais os condicionantes de tal comportamento, quais são suas causas e consequências? Ao procurarmos resposta para tal questionamento encontramo-nos, sabemo-lo à farta, no campo próprio do historiador; vemo-nos, assim, obrigados a buscar na história – bem como em outros departamentos da Ciência Social – os fatores capazes de explicar, além das determinações puramente biológicas, os resultados revelados pela análise quantitativa das evidências empíricas.
De outra parte, a "demografia" impõe-se à "história"; neste caso, como no anterior, é possível distinguir imediatamente duas dimensões do "demográfico" que sujeitam o "histórico", vejamo-las. Um primeiro condicionante é dado pelo fato de que nosso interesse precípuo está em determinar o estado e a dinâmica de nossas populações pretéritas, ou seja, votamos nossos esforços, primariamente, para o conhecimento do comportamento demográfico dos grupos e/ou segmentos sociais que conformaram nossa população. Tais elementos, puramente demográficos, aparecem, pois, na raiz de nossas preocupações e iluminam nosso campo de estudo. Destarte, não perguntamos, genericamente, pelo passado, interessa-nos, sim, um específico passado: o passado de nossa população, seu comportamento demográfico, sua formação no correr do tempo. Um segundo condicionante concerne à própria perspectiva segundo a qual miramos tal passado; ao fazê-lo, privilegiamos o comportamento demográfico por entendermos que ele exprime as vicissitudes de ordem econômica, política e social defrontadas pelas populações pretéritas. Ou seja, segundo pensamos, os fatos demográficos trazem impressos em si mesmos, além das resultantes de sua própria especificidade enquanto fenômeno biológico, os sucessos vivenciados pela comunidade humana da qual são expressão; permitimo-nos assim, em larga medida e repudiando todas as formas de automatismo absoluto e determinismos mecânicos, ver e entender a história de dada sociedade à luz do comportamento demográfico que ela revela no passar do tempo.
Como avançado, o conceito "demografia histórica" traz em si elementos que se condicionam mutuamente e que se definem como partes inter-relacionadas e solidárias de uma mesma totalidade. Fica visto, ademais, que a demografia histórica, por privilegiar determinados elementos, não esgota, enquanto ramo do conhecimento, a vida social, embora abarque uma larga fatia dela.
Dentre as perguntas suscitadas pelas afirmações acima postas ressaltam três, vejamo-las.
Todos os trabalhos de demografia histórica apresentam todos os predicados discriminados no corpo deste artigo? A resposta a tal questionamento é não; os trabalhos efetuados em nosso campo de especialização não têm de, necessariamente, cobrir toda a gama de problemas abarcados pela demografia histórica, podendo, no limite, restringir-se a apenas um aspecto histórico-demográfico, o estudo da nupcialidade em tal ou qual paróquia, por exemplo. O que importa, a meu juízo, é que o conjunto dos trabalhos desenvolvidos em nossa área cobre exaustivamente o terreno acima identificado.
Os demógrafos historiadores têm de ter consciência dos elementos aqui tratados? Evidentemente a resposta a tal pergunta é não; não só não é necessário que os pesquisadores tenham consciência absoluta das questões, processos e mesmo dos procedimentos e técnicas próprios de sua área, como, em alguns casos, pode ocorrer o fato de um estudioso desenvolver, inconscientemente, trabalhos muito relevantes para um dado ramo do conhecimento, a demografia histórica no nosso caso. Acolher no seio de nossos grupos de pesquisa e de debates o maior número possível dos que, direta ou indiretamente, conscientemente ou não, contribuem para o avanço da demografia histórica revelar-se-á, a meu juízo, muito proveitoso para todos nós.
Ademais, permanecerão áreas cinzentas em nosso campo de especialização? Sim, por mais refinada que seja a delimitação de nossa área de interesse, por mais sofisticada que seja a formação dos cientistas votados ao estudo da vida em sociedade sempre existirão zonas lindeiras "acinzentadas", fronteiras móveis, indefinidas, e, felizmente, espíritos irrequietos que não se amoldam docilmente a esquemas preestabelecidos.
3. A demografia histórica como capítulo da demografia e dimensão da história.
No item anterior, teci alguns comentários sobre o conteúdo da expressão demografia histórica a partir das características concretas que ela assumiu entre nós. Interessava-me, naquela oportunidade, explicitar como os dois termos da expressão – demografia e histórica – condicionam-se reciprocamente de sorte a exprimirem um todo orgânico, uno, que, evidentemente sem esgotar a realidade social, representa uma área bem delimitada do conhecimento da vida social. Ative-me, pois, ali, à discussão do relacionamento entre esses dois elementos ressonantes. Volto-me, agora, para outro aspecto da assim chamada demografia histórica, como querem alguns, ou história demográfica, como desejam outros – interessa-me a "filiação" deste ramo do conhecimento. É ele um apêndice da História? Representa uma projeção da Demografia sobre o passado? Ou se trata de um campo mais ou menos híbrido decorrente da reunião, conjugação ou "encontro" da Demografia com a História? Enfim, como enquadrá-lo no conjunto do saber científico? Vejamos, pois, minha opinião.
Em termos estritos (stricto sensu), a demografia define-se como o campo do conhecimento que, baseado em dados fornecidos por registros e recenseamentos e com aplicação de métodos e técnicas estatísticas, corresponde ao estudo quantitativo de populações humanas com vistas a identificar o estado (estrutura) e o movimento (dinâmica) de tais populações. Por outro lado, na medida em que se investigam as causas e consequências do estado e do movimento das populações introduz-se o elemento qualitativo, o qual complementa o estudo quantitativo com base na incorporação de conhecimentos hauridos nas demais ciências sociais. Esta dimensão qualitativa distingue a concepção mais larga (lato sensu) da demografia, a qual, pois, além do aludido núcleo quantitativo, apresenta um corpo "qualitativo" no qual estão presentes conhecimentos propiciados pelos demais campos da Ciência Social.
A demografia histórica, por seu turno, também traz implícitas estas duas dimensões. Em termos restritos implica o estudo quantitativo das populações do passado para as quais não dispomos de recenseamentos concebidos segundo as modernas técnicas de levantamento populacional. Os dados colhidos no passado ou gerados por técnicas hodiernas que se oferecem aos demógrafos historiadores referem-se, pois, aos períodos pré e proto-estatísticos. É a esta condição que se refere a qualificação "histórica" do termo "demografia histórica", não prendendo-se, portanto, tal qualificativo, a um "encontro" entre Demografia e História.
Segundo sua acepção mais ampla a demografia histórica compreende, também, a busca das causas e consequências da estrutura e da dinâmica das aludidas populações pretéritas. Ainda neste caso não estamos a pensar numa pretensa conjugação entre Demografia e História, pois se trata, efetivamente, da complementação do estudo quantitativo das populações do passado com base em conhecimentos fornecidos por todas as ciências sociais que se debruçam sobre o passado, dentre as quais, evidentemente, a História distingue-se com relevância capital.
A demografia histórica integra-se, pois, imediatamente, à Demografia representando um enriquecimento desta última na medida em que, do ponto de vista quantitativo, estende o conhecimento demográfico para os períodos pré e proto-censitários e na medida em que, do ponto de vista qualitativo, incorpora novos subsídios para o entendimento dos processos vivenciados pelas populações de períodos mais recentes.
Já com respeito à história e às demais ciências sociais, a demografia histórica vê-se mediatizada pela prioridade que empresta ao elemento populacional ou, em termos mais lassos: pela consideração preeminente que concede a uma ou mais variáveis populacionais. É-nos permitido concluir, portanto, que a demografia histórica é, a um tempo, parte integrante e orgânica da Demografia e uma das dimensões da História.
4. Demografia histórica ou história demográfica?
No tópico acima, opinei sobre a questão da "filiação" da demografia histórica, vale dizer, procurei responder à seguinte indagação: a que ciência(s) poder-se-ia vincular o campo de conhecimento compreendido pela "demografia histórica", como apraz a alguns, ou "história demográfica", como preferem outros? A argumentação ali expendida levou-me a concluir que a demografia histórica (ou história demográfica) é, concomitantemente, parte integrante e orgânica da Demografia e uma das dimensões da História. Tal conclusão leva-me, agora, a discorrer sobre as duas denominações que têm servido, no Brasil, para denotar o aludido campo e que vão indicadas acima: "demografia histórica" e "história demográfica".
Como sabemos, a denominação original, clássica e internacionalmente adotada para nossa área de conhecimento é a que lhe emprestaram seus fundadores: demografia histórica. Não obstante seu emprego corrente por todos os pesquisadores brasileiros, alguns deles sentiram-se incomodados com a preeminência que tal nome dá ao aspecto demográfico. Isto porque, no Brasil, verificam-se dois fatos dignos de nota. Consideremo-los, inda que em termos taquigráficos.
Lembre-se, em primeiro, que os estudos realizados em nossa área, até mesmo como decorrência da impossibilidade de empregarmos imediata e plenamente o método da reconstituição de famílias, marcaram-se desde seu nascedouro por apresentarem "muito de história" e "pouco de demografia"; referência esta devida à verificação de que nossos estudos, assim como a própria formação de nossos pesquisadores, ainda são relativamente pobres no que tange aos conhecimentos e técnicas propiciados pela demografia formal. Observe-se, em segundo, e caminhando na mesma direção do primeiro aspecto aventado acima, que ocorreu entre nós o assim chamado "transbordamento" temático, vale dizer, nossos trabalhos projetaram-se nos mais variados campos e problemáticas enfrentados pela História, indo muito além, portanto, do que se poderia esperar de estudos "estritamente" demográficos. Evidentemente, tal transbordamento – dos mais auspiciosos e estimulantes, diga-se desde logo – deveu-se, em larga medida, ao fato de ainda não contarmos com uma historiografia rica e diversificada como a dos Europeus; assim, contrariamente ao que se verifica aqui, contam eles com várias "versões" de sua história e os campos e temas pesquisados cobrem os mais distintos aspectos da vivência de seus povos no campo social, político, econômico etc. etc.
Destarte, como avançado, alguns demógrafos historiadores brasileiros procuraram uma denominação alternativa à clássica para designar mais fidedignamente o que se fez e se faz entre nós na área de estudos que abraçamos. A nova designação deveria mostrar-se, portanto, menos "impregnada" pela "demografia" e mais "embebida" de história de sorte a alcançar a pretendida fidedignidade. Escolhemos, pois, a denominação "história demográfica". Com tal designação pretendeu-se emprestar ao conceito uma acepção mais larga de sorte que ele também abarcasse o que poderíamos chamar de "estudos de população", "estudos populacionais" ou "estudos sobre a população", estudos estes que estariam menos comprometidos com a "demografia formal" e seus métodos. Alguns de nós chegamos mesmo a dizer: "Nossos estudos são mais de história demográfica do que de demografia histórica". Sinceramente, e na condição de um dos que adotaram tal terminologia, acho que tal escolha revela-se, a rigor, absolutamente inócua. E isto por duas razões, vejamo-las.
De um lado, como avançado, o campo coberto pela demografia é dos mais amplos e engloba, também, a própria demografia histórica a qual, por seu turno, não se limita à aplicação de um conjunto de técnicas matemáticas a dados concernentes ao passado, mas – como de resto a própria demografia tout court – lança indagações sobre as causas e consequências dos comportamentos estritamente demográficos por nós identificados. Assim, não há qualquer limitação que se possa impor ao uso da designação Demografia Histórica para exprimir em sua inteireza as pesquisas que desenvolvemos.
De outra parte, a denominação História Demográfica exprime a idéia de uma "história" que se quer "demográfica" estando, portanto, tão "comprometida" com a demografia, e a demografia formal em particular, como sua irmã gêmea "demografia histórica" com a qual, de fato, sinonimiza.
A meu ver, portanto, podemos identificar o campo de conhecimento em tela indiferentemente como Demografia Histórica ou como História Demográfica, pois tais denominações expressam as duas faces de um mesmo objeto. Assim, se o chamarmos Demografia Histórica estaremos a realçar o fato de ele definir-se como parte integrante da Demografia; por outro lado, se o denominarmos História Demográfica estaremos emprestando ênfase a sua outra face, qual seja a de ser uma das dimensões da História.
5. História Demográfica: uma breve visão de seu evolver.
A análise demográfica e os estudos populacionais foram amplamente impulsionados depois da segunda grande guerra mundial; este desenvolvimento relativamente recente deve-se a vários fatores.
Em primeiro lugar, ao avanço e universalização das técnicas e métodos de medida; primeiro no que diz respeito ao instrumental teórico – desenvolvimento da demografia pura ou formal – e, também, com o aperfeiçoamento tecnológico ligado à computação.
A tais elementos devemos somar o crescente interesse dos cientistas sociais pela construção de modelos explicativos matemáticos inspirados nos das ciências físicas.
Há ainda a considerar os problemas advindos da emergência do terceiro mundo; característica dos países subdesenvolvidos, a explosão demográfica, levou os estudos populacionais para o centro das preocupações dos estudiosos do crescimento econômico. Igual relevância foi dada ao processo de "envelhecimento" das populações dos países mais desenvolvidos. Paradoxalmente, defrontam-se estes últimos com situação oposta àquela dos países subdesenvolvidos. Em artigo recente, publicado na revista francesa Le Point, podemos ler: "... a realidade é que estão nascendo cada vez menos crianças... e não se trata de uma atitude isolada, mas de um comportamento global que se verifica tanto em Los Angeles quanto em Vladivostock; de um lado, a população mundial cresce sem parar. Mas, ao mesmo tempo, a participação dos países desenvolvidos decresce gradualmente: 28,6% em 1912, 23% em 1940, 19,4% em 1950, 15,7% em 1960 e apenas 12% em 1973. A França tem hoje mais de 52 milhões de habitantes mas se nada puder ser mudado, os especialistas calculam que não totalizará mais de 45 milhões daqui a 50 anos e cerca de 17 milhões dentro de 125 anos. E o mesmo vai acontecer em outros paises europeus, na Austrália, nos EUA e no Canadá." (1)
Por fim, não se pode esquecer a ação governamental, cada vez mais ampla, no sentido de planejar o crescimento econômico e orientar a atividade produtiva de forma a evitar as tensões sociais decorrentes do desemprego e das crises de super-produção. A política econômica supõe prévia avaliação do material humano destinado a implementá-la; política de investimento supõe política de mão de obra e, esta última, conhecimento da população e política populacional. A política social deve necessariamente adaptar-se à estrutura populacional e à evolução prevista desta estrutura.
Destarte, o desenvolvimento de novas técnicas e métodos de análise para o tratamento dos dados e resultados aparece como resposta aos problemas cruciais colocados pela história recente da humanidade. Neste quadro cabe à demografia novo papel; aparece como entroncamento de várias ciências e não como ramo especial, como preocupação constante e não como anexo secundário e distinto do conjunto das ciências humanas.
O desenvolvimento da demografia histórica ocorre no âmbito desse quadro geral. Na década dos 40 do século passado surge ainda como ramo da história; em 1945 Adolphe Landry dizia existir uma demografia histórica que fazia parte da história geral como a história política, a história militar etc. Em 1950 Marcel Reinhard verificava o hiato existente entre História e Demografia ao afirmar que as obras clássicas de História e Demografia apresentavam a curiosa particularidade de se ignorarem mutuamente. No entanto, graças aos esforços de historiadores e demógrafos historiadores franceses, seguidos por outros estudiosos europeus, estreitaram-se os laços entre história e demografia, ao ponto de podermos hoje repetir com M. Reinhard: "a demografia é mais que informação complementar ... ela. é uma dimensão da história". (2)
Um grande esforço de elaboração teórica e de pesquisa sobre fontes de dados e métodos de trabalho foi exigido para que a demografia histórica pudesse aparecer como disciplina madura. Foi preciso romper, antes de mais nada, com o que Fernand Braudel chamou de "explicação imperialista, unilateral, da realidade social". Exemplo da atitude exclusivista – típica das "ciências jovens" – pode ser colhido na obra de Ernest Wagemann, economista e demógrafo. Para este autor a população comanda a economia e, por decorrência, a demografia comanda a história econômica. Afirma E. Wagemann: "Uma das teses preferidas da economia política de vulgarização, é que o crescimento populacional moderno deve ser atribuído ao sucesso do capitalismo em rápida expansão. Sem dúvida, aqueles que sustentam o contrário -- diz o autor -- têm mais razão ainda, ou seja, que os progressos técnicos e econômicos dos séculos XIX e XX devem ser atribuídos ao rápido aumento populacional." (3)
Tal concepção, como bem lembra F. Braudel, não é peculiar aos demógrafos: "O economista – afirma este autor – distingue as estruturas econômicas e toma como dadas as estruturas não econômicas que as rodeiam, suportam e compelem... ao fazê-lo o economista reconstruiu o quebra-cabeças à sua maneira. O demógrafo opera da mesma forma, pretendendo tudo controlar e até alcançar explicações graças unicamente a seus critérios. Possui seus próprios testes operacionais, habituais, e eles hão de bastar para captar ao homem em sua totalidade", e, concluindo, afirma: "toda ciência social é imperialista até mesmo quando nega sê-lo; tende a apresentar suas conclusões particulares como se fora uma visão global do homem." (4)
Como fica evidenciado, o exclusivismo de cada ciência social não está no simples fato de pretender cada uma delas, como central, ser englobadora das demais; revela-se quando, mesmo reconhecendo-se como parte do todo que a supera, uma específica ciência social, dentro dos seus quadros conceituais e tão somente em seus limites, pretende nos oferecer uma visão global do homem, ou, o que é pior, pretende que o particular objeto de seu estudo possa explicar-se inteiramente nos estreitos limites de seu quadro conceitual próprio.
A nosso ver, romper com o "imperialismo" é reconhecer que o homem se nos apresenta como um ente polifacético; que os seus móveis têm raízes distintas, por vezes conflitantes; abarcá-lo, significa aceitar suas mil formas, a maioria das quais foge ao singular quadro conceitual de nossas particulares ciências. Romper com a visão estreita que denunciamos, significa aceitar as explicações oferecidas pelas várias ciências para o mesmo objeto, como elementos complementares e não mutuamente exclusivos.
Pode-se afirmar que a própria existência da demografia histórica, enquanto disciplina, é prova da possibilidade de superação de visões restritivas. Como os demais estudiosos da sociedade, reconhecem os demógrafos historiadores, a verdade das palavras de Kingsley Davis: "A fertilidade, a mortalidade e as migrações são em grande parte determinadas socialmente e são, por sua vez, determinantes sociais. Elas são as variáveis internas ou formais do sistema demográfico enquanto que, as variáveis externas ou últimas são sociológicas e biológicas. Sempre que o demógrafo aprofunda suas investigações até o ponto de perguntar-se por que os processos demográficos se desenvolvem da forma como o fazem, penetra no campo do social." (5)
Tomemos dois exemplos do que acabamos de afirmar. O primeiro trata da interdependência entre os fenômenos econômicos e demográficos em suas linhas mais gerais; no segundo pretendemos ilustrar a complexidade das relações entre os fatos econômicos, biológicos e institucionais, tomando um problema específico, qual seja, o tempo de atividade produtiva do homem.
Tem-se repetido várias vezes que os três tipos básicos de organização econômica – caça, agricultura e indústria – são acompanhados por três correspondentes variações dos níveis econômicos e demográficos em que as sociedades humanas se movem. Sem privilegiar qualquer dos dois elementos pode-se mostrar, dentro de limites amplos e destituídos de determinismo fatalista, como o econômico e o demográfico apresentam-se solidários em cada uma das grandes etapas em que se pode dividir a história humana.
A separar cada fase aparece profunda ruptura da história da humanidade: a revolução agrícola do oitavo milênio a. C. e a Revolução Industrial do século XVIII. Segundo Carlo Cipolla tais eventos criaram profundas quebras na continuidade do processo histórico. Em cada uma destas Revoluções começa nova história; dramática e completamente alheia à que a precedeu. Quebrou-se a continuidade entre o homem das cavernas e os construtores das pirâmides, tal como se quebrou entre o antigo lavrador e o moderno operador de uma central elétrica. (6)
Ao período da caça e coleta, de extrema dependência das condições ecológicas (clima, abundância ou escassez de caça e/ou frutos silvestres etc.), correspondia uma densidade demográfica baixa com amplas variações no espaço e no tempo. Os elevados índices de natalidade e de mortalidade viam-se acompanhados por curta duração da vida média.
Seria interessante e elucidativo tomarmos exemplos numéricos referentes à evolução populacional do Brasil; o que infelizmente não nos é possível fazer dado o fato de estar a demografia histórica, no Brasil, ainda em seu nascedouro.
Pela análise de 187 europeus do grupo Neanderthal verificou-se que mais de um terço morreu antes de atingir a idade de vinte anos e a maior parte dos outros morreu entre a idade dos vinte e quarenta anos. Para além deste limite só se encontraram 16 indivíduos, a maior parte dos quais morreu entre os quarenta e os cinquenta anos. O estudo de 38 indivíduos pertencentes ao grupo Sinanthropus asiático (muito anteriores ao do Neanderthal) confirmou substancialmente os resultados acima apontados. Dos 38 foi possível calcular, para 22, a idade provável ao morrerem; destes, 15 morreram com menos de catorze anos, 3 morreram entre os quinze e os vinte e nove, 3 entre os quarenta e cinquenta e somente 1 parece ter sobrevivido para além dos cinquenta. Observe-se, trata-se tão somente de restos de adultos que chegaram até nós dos tempos paleolíticos.
Nas sociedades agrícolas predominaram altos índices de natalidade e mortalidade – 35 a 50 por mil para nascimentos, 30 a 40 por mil para óbitos. A prevalecer estes índices teríamos um crescimento anual de 0,5 a 1,0%, bastante significativo e que nos legaria um "estoque" populacional enorme; tal não aconteceu porque, no decorrer da história demográfica das sociedades agrícolas, os índices de mortalidade revelaram notável tendência para atingir, frequentemente, níveis dramáticos de 150, 300 e até 500 por mil. Em certas ocasiões estes níveis coincidiram com guerras, mas, com muito mais frequência, resultaram de epidemias e de fomes que aniquilaram grande parte da população existente. De mil recém-nascidos, 200 a 500 morriam, como norma, ao primeiro ano de vida. Muitos dos que sobreviviam não lograram transpor os sete anos. A esperança de vida, ao nascer, colocava-se entre os vinte e vinte e cinco anos. Os que conseguiam alcançar a idade dos cinco anos tinham baixa probabilidade de sobreviver para além dos cinquenta.
A Revolução Industrial – acompanhada pela segunda revolução demográfica – vai provocar nova mudança drástica no quadro geral. Desaparecem as explosões recorrentes do índice de mortalidade. Novos conhecimentos das plantas e do gado – acompanhados de novas técnicas de plantio e pastoreio – melhoria nos transportes, progressos na medicina e na profilaxia sanitária, tudo isto contribuiu para permitir ao homem debelar as fomes e as doenças epidêmicas.
A revolução industrial, causa e consequência das revoluções agrícola e demográfica, também apresentou certos ganhos no que Alfred Sauvy chama de "morte natural", isto é, no índice de mortalidade em tempos normais. Os progressos da medicina, a melhor nutrição, os mais altos níveis de renda eliminaram praticamente muitas doenças e reduziram a incidência de outras. O índice de mortalidade "normal" foi reduzido e nas sociedades industriais tende a ser inferior a 15 por mil.
O mais importante componente na queda do índice de mortalidade tem sido, geralmente, a drástica redução da mortalidade infantil. Hoje, nas sociedades industriais, a mortalidade infantil mostra-se inferior a 10 óbitos por mil nascimentos. Nestas sociedades a expectativa de vida ao nascer tende para mais de setenta e cinco anos. Por outro lado há a tendência generalizada de cair a taxa de natalidade – em sociedades industriais essa taxa tende a ser inferior a 15 por mil habitantes.
Nos países subdesenvolvidos ocorreu fenômeno sui generis. Na Europa a medicina evoluiu lentamente e o crescimento da população manteve-se, por consequência, gradual. Nos países não desenvolvidos o saber acumulado de dois séculos pôde imediatamente entrar em ação e, por conseguinte, as taxas de mortalidade caíram muito mais depressa do que jamais sucedera na Europa Ocidental. No Ceilão, para citar um caso extremo mas elucidativo, a malária foi eliminada pelo DDT e a taxa de mortalidade decresceu de 22 para 12 por mil em sete anos – entre 1945 e 1952 (depois das primeiras nebulizações de DDT a taxa de mortalidade desceu de 20 para 14 por mil num único ano, 1946-47) – quebra na taxa de mortalidade que levou setenta anos para se consumar na Inglaterra. Nas Maurícias a queda de 27 para 15 mortes por mil, efetuada em cem anos na Inglaterra, realizou-se também em apenas sete anos. Esta súbita baixa na taxa de mortalidade, combinada com o fato de que alguns países subdesenvolvidos não se encontravam preparados para as mudanças culturais características da Revolução Industrial clássica – em especial no referente ao controle dos nascimentos – causou aumento dramático do "fosso demográfico". Tomemos de novo o Ceilão como exemplo, o brusco declínio da mortalidade não foi acompanhado por quedas dignas de apreço na natalidade que se manteve acima dos 40 por mil. Com uma taxa de natalidade "agrícola" e uma taxa de mortalidade "industrial", a explosão demográfica tendeu a assumir níveis alarmantes.
Voltemo-nos para o segundo exemplo. Ao colocar o homem como um dos elementos fundamentais do processo produtivo, a história econômica está interessada não só no número total de indivíduos mas, sobretudo, no conhecimento da estrutura demográfica populacional. De grande interesse, entre outros, estão os dados referentes à partição segundo os sexos e faixas etárias; esperança de vida e período médio da atividade produtiva; tamanho das famílias e causa das mortes.
Tais fenômenos demográficos são condicionados por fatores biológicos e sociais. Tomemos como ilustração a atividade produtiva dos indivíduos.
O homem deixa a atividade produtiva quando o debilitamento de suas capacidades físicas já não lhe permite exercer sua profissão. Mas este abandono pode ser parcial através da passagem a misteres que requeiram menor esforço físico. Nas sociedades primitivas uma série de trabalhos indispensáveis e de fácil consecução eram realizados pelos mais idosos, o mesmo sucedendo em sociedades agrárias tradicionais.
O limite no qual a capacidade física humana começa a revelar-se insuficiente para a execução de atividade produtiva fundamental depende, de um lado do estado biológico da sociedade e do indivíduo, e, por outro, do caráter do trabalho executado. Em consequência, este limite tendia a ser mais baixo nas sociedades de caçadores que nas agrárias e mais baixo na agricultura, comparada com alguns ofícios artesanais.
Tenhamos presente a existência de instituições econômicas, jurídicas, religiosas etc., operando no sentido de limitar o número de dias trabalhados por ano e as horas trabalhadas por dia. Como se vê, a atividade produtiva dos homens resulta da interação entre fatores sociobiológicos e socioinstitucionais. Os fatores sócio-biológicos são antes de tudo a resistência do organismo humano às enfermidades e as possibilidades sociais de luta contra as doenças. Os fatores socioinstitucionais são bastante mais complexos. Tomemos como ilustração os feriados religiosos.
Como é sabido, na Idade Média os dias considerados festivos contavam-se em grande número e sua observância apresentava-se rigorosa. Os feriados assumiam caráter religioso e econômico. Nas condições do monopólio corporativo, entre os meios de evitar a concorrência no âmbito de diferentes mestres do mesmo grêmio estava a estrita regulamentação do tempo de trabalho; assim o monopólio corporativo, interessado no controle do volume da produção, apresentava interesse concorde com o das instituições religiosas no que respeitava à observância das festas religiosas. Já no Renascimento vemos a Reforma a lutar contra o culto dos santos; período no qual as empresas, fora do âmbito dos grêmios, necessitavam força de trabalho abundante para intensificar a produção.
Conclui-se do acima posto que a compreensão dos fatos demográficos ganha clareza apenas quando os integramos no quadro global das sociedades estudadas. Por outro lado, parece evidente a importância do estudo demográfico para o melhor entendimento da história da humanidade. Neste contexto entendemos as palavras de M. Reinhard: "a demografia é mais que informação complementar... ela é uma dimensão da historia."
Quando nos debruçamos sobre o evolver populacional do Brasil é forçoso ter presente não tratarmos de simples repetição dos processos verificados na Europa ou nos países mais desenvolvidos.
A expansão colonialista, o relacionamento colônia-metrópole e a dependência com respeito aos centros hegemônicos internacionais são fatores que tiveram e ainda apresentam consequências demográficas variadas e profundas.
Para nosso período colonial é da maior relevância a existência da economia de exportação – cuja rentabilidade se condicionava pelos preços internacionais – ao lado da de subsistência. Considerada a oferta elástica de terra e a relativa facilidade com que se podia realocar a mão de obra escrava da atividade exportadora para a de subsistência, vê-se como os freios malthusianos ao crescimento vegetativo da população jamais assumiram papel altamente significativo no Brasil.
Por outro lado, as respostas da oferta de gêneros de primeira necessidade podiam ser afetadas pelas condições do mercado e dos preços internacionais para os produtos exportados. Fato a exercer papel fundamental na alocação da força de trabalho, dos recursos produtivos e, sobretudo, nos processos de dispersão e convergência populacionais, influindo decisivamente nos movimentos migratórios internos.
A articulação da economia colonial na economia européia vai, igualmente, condicionar os fluxos imigratórios; tanto de reinóis como da escravaria negra trazida da África.
Outro problema relevante é a existência, para o período colonial, de segmentos populacionais – homens livres, forros e escravos – que apresentaram dinâmica específica. Tais corpos populacionais, distintos dos prevalecentes na Europa, comportaram-se relativamente aos parâmetros demográficos, como grupos distintos.
A compreensão dos processos demográficos brasileiros está a exigir dos estudiosos, não só esforço dirigido no sentido de coleta de dados, mas, igualmente, no de elaboração teórica capaz de integrar tais movimentos em quadro sociológico, histórico, econômico e demográfico original.
Esta é a grande tarefa da demografia histórica brasileira.
NOTAS
(1) O Estado de São Paulo, 15 de Julho de 1975.
(2) Reinhard (M.), Histoire et Démographie, Paris, 1950.
(3) Wagemann (E.), La población en el Destino de los Pueblos, Santiago, 1949.
(4) Braudel (F.), La História y las Ciencias Sociales, Madrid, 1970.
(5) Davis (K.), Human Society, New York, 1949.
(6) Cipolla (Carlo M.), The Economic Hístory of World Population, Penguin Books, 1972.
.
DEMOGRAFIA HISTÓRICA: ALGUMAS OBSERVAÇÕES
Para Tito, amigo inesquecível.
Iraci del Nero da Costa
1. Por uma definição de demografia histórica.
Ao propormos uma definição para a demografia histórica visamos, tão somente, a contribuir para o debate sobre o tema, estimulando, desta forma, a reflexão sobre o caráter que este ramo do conhecimento assumiu entre nós. Ademais, justamente por esperarmos que nossa proposição desperte críticas e suscite polêmicas, não nos deteremos em explicá-la ou justificá-la; vejamo-la.
A demografia histórica, que tem como objeto precípuo de estudo as populações humanas do período pré-censitário (o qual engloba os períodos pré e proto-estatísticos), é o campo da Ciência Social que, estabelecendo, in totum ou parcialmente, o estado e os movimentos daquelas populações, procura identificar as causas e consequências de tais fenômenos, bem como explicitar as inter-relações, destes, com outros elementos da vida em sociedade. Para tanto, lança mão, também, das técnicas e dos conhecimentos das demais ciências e desenvolve técnicas e modelos próprios, utilizando, além dos dados tradicionalmente considerados pela demografia, todas e quaisquer fontes que possam servir ao seu escopo. Presentes estas fontes e aquelas técnicas e modelos, a demografia histórica estende-se ao período censitário. Cumpre observar, ademais, que os resultados propiciados pela demografia histórica não se limitam ao campo estrito dos fenômenos tidos como puramente demográficos, pois também dizem respeito aos demais campos da Ciência Social.
2. Breves considerações sobre o conceito "demografia histórica".
Neste tópico, que não tem caráter exaustivo nem se pretende original, teço algumas considerações sobre o conteúdo da expressão "demografia histórica" a partir das características concretas que ela assumiu entre nós brasileiros e latino-americanos em geral.
Postulo, desde logo, que os dois termos dessa expressão – "demografia" e "histórica" – condicionam-se reciprocamente de sorte a exprimirem um todo orgânico, uno, que representa uma área delimitada do conhecimento da vida social. Atenhamo-nos, pois, ao relacionamento entre esses dois elementos ressonantes.
São duas as dimensões do "histórico" que qualificam o "demográfico". Assim, para estabelecermos o conhecimento do comportamento pretérito das variáveis demográficas é preciso, obviamente, determinar os valores que elas assumiram no passado. Ora, para fazê-lo nos vemos em face da necessidade de trabalharmos com técnicas especialmente desenhadas para levantar informações concernentes ao período pré-estatístico, vale dizer, temos de nos servir de fontes primárias não convencionais – quando pensadas em termos dos modernos levantamentos censitários – mediante as quais, indiretamente e depois de submetê-las a tratamento adequado, chega-se à determinação dos valores indispensáveis aos estudos demográficos. Como sabido, além das práticas que utilizamos como pesquisadores em nosso dia a dia, o método de reconstituição de famílias é exemplo palmar de técnica especificamente elaborada para o tratamento de fontes aparentemente limitadas. Impõe-se, ademais, já no terreno da demografia formal, o desenvolvimento ou o aproveitamento de técnicas e modelos estatísticos aptos a extrair informações estatisticamente significativas de material incompleto e/ou precário quando visto sob a ótica das técnicas estatísticas convencionalmente empregadas pelos demógrafos. Exemplos destes últimos procedimentos são dados no Manual X da ONU (Indirect techniques for demographic estimation) e, em escala modestíssima, pelos cálculos para datação de listas nominativas formulados por mim e por Nelson Nozoe. Uma segunda qualificação devida ao "histórico" está no fato de que não nos basta, aos demógrafos historiadores, o conhecimento do comportamento demográfico das populações pretéritas, pois, após estabelecê-lo, perguntamo-nos imediatamente: quais os condicionantes de tal comportamento, quais são suas causas e consequências? Ao procurarmos resposta para tal questionamento encontramo-nos, sabemo-lo à farta, no campo próprio do historiador; vemo-nos, assim, obrigados a buscar na história – bem como em outros departamentos da Ciência Social – os fatores capazes de explicar, além das determinações puramente biológicas, os resultados revelados pela análise quantitativa das evidências empíricas.
De outra parte, a "demografia" impõe-se à "história"; neste caso, como no anterior, é possível distinguir imediatamente duas dimensões do "demográfico" que sujeitam o "histórico", vejamo-las. Um primeiro condicionante é dado pelo fato de que nosso interesse precípuo está em determinar o estado e a dinâmica de nossas populações pretéritas, ou seja, votamos nossos esforços, primariamente, para o conhecimento do comportamento demográfico dos grupos e/ou segmentos sociais que conformaram nossa população. Tais elementos, puramente demográficos, aparecem, pois, na raiz de nossas preocupações e iluminam nosso campo de estudo. Destarte, não perguntamos, genericamente, pelo passado, interessa-nos, sim, um específico passado: o passado de nossa população, seu comportamento demográfico, sua formação no correr do tempo. Um segundo condicionante concerne à própria perspectiva segundo a qual miramos tal passado; ao fazê-lo, privilegiamos o comportamento demográfico por entendermos que ele exprime as vicissitudes de ordem econômica, política e social defrontadas pelas populações pretéritas. Ou seja, segundo pensamos, os fatos demográficos trazem impressos em si mesmos, além das resultantes de sua própria especificidade enquanto fenômeno biológico, os sucessos vivenciados pela comunidade humana da qual são expressão; permitimo-nos assim, em larga medida e repudiando todas as formas de automatismo absoluto e determinismos mecânicos, ver e entender a história de dada sociedade à luz do comportamento demográfico que ela revela no passar do tempo.
Como avançado, o conceito "demografia histórica" traz em si elementos que se condicionam mutuamente e que se definem como partes inter-relacionadas e solidárias de uma mesma totalidade. Fica visto, ademais, que a demografia histórica, por privilegiar determinados elementos, não esgota, enquanto ramo do conhecimento, a vida social, embora abarque uma larga fatia dela.
Dentre as perguntas suscitadas pelas afirmações acima postas ressaltam três, vejamo-las.
Todos os trabalhos de demografia histórica apresentam todos os predicados discriminados no corpo deste artigo? A resposta a tal questionamento é não; os trabalhos efetuados em nosso campo de especialização não têm de, necessariamente, cobrir toda a gama de problemas abarcados pela demografia histórica, podendo, no limite, restringir-se a apenas um aspecto histórico-demográfico, o estudo da nupcialidade em tal ou qual paróquia, por exemplo. O que importa, a meu juízo, é que o conjunto dos trabalhos desenvolvidos em nossa área cobre exaustivamente o terreno acima identificado.
Os demógrafos historiadores têm de ter consciência dos elementos aqui tratados? Evidentemente a resposta a tal pergunta é não; não só não é necessário que os pesquisadores tenham consciência absoluta das questões, processos e mesmo dos procedimentos e técnicas próprios de sua área, como, em alguns casos, pode ocorrer o fato de um estudioso desenvolver, inconscientemente, trabalhos muito relevantes para um dado ramo do conhecimento, a demografia histórica no nosso caso. Acolher no seio de nossos grupos de pesquisa e de debates o maior número possível dos que, direta ou indiretamente, conscientemente ou não, contribuem para o avanço da demografia histórica revelar-se-á, a meu juízo, muito proveitoso para todos nós.
Ademais, permanecerão áreas cinzentas em nosso campo de especialização? Sim, por mais refinada que seja a delimitação de nossa área de interesse, por mais sofisticada que seja a formação dos cientistas votados ao estudo da vida em sociedade sempre existirão zonas lindeiras "acinzentadas", fronteiras móveis, indefinidas, e, felizmente, espíritos irrequietos que não se amoldam docilmente a esquemas preestabelecidos.
3. A demografia histórica como capítulo da demografia e dimensão da história.
No item anterior, teci alguns comentários sobre o conteúdo da expressão demografia histórica a partir das características concretas que ela assumiu entre nós. Interessava-me, naquela oportunidade, explicitar como os dois termos da expressão – demografia e histórica – condicionam-se reciprocamente de sorte a exprimirem um todo orgânico, uno, que, evidentemente sem esgotar a realidade social, representa uma área bem delimitada do conhecimento da vida social. Ative-me, pois, ali, à discussão do relacionamento entre esses dois elementos ressonantes. Volto-me, agora, para outro aspecto da assim chamada demografia histórica, como querem alguns, ou história demográfica, como desejam outros – interessa-me a "filiação" deste ramo do conhecimento. É ele um apêndice da História? Representa uma projeção da Demografia sobre o passado? Ou se trata de um campo mais ou menos híbrido decorrente da reunião, conjugação ou "encontro" da Demografia com a História? Enfim, como enquadrá-lo no conjunto do saber científico? Vejamos, pois, minha opinião.
Em termos estritos (stricto sensu), a demografia define-se como o campo do conhecimento que, baseado em dados fornecidos por registros e recenseamentos e com aplicação de métodos e técnicas estatísticas, corresponde ao estudo quantitativo de populações humanas com vistas a identificar o estado (estrutura) e o movimento (dinâmica) de tais populações. Por outro lado, na medida em que se investigam as causas e consequências do estado e do movimento das populações introduz-se o elemento qualitativo, o qual complementa o estudo quantitativo com base na incorporação de conhecimentos hauridos nas demais ciências sociais. Esta dimensão qualitativa distingue a concepção mais larga (lato sensu) da demografia, a qual, pois, além do aludido núcleo quantitativo, apresenta um corpo "qualitativo" no qual estão presentes conhecimentos propiciados pelos demais campos da Ciência Social.
A demografia histórica, por seu turno, também traz implícitas estas duas dimensões. Em termos restritos implica o estudo quantitativo das populações do passado para as quais não dispomos de recenseamentos concebidos segundo as modernas técnicas de levantamento populacional. Os dados colhidos no passado ou gerados por técnicas hodiernas que se oferecem aos demógrafos historiadores referem-se, pois, aos períodos pré e proto-estatísticos. É a esta condição que se refere a qualificação "histórica" do termo "demografia histórica", não prendendo-se, portanto, tal qualificativo, a um "encontro" entre Demografia e História.
Segundo sua acepção mais ampla a demografia histórica compreende, também, a busca das causas e consequências da estrutura e da dinâmica das aludidas populações pretéritas. Ainda neste caso não estamos a pensar numa pretensa conjugação entre Demografia e História, pois se trata, efetivamente, da complementação do estudo quantitativo das populações do passado com base em conhecimentos fornecidos por todas as ciências sociais que se debruçam sobre o passado, dentre as quais, evidentemente, a História distingue-se com relevância capital.
A demografia histórica integra-se, pois, imediatamente, à Demografia representando um enriquecimento desta última na medida em que, do ponto de vista quantitativo, estende o conhecimento demográfico para os períodos pré e proto-censitários e na medida em que, do ponto de vista qualitativo, incorpora novos subsídios para o entendimento dos processos vivenciados pelas populações de períodos mais recentes.
Já com respeito à história e às demais ciências sociais, a demografia histórica vê-se mediatizada pela prioridade que empresta ao elemento populacional ou, em termos mais lassos: pela consideração preeminente que concede a uma ou mais variáveis populacionais. É-nos permitido concluir, portanto, que a demografia histórica é, a um tempo, parte integrante e orgânica da Demografia e uma das dimensões da História.
4. Demografia histórica ou história demográfica?
No tópico acima, opinei sobre a questão da "filiação" da demografia histórica, vale dizer, procurei responder à seguinte indagação: a que ciência(s) poder-se-ia vincular o campo de conhecimento compreendido pela "demografia histórica", como apraz a alguns, ou "história demográfica", como preferem outros? A argumentação ali expendida levou-me a concluir que a demografia histórica (ou história demográfica) é, concomitantemente, parte integrante e orgânica da Demografia e uma das dimensões da História. Tal conclusão leva-me, agora, a discorrer sobre as duas denominações que têm servido, no Brasil, para denotar o aludido campo e que vão indicadas acima: "demografia histórica" e "história demográfica".
Como sabemos, a denominação original, clássica e internacionalmente adotada para nossa área de conhecimento é a que lhe emprestaram seus fundadores: demografia histórica. Não obstante seu emprego corrente por todos os pesquisadores brasileiros, alguns deles sentiram-se incomodados com a preeminência que tal nome dá ao aspecto demográfico. Isto porque, no Brasil, verificam-se dois fatos dignos de nota. Consideremo-los, inda que em termos taquigráficos.
Lembre-se, em primeiro, que os estudos realizados em nossa área, até mesmo como decorrência da impossibilidade de empregarmos imediata e plenamente o método da reconstituição de famílias, marcaram-se desde seu nascedouro por apresentarem "muito de história" e "pouco de demografia"; referência esta devida à verificação de que nossos estudos, assim como a própria formação de nossos pesquisadores, ainda são relativamente pobres no que tange aos conhecimentos e técnicas propiciados pela demografia formal. Observe-se, em segundo, e caminhando na mesma direção do primeiro aspecto aventado acima, que ocorreu entre nós o assim chamado "transbordamento" temático, vale dizer, nossos trabalhos projetaram-se nos mais variados campos e problemáticas enfrentados pela História, indo muito além, portanto, do que se poderia esperar de estudos "estritamente" demográficos. Evidentemente, tal transbordamento – dos mais auspiciosos e estimulantes, diga-se desde logo – deveu-se, em larga medida, ao fato de ainda não contarmos com uma historiografia rica e diversificada como a dos Europeus; assim, contrariamente ao que se verifica aqui, contam eles com várias "versões" de sua história e os campos e temas pesquisados cobrem os mais distintos aspectos da vivência de seus povos no campo social, político, econômico etc. etc.
Destarte, como avançado, alguns demógrafos historiadores brasileiros procuraram uma denominação alternativa à clássica para designar mais fidedignamente o que se fez e se faz entre nós na área de estudos que abraçamos. A nova designação deveria mostrar-se, portanto, menos "impregnada" pela "demografia" e mais "embebida" de história de sorte a alcançar a pretendida fidedignidade. Escolhemos, pois, a denominação "história demográfica". Com tal designação pretendeu-se emprestar ao conceito uma acepção mais larga de sorte que ele também abarcasse o que poderíamos chamar de "estudos de população", "estudos populacionais" ou "estudos sobre a população", estudos estes que estariam menos comprometidos com a "demografia formal" e seus métodos. Alguns de nós chegamos mesmo a dizer: "Nossos estudos são mais de história demográfica do que de demografia histórica". Sinceramente, e na condição de um dos que adotaram tal terminologia, acho que tal escolha revela-se, a rigor, absolutamente inócua. E isto por duas razões, vejamo-las.
De um lado, como avançado, o campo coberto pela demografia é dos mais amplos e engloba, também, a própria demografia histórica a qual, por seu turno, não se limita à aplicação de um conjunto de técnicas matemáticas a dados concernentes ao passado, mas – como de resto a própria demografia tout court – lança indagações sobre as causas e consequências dos comportamentos estritamente demográficos por nós identificados. Assim, não há qualquer limitação que se possa impor ao uso da designação Demografia Histórica para exprimir em sua inteireza as pesquisas que desenvolvemos.
De outra parte, a denominação História Demográfica exprime a idéia de uma "história" que se quer "demográfica" estando, portanto, tão "comprometida" com a demografia, e a demografia formal em particular, como sua irmã gêmea "demografia histórica" com a qual, de fato, sinonimiza.
A meu ver, portanto, podemos identificar o campo de conhecimento em tela indiferentemente como Demografia Histórica ou como História Demográfica, pois tais denominações expressam as duas faces de um mesmo objeto. Assim, se o chamarmos Demografia Histórica estaremos a realçar o fato de ele definir-se como parte integrante da Demografia; por outro lado, se o denominarmos História Demográfica estaremos emprestando ênfase a sua outra face, qual seja a de ser uma das dimensões da História.
5. História Demográfica: uma breve visão de seu evolver.
A análise demográfica e os estudos populacionais foram amplamente impulsionados depois da segunda grande guerra mundial; este desenvolvimento relativamente recente deve-se a vários fatores.
Em primeiro lugar, ao avanço e universalização das técnicas e métodos de medida; primeiro no que diz respeito ao instrumental teórico – desenvolvimento da demografia pura ou formal – e, também, com o aperfeiçoamento tecnológico ligado à computação.
A tais elementos devemos somar o crescente interesse dos cientistas sociais pela construção de modelos explicativos matemáticos inspirados nos das ciências físicas.
Há ainda a considerar os problemas advindos da emergência do terceiro mundo; característica dos países subdesenvolvidos, a explosão demográfica, levou os estudos populacionais para o centro das preocupações dos estudiosos do crescimento econômico. Igual relevância foi dada ao processo de "envelhecimento" das populações dos países mais desenvolvidos. Paradoxalmente, defrontam-se estes últimos com situação oposta àquela dos países subdesenvolvidos. Em artigo recente, publicado na revista francesa Le Point, podemos ler: "... a realidade é que estão nascendo cada vez menos crianças... e não se trata de uma atitude isolada, mas de um comportamento global que se verifica tanto em Los Angeles quanto em Vladivostock; de um lado, a população mundial cresce sem parar. Mas, ao mesmo tempo, a participação dos países desenvolvidos decresce gradualmente: 28,6% em 1912, 23% em 1940, 19,4% em 1950, 15,7% em 1960 e apenas 12% em 1973. A França tem hoje mais de 52 milhões de habitantes mas se nada puder ser mudado, os especialistas calculam que não totalizará mais de 45 milhões daqui a 50 anos e cerca de 17 milhões dentro de 125 anos. E o mesmo vai acontecer em outros paises europeus, na Austrália, nos EUA e no Canadá." (1)
Por fim, não se pode esquecer a ação governamental, cada vez mais ampla, no sentido de planejar o crescimento econômico e orientar a atividade produtiva de forma a evitar as tensões sociais decorrentes do desemprego e das crises de super-produção. A política econômica supõe prévia avaliação do material humano destinado a implementá-la; política de investimento supõe política de mão de obra e, esta última, conhecimento da população e política populacional. A política social deve necessariamente adaptar-se à estrutura populacional e à evolução prevista desta estrutura.
Destarte, o desenvolvimento de novas técnicas e métodos de análise para o tratamento dos dados e resultados aparece como resposta aos problemas cruciais colocados pela história recente da humanidade. Neste quadro cabe à demografia novo papel; aparece como entroncamento de várias ciências e não como ramo especial, como preocupação constante e não como anexo secundário e distinto do conjunto das ciências humanas.
O desenvolvimento da demografia histórica ocorre no âmbito desse quadro geral. Na década dos 40 do século passado surge ainda como ramo da história; em 1945 Adolphe Landry dizia existir uma demografia histórica que fazia parte da história geral como a história política, a história militar etc. Em 1950 Marcel Reinhard verificava o hiato existente entre História e Demografia ao afirmar que as obras clássicas de História e Demografia apresentavam a curiosa particularidade de se ignorarem mutuamente. No entanto, graças aos esforços de historiadores e demógrafos historiadores franceses, seguidos por outros estudiosos europeus, estreitaram-se os laços entre história e demografia, ao ponto de podermos hoje repetir com M. Reinhard: "a demografia é mais que informação complementar ... ela. é uma dimensão da história". (2)
Um grande esforço de elaboração teórica e de pesquisa sobre fontes de dados e métodos de trabalho foi exigido para que a demografia histórica pudesse aparecer como disciplina madura. Foi preciso romper, antes de mais nada, com o que Fernand Braudel chamou de "explicação imperialista, unilateral, da realidade social". Exemplo da atitude exclusivista – típica das "ciências jovens" – pode ser colhido na obra de Ernest Wagemann, economista e demógrafo. Para este autor a população comanda a economia e, por decorrência, a demografia comanda a história econômica. Afirma E. Wagemann: "Uma das teses preferidas da economia política de vulgarização, é que o crescimento populacional moderno deve ser atribuído ao sucesso do capitalismo em rápida expansão. Sem dúvida, aqueles que sustentam o contrário -- diz o autor -- têm mais razão ainda, ou seja, que os progressos técnicos e econômicos dos séculos XIX e XX devem ser atribuídos ao rápido aumento populacional." (3)
Tal concepção, como bem lembra F. Braudel, não é peculiar aos demógrafos: "O economista – afirma este autor – distingue as estruturas econômicas e toma como dadas as estruturas não econômicas que as rodeiam, suportam e compelem... ao fazê-lo o economista reconstruiu o quebra-cabeças à sua maneira. O demógrafo opera da mesma forma, pretendendo tudo controlar e até alcançar explicações graças unicamente a seus critérios. Possui seus próprios testes operacionais, habituais, e eles hão de bastar para captar ao homem em sua totalidade", e, concluindo, afirma: "toda ciência social é imperialista até mesmo quando nega sê-lo; tende a apresentar suas conclusões particulares como se fora uma visão global do homem." (4)
Como fica evidenciado, o exclusivismo de cada ciência social não está no simples fato de pretender cada uma delas, como central, ser englobadora das demais; revela-se quando, mesmo reconhecendo-se como parte do todo que a supera, uma específica ciência social, dentro dos seus quadros conceituais e tão somente em seus limites, pretende nos oferecer uma visão global do homem, ou, o que é pior, pretende que o particular objeto de seu estudo possa explicar-se inteiramente nos estreitos limites de seu quadro conceitual próprio.
A nosso ver, romper com o "imperialismo" é reconhecer que o homem se nos apresenta como um ente polifacético; que os seus móveis têm raízes distintas, por vezes conflitantes; abarcá-lo, significa aceitar suas mil formas, a maioria das quais foge ao singular quadro conceitual de nossas particulares ciências. Romper com a visão estreita que denunciamos, significa aceitar as explicações oferecidas pelas várias ciências para o mesmo objeto, como elementos complementares e não mutuamente exclusivos.
Pode-se afirmar que a própria existência da demografia histórica, enquanto disciplina, é prova da possibilidade de superação de visões restritivas. Como os demais estudiosos da sociedade, reconhecem os demógrafos historiadores, a verdade das palavras de Kingsley Davis: "A fertilidade, a mortalidade e as migrações são em grande parte determinadas socialmente e são, por sua vez, determinantes sociais. Elas são as variáveis internas ou formais do sistema demográfico enquanto que, as variáveis externas ou últimas são sociológicas e biológicas. Sempre que o demógrafo aprofunda suas investigações até o ponto de perguntar-se por que os processos demográficos se desenvolvem da forma como o fazem, penetra no campo do social." (5)
Tomemos dois exemplos do que acabamos de afirmar. O primeiro trata da interdependência entre os fenômenos econômicos e demográficos em suas linhas mais gerais; no segundo pretendemos ilustrar a complexidade das relações entre os fatos econômicos, biológicos e institucionais, tomando um problema específico, qual seja, o tempo de atividade produtiva do homem.
Tem-se repetido várias vezes que os três tipos básicos de organização econômica – caça, agricultura e indústria – são acompanhados por três correspondentes variações dos níveis econômicos e demográficos em que as sociedades humanas se movem. Sem privilegiar qualquer dos dois elementos pode-se mostrar, dentro de limites amplos e destituídos de determinismo fatalista, como o econômico e o demográfico apresentam-se solidários em cada uma das grandes etapas em que se pode dividir a história humana.
A separar cada fase aparece profunda ruptura da história da humanidade: a revolução agrícola do oitavo milênio a. C. e a Revolução Industrial do século XVIII. Segundo Carlo Cipolla tais eventos criaram profundas quebras na continuidade do processo histórico. Em cada uma destas Revoluções começa nova história; dramática e completamente alheia à que a precedeu. Quebrou-se a continuidade entre o homem das cavernas e os construtores das pirâmides, tal como se quebrou entre o antigo lavrador e o moderno operador de uma central elétrica. (6)
Ao período da caça e coleta, de extrema dependência das condições ecológicas (clima, abundância ou escassez de caça e/ou frutos silvestres etc.), correspondia uma densidade demográfica baixa com amplas variações no espaço e no tempo. Os elevados índices de natalidade e de mortalidade viam-se acompanhados por curta duração da vida média.
Seria interessante e elucidativo tomarmos exemplos numéricos referentes à evolução populacional do Brasil; o que infelizmente não nos é possível fazer dado o fato de estar a demografia histórica, no Brasil, ainda em seu nascedouro.
Pela análise de 187 europeus do grupo Neanderthal verificou-se que mais de um terço morreu antes de atingir a idade de vinte anos e a maior parte dos outros morreu entre a idade dos vinte e quarenta anos. Para além deste limite só se encontraram 16 indivíduos, a maior parte dos quais morreu entre os quarenta e os cinquenta anos. O estudo de 38 indivíduos pertencentes ao grupo Sinanthropus asiático (muito anteriores ao do Neanderthal) confirmou substancialmente os resultados acima apontados. Dos 38 foi possível calcular, para 22, a idade provável ao morrerem; destes, 15 morreram com menos de catorze anos, 3 morreram entre os quinze e os vinte e nove, 3 entre os quarenta e cinquenta e somente 1 parece ter sobrevivido para além dos cinquenta. Observe-se, trata-se tão somente de restos de adultos que chegaram até nós dos tempos paleolíticos.
Nas sociedades agrícolas predominaram altos índices de natalidade e mortalidade – 35 a 50 por mil para nascimentos, 30 a 40 por mil para óbitos. A prevalecer estes índices teríamos um crescimento anual de 0,5 a 1,0%, bastante significativo e que nos legaria um "estoque" populacional enorme; tal não aconteceu porque, no decorrer da história demográfica das sociedades agrícolas, os índices de mortalidade revelaram notável tendência para atingir, frequentemente, níveis dramáticos de 150, 300 e até 500 por mil. Em certas ocasiões estes níveis coincidiram com guerras, mas, com muito mais frequência, resultaram de epidemias e de fomes que aniquilaram grande parte da população existente. De mil recém-nascidos, 200 a 500 morriam, como norma, ao primeiro ano de vida. Muitos dos que sobreviviam não lograram transpor os sete anos. A esperança de vida, ao nascer, colocava-se entre os vinte e vinte e cinco anos. Os que conseguiam alcançar a idade dos cinco anos tinham baixa probabilidade de sobreviver para além dos cinquenta.
A Revolução Industrial – acompanhada pela segunda revolução demográfica – vai provocar nova mudança drástica no quadro geral. Desaparecem as explosões recorrentes do índice de mortalidade. Novos conhecimentos das plantas e do gado – acompanhados de novas técnicas de plantio e pastoreio – melhoria nos transportes, progressos na medicina e na profilaxia sanitária, tudo isto contribuiu para permitir ao homem debelar as fomes e as doenças epidêmicas.
A revolução industrial, causa e consequência das revoluções agrícola e demográfica, também apresentou certos ganhos no que Alfred Sauvy chama de "morte natural", isto é, no índice de mortalidade em tempos normais. Os progressos da medicina, a melhor nutrição, os mais altos níveis de renda eliminaram praticamente muitas doenças e reduziram a incidência de outras. O índice de mortalidade "normal" foi reduzido e nas sociedades industriais tende a ser inferior a 15 por mil.
O mais importante componente na queda do índice de mortalidade tem sido, geralmente, a drástica redução da mortalidade infantil. Hoje, nas sociedades industriais, a mortalidade infantil mostra-se inferior a 10 óbitos por mil nascimentos. Nestas sociedades a expectativa de vida ao nascer tende para mais de setenta e cinco anos. Por outro lado há a tendência generalizada de cair a taxa de natalidade – em sociedades industriais essa taxa tende a ser inferior a 15 por mil habitantes.
Nos países subdesenvolvidos ocorreu fenômeno sui generis. Na Europa a medicina evoluiu lentamente e o crescimento da população manteve-se, por consequência, gradual. Nos países não desenvolvidos o saber acumulado de dois séculos pôde imediatamente entrar em ação e, por conseguinte, as taxas de mortalidade caíram muito mais depressa do que jamais sucedera na Europa Ocidental. No Ceilão, para citar um caso extremo mas elucidativo, a malária foi eliminada pelo DDT e a taxa de mortalidade decresceu de 22 para 12 por mil em sete anos – entre 1945 e 1952 (depois das primeiras nebulizações de DDT a taxa de mortalidade desceu de 20 para 14 por mil num único ano, 1946-47) – quebra na taxa de mortalidade que levou setenta anos para se consumar na Inglaterra. Nas Maurícias a queda de 27 para 15 mortes por mil, efetuada em cem anos na Inglaterra, realizou-se também em apenas sete anos. Esta súbita baixa na taxa de mortalidade, combinada com o fato de que alguns países subdesenvolvidos não se encontravam preparados para as mudanças culturais características da Revolução Industrial clássica – em especial no referente ao controle dos nascimentos – causou aumento dramático do "fosso demográfico". Tomemos de novo o Ceilão como exemplo, o brusco declínio da mortalidade não foi acompanhado por quedas dignas de apreço na natalidade que se manteve acima dos 40 por mil. Com uma taxa de natalidade "agrícola" e uma taxa de mortalidade "industrial", a explosão demográfica tendeu a assumir níveis alarmantes.
Voltemo-nos para o segundo exemplo. Ao colocar o homem como um dos elementos fundamentais do processo produtivo, a história econômica está interessada não só no número total de indivíduos mas, sobretudo, no conhecimento da estrutura demográfica populacional. De grande interesse, entre outros, estão os dados referentes à partição segundo os sexos e faixas etárias; esperança de vida e período médio da atividade produtiva; tamanho das famílias e causa das mortes.
Tais fenômenos demográficos são condicionados por fatores biológicos e sociais. Tomemos como ilustração a atividade produtiva dos indivíduos.
O homem deixa a atividade produtiva quando o debilitamento de suas capacidades físicas já não lhe permite exercer sua profissão. Mas este abandono pode ser parcial através da passagem a misteres que requeiram menor esforço físico. Nas sociedades primitivas uma série de trabalhos indispensáveis e de fácil consecução eram realizados pelos mais idosos, o mesmo sucedendo em sociedades agrárias tradicionais.
O limite no qual a capacidade física humana começa a revelar-se insuficiente para a execução de atividade produtiva fundamental depende, de um lado do estado biológico da sociedade e do indivíduo, e, por outro, do caráter do trabalho executado. Em consequência, este limite tendia a ser mais baixo nas sociedades de caçadores que nas agrárias e mais baixo na agricultura, comparada com alguns ofícios artesanais.
Tenhamos presente a existência de instituições econômicas, jurídicas, religiosas etc., operando no sentido de limitar o número de dias trabalhados por ano e as horas trabalhadas por dia. Como se vê, a atividade produtiva dos homens resulta da interação entre fatores sociobiológicos e socioinstitucionais. Os fatores sócio-biológicos são antes de tudo a resistência do organismo humano às enfermidades e as possibilidades sociais de luta contra as doenças. Os fatores socioinstitucionais são bastante mais complexos. Tomemos como ilustração os feriados religiosos.
Como é sabido, na Idade Média os dias considerados festivos contavam-se em grande número e sua observância apresentava-se rigorosa. Os feriados assumiam caráter religioso e econômico. Nas condições do monopólio corporativo, entre os meios de evitar a concorrência no âmbito de diferentes mestres do mesmo grêmio estava a estrita regulamentação do tempo de trabalho; assim o monopólio corporativo, interessado no controle do volume da produção, apresentava interesse concorde com o das instituições religiosas no que respeitava à observância das festas religiosas. Já no Renascimento vemos a Reforma a lutar contra o culto dos santos; período no qual as empresas, fora do âmbito dos grêmios, necessitavam força de trabalho abundante para intensificar a produção.
Conclui-se do acima posto que a compreensão dos fatos demográficos ganha clareza apenas quando os integramos no quadro global das sociedades estudadas. Por outro lado, parece evidente a importância do estudo demográfico para o melhor entendimento da história da humanidade. Neste contexto entendemos as palavras de M. Reinhard: "a demografia é mais que informação complementar... ela é uma dimensão da historia."
Quando nos debruçamos sobre o evolver populacional do Brasil é forçoso ter presente não tratarmos de simples repetição dos processos verificados na Europa ou nos países mais desenvolvidos.
A expansão colonialista, o relacionamento colônia-metrópole e a dependência com respeito aos centros hegemônicos internacionais são fatores que tiveram e ainda apresentam consequências demográficas variadas e profundas.
Para nosso período colonial é da maior relevância a existência da economia de exportação – cuja rentabilidade se condicionava pelos preços internacionais – ao lado da de subsistência. Considerada a oferta elástica de terra e a relativa facilidade com que se podia realocar a mão de obra escrava da atividade exportadora para a de subsistência, vê-se como os freios malthusianos ao crescimento vegetativo da população jamais assumiram papel altamente significativo no Brasil.
Por outro lado, as respostas da oferta de gêneros de primeira necessidade podiam ser afetadas pelas condições do mercado e dos preços internacionais para os produtos exportados. Fato a exercer papel fundamental na alocação da força de trabalho, dos recursos produtivos e, sobretudo, nos processos de dispersão e convergência populacionais, influindo decisivamente nos movimentos migratórios internos.
A articulação da economia colonial na economia européia vai, igualmente, condicionar os fluxos imigratórios; tanto de reinóis como da escravaria negra trazida da África.
Outro problema relevante é a existência, para o período colonial, de segmentos populacionais – homens livres, forros e escravos – que apresentaram dinâmica específica. Tais corpos populacionais, distintos dos prevalecentes na Europa, comportaram-se relativamente aos parâmetros demográficos, como grupos distintos.
A compreensão dos processos demográficos brasileiros está a exigir dos estudiosos, não só esforço dirigido no sentido de coleta de dados, mas, igualmente, no de elaboração teórica capaz de integrar tais movimentos em quadro sociológico, histórico, econômico e demográfico original.
Esta é a grande tarefa da demografia histórica brasileira.
NOTAS
(1) O Estado de São Paulo, 15 de Julho de 1975.
(2) Reinhard (M.), Histoire et Démographie, Paris, 1950.
(3) Wagemann (E.), La población en el Destino de los Pueblos, Santiago, 1949.
(4) Braudel (F.), La História y las Ciencias Sociales, Madrid, 1970.
(5) Davis (K.), Human Society, New York, 1949.
(6) Cipolla (Carlo M.), The Economic Hístory of World Population, Penguin Books, 1972.
.
.
NOTAS NÃO ORGÂNICAS SOBRE FORMAS DE EXISTÊNCIA.
IRACI DEL NERO DA COSTA
O real é o ambiente dos homens. Existimos no plano real.
Só é real o que existe para nós (para a consciência dos homens), ou seja, o que pode ser colocado como objeto para nós (para a consciência). Note-se que consciência (ou pensamento) denota consciência-e-ação, consciência+ação, consciência-ação, enfim uma totalidade: a práxis. Mesmo se a ação for inintencional, nela estará inscrita a consciência; mesmo que não se alcance o conhecimento da ação (e/ou do objeto dela) a consciência igualmente estará presente (fazem, mas não sabem). Lembre-se, ademais, que o fato de uma coisa se colocar como objeto da consciência-ação não implica seu pleno conhecimento e que "depender da consciência" não implica a presença "consciente" da consciência.
Se uma coisa "existe" mas não se colocou (foi colocada) como objeto para nós, ela não existe objetivamente, ela não é real, ela não é realidade objetiva, ela não existe no plano real. A coisa em si não existe objetivamente, o que existe objetivamente (como objeto, como nosso objeto, como objeto para nós) é a coisa para nós. É nesse sentido que o homem (a consciência) coloca, põe, o real. Neste sentido, o real, a realidade objetiva, a objetividade é um devir, um vir-a-ser. É este, a meu ver, o lado ativo da afirmação de Marx: "A falha fundamental de todo o materialismo precedente reside em que só capta o objeto (...) sob a forma de objeto ou de contemplação, não como atividade humana sensorial, como prática; não de um modo subjetivo."
Toda coisa que "existe" poderá devir, poderá ser colocada como objeto para nós. Isto significa que uma "coisa" que não puder ser colocada (não puder devir) como objeto para nós simplesmente não existe no plano do real, não existe realmente.
Consideremos a matéria: postulamos que matéria é aquilo que existe fora da consciência e dela independe; o espaço e o tempo são formas de existência da matéria e a ela vinculam-se indissociavelmente, assim não há matéria fora do espaço e do tempo, nem há espaço e tempo independentemente da matéria.
Assim, Deus é real, porém não é material, isto porque ele só "existe" na consciência e a sua "existência" depende da consciência, ou seja: se não o tivéssemos pensado ele simplesmente não "existiria", ele não seria real, porque não se definiria como objeto do pensamento. Porém, como ele já foi posto como objeto e como sempre poderá ser objeto do pensamento, ele sempre será real embora não seja e nunca possa vir-a-ser material.
Por outro lado: "esta pedra", "esta montanha", "a terra", "o universo", as relações de produção, além de reais (colocam-se como objeto do pensamento), são matéria (são materiais) porque existem e subsistem (continuarão a existir) fora da consciência e independentemente dela. Mas existem diferenças na materialidade, uma é fisicamente dada, outra é socialmente dada (apresenta-se como materialidade puramente social). A terra é fisicamente dada – ela existe fora da consciência e independentemente dela. As relações de produção são dadas socialmente, isto porque elas não existiriam (e não subsistiriam) independentemente da sociedade. As relações de produção capitalistas também são socialmente dadas. Elas existem fora da consciência (enquanto relações de produção), mas não existem independentemente da consciência (enquanto capitalistas). Daí que as relações de produção (capitalistas, feudais etc.) apresentem uma materialidade puramente social. É por isto que esta é uma matéria distinta: os homens dão a forma (capitalista etc.) a um conteúdo (relações de produção).
o conteúdo – relações de produção – é socialmente dado, e existe fora da consciência e independentemente dela.
a forma – capitalistas, feudais etc. – é socialmente dada, existe fora da consciência (enquanto "aderida" ao conteúdo) mas depende da consciência para existir e subsistir na medida em que é posta por ela.
Como conteúdo e forma são um todo solidário (são uma totalidade), estamos em face de uma materialidade puramente social. Quando afirmo que tal materialidade é puramente social estou afirmando: a) que tal matéria não pode existir e subsistir (continuar existindo) na ausência (independentemente) da sociedade e b) que tal matéria não pode existir e subsistir independentemente da consciência (responsável por sua forma).
Assim, pensar as relações de produção tout court como conteúdo é uma abstração; quando chegamos ao determinado – relações de produção de tal ou qual tipo (capitalistas, por exemplo) –, somos obrigados a pensar conteúdo e forma, daí afirmarmos que as relações de produção (capitalistas no nosso exemplo) têm uma materialidade puramente social. Adiante voltaremos a esta questão.
Do acima exposto pode-se inferir que a Existência (ou Existir) comporta várias acepções (determinações). Vejamos algumas delas.
1. Existir como real ou realmente – a coisa existe porque se coloca como objeto do conhecimento (de nossa consciência). Trata-se da realidade objetiva.
2. Existir como matéria ou materialmente e como real – a coisa existe porque se coloca (colocou ou foi colocada) como objeto do conhecimento (da consciência) – vale dizer, é real – e, além disso, existe e subsiste (continua existindo) independentemente e fora da consciência. Portanto, ela existe objetivamente (é real) e existe independentemente e fora da consciência (é material). Trata-se de um real-material, ou, se quisermos, de um material que foi posto (reproduzido) pela práxis como real (um material que veio-a-ser real).
3."Existir" como material (materialmente) sem existir como real (realmente) trata-se de um algo – note-se que o que existe objetivamente não é este algo, mas a possibilidade de existência de um algo; enfim, estamos admitindo aqui, tão-somente, que não somos oniscientes – que existe materialmente, mas que ainda não se colocou (foi colocado) como objeto do conhecimento. Esta é uma dimensão do devir: é o material que poderá vir-a-ser real. Neste sentido é um "falso" existir porque, embora exista materialmente, ainda não existe realmente. Para nós, este algo não existe (porque não é real), mas poderá vir a existir quando se colocar como objeto do conhecimento (da consciência) – quando se colocar (for colocado) objetivamente –, quando for realidade objetiva. Este algo não existe objetivamente (embora exista materialmente) e, neste sentido, sua existência é absolutamente indiferente para nós (porque ela não é real, não existe para nós). Enfim, estamos em face de um "falso" existir: este algo não existe para nós porque não existe objetivamente para nós ou porque, objetivamente, ele não existe para nós, embora possa vir a existir realmente (devir). Essa dimensão do devir coloca (passa) o material como real.
4. Existir objetivamente sem existir materialmente. Temos, aqui, dois casos; vejamo-los.
4.1. A coisa existe objetivamente (é objeto da consciência) e virá-a-ser (devirá) uma "existência" material. Isto é, virá-a-ser algo material, vale dizer: virá a existir fora da consciência e independentemente dela – enquanto conteúdo – e dela dependerá enquanto forma. É o caso do socialismo (como projeto) que existe realmente, existe objetivamente, é realidade objetiva ainda não materializada, pois sua materialização depende da ação dos homens (guiada pela consciência). Esta é outra dimensão do devir. Esta coisa virá-a-ser, virá a existir, materialmente porque o agir dos homens (guiado pela consciência) a fará "passar" do real (da existência objetiva) ao material (à existência fora da consciência e dela independente -- enquanto conteúdo -- e dela dependente, enquanto forma).
Esta dimensão do devir coloca (passa) o real como material; trata-se, como visto, de uma materialidade puramente social.
4.2. A coisa existe objetivamente (é objeto da consciência) e não virá-a-ser (não devirá) uma "existência" material. Ela é objeto da consciência (é real, é realidade objetiva), porém não existe e não existirá (não pode existir) fora da consciência e independentemente dela. Trata-se de um real-ideal, de uma realidade objetiva ideal. Deus é real, só que é um real-ideal, isto porque ele não existe (nem virá-a-ser, nem devirá) materialmente. Ele não existe (nem devirá) fora da consciência e independentemente dela. Sob esta forma de existência enquadram-se, ainda, as relações entre coisas (igualdade, dessemelhança, "o dobro", "a metade" etc.) e os elementos matemáticos (ponto, linha, círculo, os números, as raízes, as razões, as proporções, exponenciais, diferenciais, integrais etc); o círculo, por exemplo, trata-se de um objeto ideal, mas que se impõem a nós, eu não posso falar o que quiser do circulo, como posso fazer, por exemplo, com respeito a um animal mitológico ou a uma personagem de um romance. Mais ainda, tais objetos colocam-se fora do tempo, e são como que achados (descobertos) pela mente, vale dizer: se a humanidade deixasse de existir, uma nova humanidade voltaria a "descobrir" tais objetos. Ao que parece define-se, assim, uma região do campo do real integrada por objetos que têm uma EXISTÊNCIA LATENTE, ou seja, eles se "explicitam" quando postos ("descobertos", "reconhecidos") pelo pensamento; sua existência é latente porque, como avançado, tais objetos e suas propriedades só se revelam quando pensados, quando "achados-gerados" pela consciência. De toda sorte, tais objetos, colocados fora do tempo, não existem fora e independentemente da consciência; não têm e nunca terão existência material.
Estamos em face, pois, de distintas "formas" de existência. Recordemo-las:
1. EXISTÊNCIA PLENA. Existe como realidade objetiva e existe como matéria.
2. EXISTÊNCIA QUASE-PLENA. Existe como realidade objetiva e virá a existir como matéria (como matéria puramente social). Devirá, virá-a-ser existência plena.
3. EXISTÊNCIA INDIFERENTE. Existe como matéria e virá (poderá vir) a existir como realidade objetiva. Devirá, virá-a-ser ou poderá vir-a-ser existência plena.
4. NÃO-EXISTÊNCIA PLENA. Existe como realidade objetiva e não existirá como matéria. Trata-se de uma realidade objetiva ideal. Não devirá, não virá-a-ser existência plena. Sob esta forma alberga-se, também, a EXISTÊNCIA LATENTE.
O processo do vir-a-ser, do devir, promove, pois, um contínuo alargamento da existência plena, ou do que se poderia chamar "campo do real-e-material". Vejamos em termos esquemáticos e gráficos a representação de tais "existências", "campos" e "processos".
ALARGAMENTO DO CAMPO DO REAL-E-MATERIAL
É preciso estudar a dialética dessas existências, é preciso estudar as relações entre essas formas de existência. Atenhamo-nos, a alguns exemplos.
1. Penso, aqui, no processo do conhecimento. Admitamos, para fins de desenvolvimento do raciocínio, que a partícula X é material, mas que ainda não a verificamos como material porque só a sabemos como real uma vez que ela foi inferida matematicamente pelos físicos. Trata-se, pois, de uma falsa existência plena, isto porque tal partícula é material, é real, mas ainda não é material e real. Isto é, a sua materialidade ainda não tem um caráter real e a sua realidade ainda não tem um caráter material.
Ou seja, ela é material, mas nós ainda não a colocamos, enquanto tal (a partir dela enquanto material), como objeto de nosso conhecimento (como real). Nós a colocamos como real a partir da inferência lógica. Nós temos de "procurá-la" como material para sabermos que não se trata de um real-ideal.
Em suma, tal partícula impõe-nos o que podemos chamar Falsa Existência Plena: é material, mas nós não a sabemos como tal, pois apenas admitimos sua materialidade; é real, mas nós não sabemos se se trata de um real-ideal.
Das duas uma, a Falsa Existência Plena devirá: Existência Plena, se verificarmos sua materialidade; Não-Existência Plena, se verificarmos sua não materialidade concluindo, pois, por sua "idealidade".
Ademais, na medida em que a Falsa Existência Plena existe (ainda que apenas potencialmente), ela representa mais uma forma, mais uma dimensão, da Existência. Isto nos leva a pensar nas coisas que são inferidas logicamente, consideremos, pois, o caso dessas coisas.
2. Sempre que a coisa é inferida logicamente (ela existe objetivamente, é real) nós poderemos nos deparar com os seguintes casos (possibilidades):
a. Ela existe materialmente, mas nós ainda não a sabemos como material. Se nós verificarmos sua materialidade, então ela será material e real (existência plena). Note-se que não estamos a tratar com a existência indiferente, pois na existência indiferente a coisa devirá como real a partir de sua materialidade, ela se imporá a nós como um cometa absolutamente desconhecido que cai sobre nossa cabeça.
b. Ela não existe materialmente, isto é ela não se verifica materialmente. Neste caso teremos um real-ideal; trata-se, pois, da não-existência plena.
c. Ela ainda não existe materialmente porque nós ainda não a pusemos como matéria (matéria puramente social); estamos em face, pois, da existência quase-plena.
3. A materialidade física tem uma só determinação para conteúdo e forma (conteúdo-forma). Assim, conteúdo e forma existem fora da consciência e independentemente dela.
Já a materialidade social é mais determinada, existem duas determinações para conteúdo-forma. A primeira refere-se ao conteúdo e existe fora da consciência e dela independe. Assim, as relações de produção representam o conteúdo das relações de produção determinadas (isto é, feudais, capitalistas etc.). A segunda determinação refere-se à forma, a qual depende da consciência (vale dizer, da ação dos homens). Assim, ainda que os homens responsáveis por sua instituição não o saibam, o caráter (a forma) feudal, capitalista etc. das relações de produção determinadas dependem da consciência.
Como conteúdo-forma é uma totalidade, as relações de produção capitalistas, enquanto relações de produção, existem fora da consciência e dela independem, mas, enquanto capitalistas, embora existam fora da consciência, dela dependem.
A materialidade social é distinta da física porque não independe da existência da sociedade; vale dizer, as relações de produção não existiriam e não subsistiriam (continuariam a existir) na ausência da sociedade (isto, de resto, parece óbvio). De outra parte, como se trata de uma materialidade puramente social, define-se outra diferença: enquanto o conteúdo é dado fora da consciência e independentemente dela, a forma existe fora da consciência (enquanto "aderida" ao conteúdo), mas dela depende, ou seja: a forma é posta (criada) pela consciência.
Enfim, os homens não podem "fugir" às relações, mas podem determinar – e, no limite, decidir – que tipo de relações manterão.
Há, aqui, uma outra diferença a assinalar. No mundo material físico, a forma e o conteúdo nos são dados, resta-nos, tão-somente, mudar a forma como a matéria se apresenta. No mundo material social apenas o conteúdo é dado, o homem não muda a forma, mas põe, cria, produz, a forma. Esta é uma das dimensões da afirmação de que o homem é um ser ontocriativo. Assim, na materialidade social estará sempre inscrita a presença da vontade (da consciência, ou do espírito caso se queira) dos homens.
É preciso considerar, ademais, que aquilo que existe realmente, porém ainda não tem existência material, não virá a existir materialmente no sentido físico. Sua materialidade será socialmente dada (ou puramente social) porque não independe da sociedade.
O homem – o qual, aliás, já se define como produto da sociedade – não pode criar matéria a não ser matéria puramente social; ou, dito de maneira afirmativa: a matéria criada pelo homem tem uma materialidade puramente social.
.
NOTAS NÃO ORGÂNICAS SOBRE FORMAS DE EXISTÊNCIA.
IRACI DEL NERO DA COSTA
O real é o ambiente dos homens. Existimos no plano real.
Só é real o que existe para nós (para a consciência dos homens), ou seja, o que pode ser colocado como objeto para nós (para a consciência). Note-se que consciência (ou pensamento) denota consciência-e-ação, consciência+ação, consciência-ação, enfim uma totalidade: a práxis. Mesmo se a ação for inintencional, nela estará inscrita a consciência; mesmo que não se alcance o conhecimento da ação (e/ou do objeto dela) a consciência igualmente estará presente (fazem, mas não sabem). Lembre-se, ademais, que o fato de uma coisa se colocar como objeto da consciência-ação não implica seu pleno conhecimento e que "depender da consciência" não implica a presença "consciente" da consciência.
Se uma coisa "existe" mas não se colocou (foi colocada) como objeto para nós, ela não existe objetivamente, ela não é real, ela não é realidade objetiva, ela não existe no plano real. A coisa em si não existe objetivamente, o que existe objetivamente (como objeto, como nosso objeto, como objeto para nós) é a coisa para nós. É nesse sentido que o homem (a consciência) coloca, põe, o real. Neste sentido, o real, a realidade objetiva, a objetividade é um devir, um vir-a-ser. É este, a meu ver, o lado ativo da afirmação de Marx: "A falha fundamental de todo o materialismo precedente reside em que só capta o objeto (...) sob a forma de objeto ou de contemplação, não como atividade humana sensorial, como prática; não de um modo subjetivo."
Toda coisa que "existe" poderá devir, poderá ser colocada como objeto para nós. Isto significa que uma "coisa" que não puder ser colocada (não puder devir) como objeto para nós simplesmente não existe no plano do real, não existe realmente.
Consideremos a matéria: postulamos que matéria é aquilo que existe fora da consciência e dela independe; o espaço e o tempo são formas de existência da matéria e a ela vinculam-se indissociavelmente, assim não há matéria fora do espaço e do tempo, nem há espaço e tempo independentemente da matéria.
Assim, Deus é real, porém não é material, isto porque ele só "existe" na consciência e a sua "existência" depende da consciência, ou seja: se não o tivéssemos pensado ele simplesmente não "existiria", ele não seria real, porque não se definiria como objeto do pensamento. Porém, como ele já foi posto como objeto e como sempre poderá ser objeto do pensamento, ele sempre será real embora não seja e nunca possa vir-a-ser material.
Por outro lado: "esta pedra", "esta montanha", "a terra", "o universo", as relações de produção, além de reais (colocam-se como objeto do pensamento), são matéria (são materiais) porque existem e subsistem (continuarão a existir) fora da consciência e independentemente dela. Mas existem diferenças na materialidade, uma é fisicamente dada, outra é socialmente dada (apresenta-se como materialidade puramente social). A terra é fisicamente dada – ela existe fora da consciência e independentemente dela. As relações de produção são dadas socialmente, isto porque elas não existiriam (e não subsistiriam) independentemente da sociedade. As relações de produção capitalistas também são socialmente dadas. Elas existem fora da consciência (enquanto relações de produção), mas não existem independentemente da consciência (enquanto capitalistas). Daí que as relações de produção (capitalistas, feudais etc.) apresentem uma materialidade puramente social. É por isto que esta é uma matéria distinta: os homens dão a forma (capitalista etc.) a um conteúdo (relações de produção).
o conteúdo – relações de produção – é socialmente dado, e existe fora da consciência e independentemente dela.
a forma – capitalistas, feudais etc. – é socialmente dada, existe fora da consciência (enquanto "aderida" ao conteúdo) mas depende da consciência para existir e subsistir na medida em que é posta por ela.
Como conteúdo e forma são um todo solidário (são uma totalidade), estamos em face de uma materialidade puramente social. Quando afirmo que tal materialidade é puramente social estou afirmando: a) que tal matéria não pode existir e subsistir (continuar existindo) na ausência (independentemente) da sociedade e b) que tal matéria não pode existir e subsistir independentemente da consciência (responsável por sua forma).
Assim, pensar as relações de produção tout court como conteúdo é uma abstração; quando chegamos ao determinado – relações de produção de tal ou qual tipo (capitalistas, por exemplo) –, somos obrigados a pensar conteúdo e forma, daí afirmarmos que as relações de produção (capitalistas no nosso exemplo) têm uma materialidade puramente social. Adiante voltaremos a esta questão.
Do acima exposto pode-se inferir que a Existência (ou Existir) comporta várias acepções (determinações). Vejamos algumas delas.
1. Existir como real ou realmente – a coisa existe porque se coloca como objeto do conhecimento (de nossa consciência). Trata-se da realidade objetiva.
2. Existir como matéria ou materialmente e como real – a coisa existe porque se coloca (colocou ou foi colocada) como objeto do conhecimento (da consciência) – vale dizer, é real – e, além disso, existe e subsiste (continua existindo) independentemente e fora da consciência. Portanto, ela existe objetivamente (é real) e existe independentemente e fora da consciência (é material). Trata-se de um real-material, ou, se quisermos, de um material que foi posto (reproduzido) pela práxis como real (um material que veio-a-ser real).
3."Existir" como material (materialmente) sem existir como real (realmente) trata-se de um algo – note-se que o que existe objetivamente não é este algo, mas a possibilidade de existência de um algo; enfim, estamos admitindo aqui, tão-somente, que não somos oniscientes – que existe materialmente, mas que ainda não se colocou (foi colocado) como objeto do conhecimento. Esta é uma dimensão do devir: é o material que poderá vir-a-ser real. Neste sentido é um "falso" existir porque, embora exista materialmente, ainda não existe realmente. Para nós, este algo não existe (porque não é real), mas poderá vir a existir quando se colocar como objeto do conhecimento (da consciência) – quando se colocar (for colocado) objetivamente –, quando for realidade objetiva. Este algo não existe objetivamente (embora exista materialmente) e, neste sentido, sua existência é absolutamente indiferente para nós (porque ela não é real, não existe para nós). Enfim, estamos em face de um "falso" existir: este algo não existe para nós porque não existe objetivamente para nós ou porque, objetivamente, ele não existe para nós, embora possa vir a existir realmente (devir). Essa dimensão do devir coloca (passa) o material como real.
4. Existir objetivamente sem existir materialmente. Temos, aqui, dois casos; vejamo-los.
4.1. A coisa existe objetivamente (é objeto da consciência) e virá-a-ser (devirá) uma "existência" material. Isto é, virá-a-ser algo material, vale dizer: virá a existir fora da consciência e independentemente dela – enquanto conteúdo – e dela dependerá enquanto forma. É o caso do socialismo (como projeto) que existe realmente, existe objetivamente, é realidade objetiva ainda não materializada, pois sua materialização depende da ação dos homens (guiada pela consciência). Esta é outra dimensão do devir. Esta coisa virá-a-ser, virá a existir, materialmente porque o agir dos homens (guiado pela consciência) a fará "passar" do real (da existência objetiva) ao material (à existência fora da consciência e dela independente -- enquanto conteúdo -- e dela dependente, enquanto forma).
Esta dimensão do devir coloca (passa) o real como material; trata-se, como visto, de uma materialidade puramente social.
4.2. A coisa existe objetivamente (é objeto da consciência) e não virá-a-ser (não devirá) uma "existência" material. Ela é objeto da consciência (é real, é realidade objetiva), porém não existe e não existirá (não pode existir) fora da consciência e independentemente dela. Trata-se de um real-ideal, de uma realidade objetiva ideal. Deus é real, só que é um real-ideal, isto porque ele não existe (nem virá-a-ser, nem devirá) materialmente. Ele não existe (nem devirá) fora da consciência e independentemente dela. Sob esta forma de existência enquadram-se, ainda, as relações entre coisas (igualdade, dessemelhança, "o dobro", "a metade" etc.) e os elementos matemáticos (ponto, linha, círculo, os números, as raízes, as razões, as proporções, exponenciais, diferenciais, integrais etc); o círculo, por exemplo, trata-se de um objeto ideal, mas que se impõem a nós, eu não posso falar o que quiser do circulo, como posso fazer, por exemplo, com respeito a um animal mitológico ou a uma personagem de um romance. Mais ainda, tais objetos colocam-se fora do tempo, e são como que achados (descobertos) pela mente, vale dizer: se a humanidade deixasse de existir, uma nova humanidade voltaria a "descobrir" tais objetos. Ao que parece define-se, assim, uma região do campo do real integrada por objetos que têm uma EXISTÊNCIA LATENTE, ou seja, eles se "explicitam" quando postos ("descobertos", "reconhecidos") pelo pensamento; sua existência é latente porque, como avançado, tais objetos e suas propriedades só se revelam quando pensados, quando "achados-gerados" pela consciência. De toda sorte, tais objetos, colocados fora do tempo, não existem fora e independentemente da consciência; não têm e nunca terão existência material.
Estamos em face, pois, de distintas "formas" de existência. Recordemo-las:
1. EXISTÊNCIA PLENA. Existe como realidade objetiva e existe como matéria.
2. EXISTÊNCIA QUASE-PLENA. Existe como realidade objetiva e virá a existir como matéria (como matéria puramente social). Devirá, virá-a-ser existência plena.
3. EXISTÊNCIA INDIFERENTE. Existe como matéria e virá (poderá vir) a existir como realidade objetiva. Devirá, virá-a-ser ou poderá vir-a-ser existência plena.
4. NÃO-EXISTÊNCIA PLENA. Existe como realidade objetiva e não existirá como matéria. Trata-se de uma realidade objetiva ideal. Não devirá, não virá-a-ser existência plena. Sob esta forma alberga-se, também, a EXISTÊNCIA LATENTE.
O processo do vir-a-ser, do devir, promove, pois, um contínuo alargamento da existência plena, ou do que se poderia chamar "campo do real-e-material". Vejamos em termos esquemáticos e gráficos a representação de tais "existências", "campos" e "processos".
ALARGAMENTO DO CAMPO DO REAL-E-MATERIAL
É preciso estudar a dialética dessas existências, é preciso estudar as relações entre essas formas de existência. Atenhamo-nos, a alguns exemplos.
1. Penso, aqui, no processo do conhecimento. Admitamos, para fins de desenvolvimento do raciocínio, que a partícula X é material, mas que ainda não a verificamos como material porque só a sabemos como real uma vez que ela foi inferida matematicamente pelos físicos. Trata-se, pois, de uma falsa existência plena, isto porque tal partícula é material, é real, mas ainda não é material e real. Isto é, a sua materialidade ainda não tem um caráter real e a sua realidade ainda não tem um caráter material.
Ou seja, ela é material, mas nós ainda não a colocamos, enquanto tal (a partir dela enquanto material), como objeto de nosso conhecimento (como real). Nós a colocamos como real a partir da inferência lógica. Nós temos de "procurá-la" como material para sabermos que não se trata de um real-ideal.
Em suma, tal partícula impõe-nos o que podemos chamar Falsa Existência Plena: é material, mas nós não a sabemos como tal, pois apenas admitimos sua materialidade; é real, mas nós não sabemos se se trata de um real-ideal.
Das duas uma, a Falsa Existência Plena devirá: Existência Plena, se verificarmos sua materialidade; Não-Existência Plena, se verificarmos sua não materialidade concluindo, pois, por sua "idealidade".
Ademais, na medida em que a Falsa Existência Plena existe (ainda que apenas potencialmente), ela representa mais uma forma, mais uma dimensão, da Existência. Isto nos leva a pensar nas coisas que são inferidas logicamente, consideremos, pois, o caso dessas coisas.
2. Sempre que a coisa é inferida logicamente (ela existe objetivamente, é real) nós poderemos nos deparar com os seguintes casos (possibilidades):
a. Ela existe materialmente, mas nós ainda não a sabemos como material. Se nós verificarmos sua materialidade, então ela será material e real (existência plena). Note-se que não estamos a tratar com a existência indiferente, pois na existência indiferente a coisa devirá como real a partir de sua materialidade, ela se imporá a nós como um cometa absolutamente desconhecido que cai sobre nossa cabeça.
b. Ela não existe materialmente, isto é ela não se verifica materialmente. Neste caso teremos um real-ideal; trata-se, pois, da não-existência plena.
c. Ela ainda não existe materialmente porque nós ainda não a pusemos como matéria (matéria puramente social); estamos em face, pois, da existência quase-plena.
3. A materialidade física tem uma só determinação para conteúdo e forma (conteúdo-forma). Assim, conteúdo e forma existem fora da consciência e independentemente dela.
Já a materialidade social é mais determinada, existem duas determinações para conteúdo-forma. A primeira refere-se ao conteúdo e existe fora da consciência e dela independe. Assim, as relações de produção representam o conteúdo das relações de produção determinadas (isto é, feudais, capitalistas etc.). A segunda determinação refere-se à forma, a qual depende da consciência (vale dizer, da ação dos homens). Assim, ainda que os homens responsáveis por sua instituição não o saibam, o caráter (a forma) feudal, capitalista etc. das relações de produção determinadas dependem da consciência.
Como conteúdo-forma é uma totalidade, as relações de produção capitalistas, enquanto relações de produção, existem fora da consciência e dela independem, mas, enquanto capitalistas, embora existam fora da consciência, dela dependem.
A materialidade social é distinta da física porque não independe da existência da sociedade; vale dizer, as relações de produção não existiriam e não subsistiriam (continuariam a existir) na ausência da sociedade (isto, de resto, parece óbvio). De outra parte, como se trata de uma materialidade puramente social, define-se outra diferença: enquanto o conteúdo é dado fora da consciência e independentemente dela, a forma existe fora da consciência (enquanto "aderida" ao conteúdo), mas dela depende, ou seja: a forma é posta (criada) pela consciência.
Enfim, os homens não podem "fugir" às relações, mas podem determinar – e, no limite, decidir – que tipo de relações manterão.
Há, aqui, uma outra diferença a assinalar. No mundo material físico, a forma e o conteúdo nos são dados, resta-nos, tão-somente, mudar a forma como a matéria se apresenta. No mundo material social apenas o conteúdo é dado, o homem não muda a forma, mas põe, cria, produz, a forma. Esta é uma das dimensões da afirmação de que o homem é um ser ontocriativo. Assim, na materialidade social estará sempre inscrita a presença da vontade (da consciência, ou do espírito caso se queira) dos homens.
É preciso considerar, ademais, que aquilo que existe realmente, porém ainda não tem existência material, não virá a existir materialmente no sentido físico. Sua materialidade será socialmente dada (ou puramente social) porque não independe da sociedade.
O homem – o qual, aliás, já se define como produto da sociedade – não pode criar matéria a não ser matéria puramente social; ou, dito de maneira afirmativa: a matéria criada pelo homem tem uma materialidade puramente social.
.
.
O PLÁGIO É APENAS UM DETALHE
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 22 de novembro de 2009
De há muito a asquerosa prática de usurpar o esforço despendido por orientandos universalizou-se em nosso meio universitário. Assim, é comum ver-se artigos encimados pelos nomes dos elaboradores efetivos de tais estudos – que se viram consubstanciados em dissertações de mestrado ou teses de doutorado – acompanhados pelos de seus orientadores os quais, em muitos casos, mais grotescos ainda, veem-se seguidos pelos nomes de muitos outros coautores.
Esta é a regra, dizem os mestres e doutores que acabaram de defender seus trabalhos, vilmente apropriados por seus mestres, os quais deveriam tomar como primeiro mandamento o respeito pelo empenho de seus alunos e a proteção de seus achados.
Vergados a uma burocracia absolutamente apartada do verdadeiro espírito universitário e de qualquer compromisso com o alargamento e universalização do "saber pelo saber", tais pessoas, interessadas apenas em "construir" currículos formais com numerosos tópicos, não raro se unem em estudos com um alentado número de autores cujo contributo para a elaboração dos trabalhos em questão foi absolutamente nulo, todos a servirem-se da diligência de terceiros.
Cheguei a encontrar, na desprezível Plataforma Lattes, casos em que apenas o mestrado e/ou o doutorado eram atribuídos exclusivamente ao autor pesquisado, pois em todos os demais trabalhos arrolados no "documento" fazia-se presente um abundante número de coautores. Como se deve concluir, o trabalho em equipe é mais uma das conquistas de nosso mundo acadêmico.
Paralelamente, outra conclusão a se impor é a de que os solitários e ensimesmados Meneghettis são próprios de um passado definitivamente superado, pois nos dias correntes nos defrontamos com o flamante e superior crime organizado.
.
O PLÁGIO É APENAS UM DETALHE
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, 22 de novembro de 2009
De há muito a asquerosa prática de usurpar o esforço despendido por orientandos universalizou-se em nosso meio universitário. Assim, é comum ver-se artigos encimados pelos nomes dos elaboradores efetivos de tais estudos – que se viram consubstanciados em dissertações de mestrado ou teses de doutorado – acompanhados pelos de seus orientadores os quais, em muitos casos, mais grotescos ainda, veem-se seguidos pelos nomes de muitos outros coautores.
Esta é a regra, dizem os mestres e doutores que acabaram de defender seus trabalhos, vilmente apropriados por seus mestres, os quais deveriam tomar como primeiro mandamento o respeito pelo empenho de seus alunos e a proteção de seus achados.
Vergados a uma burocracia absolutamente apartada do verdadeiro espírito universitário e de qualquer compromisso com o alargamento e universalização do "saber pelo saber", tais pessoas, interessadas apenas em "construir" currículos formais com numerosos tópicos, não raro se unem em estudos com um alentado número de autores cujo contributo para a elaboração dos trabalhos em questão foi absolutamente nulo, todos a servirem-se da diligência de terceiros.
Cheguei a encontrar, na desprezível Plataforma Lattes, casos em que apenas o mestrado e/ou o doutorado eram atribuídos exclusivamente ao autor pesquisado, pois em todos os demais trabalhos arrolados no "documento" fazia-se presente um abundante número de coautores. Como se deve concluir, o trabalho em equipe é mais uma das conquistas de nosso mundo acadêmico.
Paralelamente, outra conclusão a se impor é a de que os solitários e ensimesmados Meneghettis são próprios de um passado definitivamente superado, pois nos dias correntes nos defrontamos com o flamante e superior crime organizado.
.
.
BRASIL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE ALGUMAS SÉRIES REFERENTES À TAXA DE CÂMBIO
Nelson Nozoe
Agnaldo Valentin
José Flávio Motta
Maria Lucília Viveiros Araújo
Iraci del Nero da Costa
Francisco Vidal Luna
São Paulo, janeiro de 2004
Nesta nota, além de indicarmos algumas das séries concernentes à taxa de câmbio que vigorou no Brasil no correr dos séculos XIX e XX, procuramos qualificá-las de sorte a identificar quais delas nos parecem, em termos genéricos, as mais confiáveis. Tal confiabilidade prende-se, estritamente, à mera comparação entre as séries disponíveis, pois não as submetemos a nenhum tipo de teste que fosse além do simples confronto.
Série A. A tabela intitulada "Curso do câmbio na praça do Rio de Janeiro -- 1822/1939" consta das Séries Estatísticas Retrospectivas (1), publicação de 1986, vol. 1, p. 63-64; trata-se da edição fac-similar da Separata do Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940. Indica-se como fonte dos dados o Anuário Estatístico do Brasil, anos III e IV, "Estatísticas Econômicas", n. 10 E.E.S. do Serviço de Estatística Econômica e Financeira. Efetuamos, para o período 1822-1843, a comparação desta Série A com a Série C, as conclusões foram as seguintes: a) a discrepância revelou-se muito pequena; para o período acima apontado a diferença foi de 0,08846% (a taxa implícita, que compõe a Série C, mostrou valores ligeiramente maiores); b) em suma, é indiferente o uso da Série A ou da Série C. Não obstante, a Série C, por contemplar um período de tempo mais largo, merece nossa preferência.
Série B. Também existe a série apresentada por Helio Schlittler Silva no artigo "Tendências e características do comércio exterior do Brasil no século XIX", publicado na Revista de História da Economia Brasileira (ano I, n. 1, junho de 1953, São Paulo, Fiesp, p. 5-21), da qual o IPE-USP publicou edição fac-similar. A série cobre o período 1821-1900 e é anotada como "A taxa do câmbio no século XIX (Cr$ p. £)". A fonte indicada pelo autor é o Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, p. 243. Schlittler transformou (com alguns erros de arredondamento) os dados em mil-réis do anuário de 1908-1912. O Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940 estampou parte destes dados – o câmbio médio –, mantendo os dados em mil-réis. Schlittler fornece as taxas (Cr$ por £) segundo seu valor médio, máximo e mínimo, todos em termos de cruzeiros de 1912. Enfim, esta Série B corresponde, de fato, à Série A indicada acima; impõe-se, assim, a recomendada Série C.
Série C. No terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), consta, nas páginas 568-571, a taxa de câmbio implícita – definida como o valor do comércio exterior (exportação + importação) em moeda nacional dividido pelo seu valor em moeda estrangeira (libras até 1939 e dólares de 1940 em diante) – para os períodos 1821-1900 (tabela 11.1) e 1901-1987 (tabela 11.2). Os dados relativos à taxa de câmbio são apresentados, até 1939, em termos de mil-réis por libra; em 1940 e 1941, em mil-réis por dólar; de 1942 até 1966, em cruzeiros por dólar; de 1967 a 1969, em cruzeiros "novos" por dólar; de 1970 em diante, em cruzeiros por dólar. Esta é, para o período que cobre, uma das melhores séries por nós compulsadas.
Série D. Para o período 1870-1930 tem-se a série mensal da cotação da libra esterlina em relação à moeda nacional (pence por mil-réis), estampada pelo IBGE no terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), páginas 591-596. Possivelmente há séries mensais para outros períodos; não obstante, como nosso interesse imediato não se prendeu a esse tipo de informação, não a procuramos sistematicamente.
Série E. No tomo 1 do volume 2 das Séries Estatísticas Retrospectivas (3) apresenta-se, na página 344 de sua primeira parte, uma série para o "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" com dados para a taxa média, mínima e máxima. Neste tomo 1 do volume 2, como se trata de uma edição fac-similar, há duas numerações correspondentes às duas partes que o compõe: a primeira ('Introdução') é numerada até a página 353. Segue uma segunda parte, sobre "Indústria extrativa – reino vegetal", com nova numeração que termina na página 552. Todo esse material foi publicado, originalmente, em 1907. A série em questão encontra-se na primeira parte. Integra o tópico intitulado FINANÇAS, de autoria de Vieira Souto. De fato, traz a série de 1808 a 1906, agrupada em 3 sub-séries, conforme a paridade (1808-1833, quando o par era de 67 1/2; 1834-46, ao par de 43 1/5 e, por fim, de 1847 em diante, ao par de 27 d. por 1$000). A fonte das informações não é indicada. Os dados são apresentados em termos de pence por mil-réis. Esta é uma das séries por nós recomendada.
Série F. No Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, Rio de Janeiro, 1917, encontra-se, na página 243 e sob o título "Movimento cambial", a tabela "II - Cotações do câmbio sobre Londres (1812-1912)", cujos dados vêm em termos de pence por mil-réis. Quase todos esses valores coincidem com os estampados na Série E e, embora só tenham início em 1812, estendem-se até 1912. Recomenda-se, assim, que se tomem os valores referentes ao período 1808-1811 da Série E e, os concernentes ao período 1812-1912, desta Série F ou, alternativamente, os que compõem a Série M, os quais coincidem com os desta Série F e abrangem, como será visto adiante, o período 1812-1930; de toda sorte, para o lapso 1913-1930, tem-se de considerar as informações contidas na Série M.
Série G. Contamos, também, com a série reproduzida por Katia M. de Queirós Mattoso – Cf. Ser Escravo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1982, p. 254 – cuja fonte é Westphalen, Bach & Krohn. Centenário 1828-1928. Bahia, 1928, p. 87. Embora os valores arrolados por Westphalen et alii estejam muito próximos dos constantes das Séries E e F, deve-se dar preferência a essas últimas, pois, não só abrangem um período mais extenso (1808-1912 versus 1808-1889), mas também trazem mais informações uma vez que nelas são consignadas, além das cotações médias – às quais se restringe esta Série G –, as cotações mínimas e máximas.
Série H. Temos, ainda, a série apresentada por João Pandiá Calógeras na obra A política monetária do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1960. A série cobre o período 1808-1909. Trata-se de uma série dispensável, pois as discrepâncias com respeito aos dados das Séries E e F são de pequena monta. Roberto C. Simonsen, na página 408 de sua História Econômica do Brasil (1500-1820). São Paulo, Ed. Nacional, 8a. ed., 1978, (Coleção Brasiliana, série Grande Formato, vol. 10), reproduz parte dos dados reportados por João Pandiá Calógeras.
Série I. Há a série elaborada por (Luis) Pinto Ferreira em Capitais estrangeiros e dívida externa do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1965, p. 88. Pinto Ferreira serviu-se dos valores publicados na Série E para calcular, de 1810-19 a 1930-39, as médias decenais do câmbio (em pence por mil-réis ou cruzeiro); em face disso podemos dispensar seus números.
Série J. Os valores reportados por Liberato de Castro Carreira – Cf. História financeira e orçamentária do Império do Brasil. Brasília, Senado Federal/Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, p. 742-743 – podem ser deixados de lado, pois, além de pouco discreparem dos valores das Séries E e F, cobrem, apenas, o período 1822-1888.
Série K. Os valores anotados por Mircea Buescu cobrem o período 1826-1900. Em seu livro 300 anos de inflação. Rio de Janeiro, APEC Editora, 1973, apresenta quatro quadros (p. 153, p. 179, p. 198 e p. 218) com a taxa de câmbio (mil-réis por £) para o lapso temporal 1826-1886/87. O mesmo autor, na página 263 de História econômica do Brasil: pesquisas e análises, Rio de Janeiro, APEC Editora, 1970, já apresentara, para o período 1850-1886, os mesmos dados de sua obra referida acima, acrescentando, ademais, informações para os anos que se estendem até 1900; além disso, no trabalho de 1970, a taxa de câmbio vem anotada em mil-réis por £ e em pence por mil-réis. Todos esses números, não obstante, são redundantes, pois reproduzem as informações das Séries E e F.
Série L. Outra série a ser dispensada é a publicada por Alfredo Ellis Júnior em A economia paulista no século XVIII: o ciclo do muar, o ciclo do açúcar. São Paulo, Academia Paulista de Letras, 1979, (Bibl. Academia Paulista de Letras, vol. 11). Nas páginas 73 a 75 dessa obra encontra-se o "Quadro das flutuações cambiais brasileiras sobre Londres, de 1812 a 1872", elaborado em duas colunas: na primeira indica-se o "câmbio médio" em dinheiros ou pence por mil-réis, já na segunda vem ele expresso em termos de mil-réis por libra esterlina. Os valores e cálculos desta Série L reportam-se, até 1834, aos números que constam das Séries E e F; já para o restante do período, os quantitativos pouco divergem dos inscritos nestas duas últimas séries.
Série M. Nas páginas 253-255 de seu livro Evolução econômica do Brasil, J. F. Normano (4) publicou a tabela denominada "Taxa de câmbio no Rio de Janeiro sobre Londres". Os dados, concernentes às cotações mínima, máxima e média, são expressos em pence por mil-réis e cobrem o período 1812-1930. Tais informações, embora coincidam com as estampadas na Série F, estendem-se, como avançado, por um lapso temporal um pouco maior: vão elas de 1812 até 1930, enquanto as da Série F, como visto, restringem-se ao período 1812-1912. Como afirmado acima, fica marcada, pois, nossa recomendação desta Série M.
Série N. Oliver Onody, na obra A inflação brasileira (1820-1958), Rio de Janeiro, 1960, estampa, nas páginas 22-24, a tabela intitulada "Brasil – taxa do câmbio da libra esterlina (livre)". Segundo o autor, é apresentado, para o período 1822-1956, o "câmbio médio" em "(Cr$ p. £)". Seus valores praticamente coincidem com os da Série C à qual deve-se dar preferência, pois sua cobertura, bem mais ampla, vai de 1821 a 1987.
Série O. No CD-ROM que acompanha o volume Estatísticas do século XX (5), preparado pelo Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, estão presentes duas tabelas confiáveis: "10 - Taxa de câmbio moeda nacional/US$: 1889-1946" e "11 - Taxas de câmbio comercial R$/US$: 1947-2000".
Série P. Tenha-se presente, ainda, que Carlos Inglez de Souza – em seu livro intitulado A anarchia monetária e suas conseqüências. São Paulo, Monteiro Lobato & Cia. Editores, 1924 – divulga valores da taxa de câmbio, em pence por mil-réis, encontráveis nas séries publicadas pelo IBGE. Procedimento similar encontramos em trabalho de João Carneiro da Fontoura denominado Documentação para o Histórico das Tarifas Aduaneiras no Brasil, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo Especial: Congresso Internacional de História da América (1922), vol. VII. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1928.
Série Q. Amaro Cavalcanti – Cf. O meio circulante nacional: resenha e compilação chronoligica de legislação e factos. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1893, v.1, p. 315-321 – divulgou séries publicadas em diferentes obras e fontes: SAY, Horace Émile. Histoire des relations commerciales entre la France et le Brésil et considérations générales sur les mannaies, les changes, les banques et le commerce extérieur, Paris, Guillaumin, 1839 (dados da tabela I, abaixo referida); MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mapa anexo ao Relatório sobre melhoramentos do meio circulante. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1833; STURZ, J. Notes on Brazil, Londres, 1837, p. 115; ARMITAGE, J. The history of Brazil, London, 1836, 2º vol., p. 147; RELATÓRIO da Comissão de Inquérito de 1859 (anexo B); CAVALCANTI, A. Resenha financeira do ex-Império. Rio de Janeiro, 1890 (dados das tabelas II e IV, referidas a seguir). Em sua tabela II aponta, somente, os valores extremos entre 1808 e 1835, tais dados são os mesmos que os reportados por João Pandiá Calógeras (Cf. Série H deste artigo). Sua tabela I difere da II, pois indica – para o mesmo intervalo de tempo – valores para alguns meses de cada ano; não obstante, as taxas mais altas e mais baixas não coincidem com as inscritas na tabela II: por exemplo, na tabela II lê-se que o câmbio oscilou, em dado ano, entre 44,5 e 28,75, já na tabela I consta o valor de 46 para o mês de setembro do mesmo ano. De outra parte, cumpre observar que os valores informados para os meses colocam-se, todos, dentro das faixas limitadas por pontos extremos que constam do título "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" referido na Série E deste artigo. Já em sua tabela IV, A. Cavalcanti anota valores para o câmbio médio que, embora não sejam coincidentes, mostram-se muito próximos dos concernentes à taxa média arrolada na aludida Série E deste nosso artigo e, como dito acima, referentes a Londres. Em síntese, ainda que os dados mensais possam sugerir uma precisão maior para as conversões, o fato de serem anotadas para um curto período nos leva a acreditar que as séries recomendadas no fecho destes comentários são mais úteis do que as recolhidas por Amaro Cavalcanti.
Série R. Nas páginas 145 e 146 da publicação do IBGE intitulada O Brasil em números (Apêndice do "Anuário Estatístico do Brasil – 1960"). Rio de Janeiro, IBGE, 1960, vem anotado, na tabela XCVII (Dívida Pública Nacional, 2. Externa – 1824/959), o valor médio da Libra (em Cr$) para o período 1824-1959. Esta série, cuja utilização deve ser descartada, pouco diverge das Séries A e C apresentando, para avultado número de anos, os mesmos valores constantes nestas duas últimas.
CONCLUSÃO. Em face do exposto parece-nos aconselhável, pois, a utilização das seguintes Séries: C (moeda brasileira por moeda estrangeira, veja relações discriminadas acima, 1821-1987); E (1808-1906, pence por mil-réis), F (1812-1912, pence por mil-réis); M (1812-1930, pence por mil-réis) e O (1889-2000, moeda nacional por US$). Para uma crítica dos dados aqui recomendados considere-se, além da apresentação publicada no vol. 3 das Séries Estatísticas Retrospectivas (páginas 559-567), a bibliografia nela referida.
NOTAS
(1) Repertório estatístico do Brasil: quadros retrospectivos (Separata do Anuário Estatístico do Brasil, Ano V, 1939/1940). Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 1).
(2) Estatísticas históricas do Brasil : séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988, 2a. edição revista e atualizada, Rio de Janeiro, IBGE, 1990, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 3).
(3) O Brasil, suas riquezas naturais, suas indústrias / Centro Industrial do Brasil: Tomo I. Introdução, Indústria Extrativa. [editado originalmente em 1907]. Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, vol. 2, tomo 1, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 2, tomo 1).
(4) NORMANO, J. F. Evolução econômica do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 2a. ed., 1945, (Brasiliana, vol. 152).
(5) IBGE. Estatísticas do século XX / IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro, IBGE, 2003, 543 p., il. Acompanha um CD-ROM.
.
BRASIL: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE ALGUMAS SÉRIES REFERENTES À TAXA DE CÂMBIO
Nelson Nozoe
Agnaldo Valentin
José Flávio Motta
Maria Lucília Viveiros Araújo
Iraci del Nero da Costa
Francisco Vidal Luna
São Paulo, janeiro de 2004
Nesta nota, além de indicarmos algumas das séries concernentes à taxa de câmbio que vigorou no Brasil no correr dos séculos XIX e XX, procuramos qualificá-las de sorte a identificar quais delas nos parecem, em termos genéricos, as mais confiáveis. Tal confiabilidade prende-se, estritamente, à mera comparação entre as séries disponíveis, pois não as submetemos a nenhum tipo de teste que fosse além do simples confronto.
Série A. A tabela intitulada "Curso do câmbio na praça do Rio de Janeiro -- 1822/1939" consta das Séries Estatísticas Retrospectivas (1), publicação de 1986, vol. 1, p. 63-64; trata-se da edição fac-similar da Separata do Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940. Indica-se como fonte dos dados o Anuário Estatístico do Brasil, anos III e IV, "Estatísticas Econômicas", n. 10 E.E.S. do Serviço de Estatística Econômica e Financeira. Efetuamos, para o período 1822-1843, a comparação desta Série A com a Série C, as conclusões foram as seguintes: a) a discrepância revelou-se muito pequena; para o período acima apontado a diferença foi de 0,08846% (a taxa implícita, que compõe a Série C, mostrou valores ligeiramente maiores); b) em suma, é indiferente o uso da Série A ou da Série C. Não obstante, a Série C, por contemplar um período de tempo mais largo, merece nossa preferência.
Série B. Também existe a série apresentada por Helio Schlittler Silva no artigo "Tendências e características do comércio exterior do Brasil no século XIX", publicado na Revista de História da Economia Brasileira (ano I, n. 1, junho de 1953, São Paulo, Fiesp, p. 5-21), da qual o IPE-USP publicou edição fac-similar. A série cobre o período 1821-1900 e é anotada como "A taxa do câmbio no século XIX (Cr$ p. £)". A fonte indicada pelo autor é o Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, p. 243. Schlittler transformou (com alguns erros de arredondamento) os dados em mil-réis do anuário de 1908-1912. O Anuário Estatístico do Brasil - 1939-1940 estampou parte destes dados – o câmbio médio –, mantendo os dados em mil-réis. Schlittler fornece as taxas (Cr$ por £) segundo seu valor médio, máximo e mínimo, todos em termos de cruzeiros de 1912. Enfim, esta Série B corresponde, de fato, à Série A indicada acima; impõe-se, assim, a recomendada Série C.
Série C. No terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), consta, nas páginas 568-571, a taxa de câmbio implícita – definida como o valor do comércio exterior (exportação + importação) em moeda nacional dividido pelo seu valor em moeda estrangeira (libras até 1939 e dólares de 1940 em diante) – para os períodos 1821-1900 (tabela 11.1) e 1901-1987 (tabela 11.2). Os dados relativos à taxa de câmbio são apresentados, até 1939, em termos de mil-réis por libra; em 1940 e 1941, em mil-réis por dólar; de 1942 até 1966, em cruzeiros por dólar; de 1967 a 1969, em cruzeiros "novos" por dólar; de 1970 em diante, em cruzeiros por dólar. Esta é, para o período que cobre, uma das melhores séries por nós compulsadas.
Série D. Para o período 1870-1930 tem-se a série mensal da cotação da libra esterlina em relação à moeda nacional (pence por mil-réis), estampada pelo IBGE no terceiro volume das Séries Estatísticas Retrospectivas (2), páginas 591-596. Possivelmente há séries mensais para outros períodos; não obstante, como nosso interesse imediato não se prendeu a esse tipo de informação, não a procuramos sistematicamente.
Série E. No tomo 1 do volume 2 das Séries Estatísticas Retrospectivas (3) apresenta-se, na página 344 de sua primeira parte, uma série para o "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" com dados para a taxa média, mínima e máxima. Neste tomo 1 do volume 2, como se trata de uma edição fac-similar, há duas numerações correspondentes às duas partes que o compõe: a primeira ('Introdução') é numerada até a página 353. Segue uma segunda parte, sobre "Indústria extrativa – reino vegetal", com nova numeração que termina na página 552. Todo esse material foi publicado, originalmente, em 1907. A série em questão encontra-se na primeira parte. Integra o tópico intitulado FINANÇAS, de autoria de Vieira Souto. De fato, traz a série de 1808 a 1906, agrupada em 3 sub-séries, conforme a paridade (1808-1833, quando o par era de 67 1/2; 1834-46, ao par de 43 1/5 e, por fim, de 1847 em diante, ao par de 27 d. por 1$000). A fonte das informações não é indicada. Os dados são apresentados em termos de pence por mil-réis. Esta é uma das séries por nós recomendada.
Série F. No Anuário Estatístico do Brasil, 1o. ano (1908-1912), vol. II, Rio de Janeiro, 1917, encontra-se, na página 243 e sob o título "Movimento cambial", a tabela "II - Cotações do câmbio sobre Londres (1812-1912)", cujos dados vêm em termos de pence por mil-réis. Quase todos esses valores coincidem com os estampados na Série E e, embora só tenham início em 1812, estendem-se até 1912. Recomenda-se, assim, que se tomem os valores referentes ao período 1808-1811 da Série E e, os concernentes ao período 1812-1912, desta Série F ou, alternativamente, os que compõem a Série M, os quais coincidem com os desta Série F e abrangem, como será visto adiante, o período 1812-1930; de toda sorte, para o lapso 1913-1930, tem-se de considerar as informações contidas na Série M.
Série G. Contamos, também, com a série reproduzida por Katia M. de Queirós Mattoso – Cf. Ser Escravo no Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1982, p. 254 – cuja fonte é Westphalen, Bach & Krohn. Centenário 1828-1928. Bahia, 1928, p. 87. Embora os valores arrolados por Westphalen et alii estejam muito próximos dos constantes das Séries E e F, deve-se dar preferência a essas últimas, pois, não só abrangem um período mais extenso (1808-1912 versus 1808-1889), mas também trazem mais informações uma vez que nelas são consignadas, além das cotações médias – às quais se restringe esta Série G –, as cotações mínimas e máximas.
Série H. Temos, ainda, a série apresentada por João Pandiá Calógeras na obra A política monetária do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 1960. A série cobre o período 1808-1909. Trata-se de uma série dispensável, pois as discrepâncias com respeito aos dados das Séries E e F são de pequena monta. Roberto C. Simonsen, na página 408 de sua História Econômica do Brasil (1500-1820). São Paulo, Ed. Nacional, 8a. ed., 1978, (Coleção Brasiliana, série Grande Formato, vol. 10), reproduz parte dos dados reportados por João Pandiá Calógeras.
Série I. Há a série elaborada por (Luis) Pinto Ferreira em Capitais estrangeiros e dívida externa do Brasil. São Paulo, Brasiliense, 1965, p. 88. Pinto Ferreira serviu-se dos valores publicados na Série E para calcular, de 1810-19 a 1930-39, as médias decenais do câmbio (em pence por mil-réis ou cruzeiro); em face disso podemos dispensar seus números.
Série J. Os valores reportados por Liberato de Castro Carreira – Cf. História financeira e orçamentária do Império do Brasil. Brasília, Senado Federal/Rio de Janeiro, Fundação Casa de Rui Barbosa, 1980, p. 742-743 – podem ser deixados de lado, pois, além de pouco discreparem dos valores das Séries E e F, cobrem, apenas, o período 1822-1888.
Série K. Os valores anotados por Mircea Buescu cobrem o período 1826-1900. Em seu livro 300 anos de inflação. Rio de Janeiro, APEC Editora, 1973, apresenta quatro quadros (p. 153, p. 179, p. 198 e p. 218) com a taxa de câmbio (mil-réis por £) para o lapso temporal 1826-1886/87. O mesmo autor, na página 263 de História econômica do Brasil: pesquisas e análises, Rio de Janeiro, APEC Editora, 1970, já apresentara, para o período 1850-1886, os mesmos dados de sua obra referida acima, acrescentando, ademais, informações para os anos que se estendem até 1900; além disso, no trabalho de 1970, a taxa de câmbio vem anotada em mil-réis por £ e em pence por mil-réis. Todos esses números, não obstante, são redundantes, pois reproduzem as informações das Séries E e F.
Série L. Outra série a ser dispensada é a publicada por Alfredo Ellis Júnior em A economia paulista no século XVIII: o ciclo do muar, o ciclo do açúcar. São Paulo, Academia Paulista de Letras, 1979, (Bibl. Academia Paulista de Letras, vol. 11). Nas páginas 73 a 75 dessa obra encontra-se o "Quadro das flutuações cambiais brasileiras sobre Londres, de 1812 a 1872", elaborado em duas colunas: na primeira indica-se o "câmbio médio" em dinheiros ou pence por mil-réis, já na segunda vem ele expresso em termos de mil-réis por libra esterlina. Os valores e cálculos desta Série L reportam-se, até 1834, aos números que constam das Séries E e F; já para o restante do período, os quantitativos pouco divergem dos inscritos nestas duas últimas séries.
Série M. Nas páginas 253-255 de seu livro Evolução econômica do Brasil, J. F. Normano (4) publicou a tabela denominada "Taxa de câmbio no Rio de Janeiro sobre Londres". Os dados, concernentes às cotações mínima, máxima e média, são expressos em pence por mil-réis e cobrem o período 1812-1930. Tais informações, embora coincidam com as estampadas na Série F, estendem-se, como avançado, por um lapso temporal um pouco maior: vão elas de 1812 até 1930, enquanto as da Série F, como visto, restringem-se ao período 1812-1912. Como afirmado acima, fica marcada, pois, nossa recomendação desta Série M.
Série N. Oliver Onody, na obra A inflação brasileira (1820-1958), Rio de Janeiro, 1960, estampa, nas páginas 22-24, a tabela intitulada "Brasil – taxa do câmbio da libra esterlina (livre)". Segundo o autor, é apresentado, para o período 1822-1956, o "câmbio médio" em "(Cr$ p. £)". Seus valores praticamente coincidem com os da Série C à qual deve-se dar preferência, pois sua cobertura, bem mais ampla, vai de 1821 a 1987.
Série O. No CD-ROM que acompanha o volume Estatísticas do século XX (5), preparado pelo Centro de Documentação e Disseminação de Informações do IBGE, estão presentes duas tabelas confiáveis: "10 - Taxa de câmbio moeda nacional/US$: 1889-1946" e "11 - Taxas de câmbio comercial R$/US$: 1947-2000".
Série P. Tenha-se presente, ainda, que Carlos Inglez de Souza – em seu livro intitulado A anarchia monetária e suas conseqüências. São Paulo, Monteiro Lobato & Cia. Editores, 1924 – divulga valores da taxa de câmbio, em pence por mil-réis, encontráveis nas séries publicadas pelo IBGE. Procedimento similar encontramos em trabalho de João Carneiro da Fontoura denominado Documentação para o Histórico das Tarifas Aduaneiras no Brasil, Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Tomo Especial: Congresso Internacional de História da América (1922), vol. VII. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1928.
Série Q. Amaro Cavalcanti – Cf. O meio circulante nacional: resenha e compilação chronoligica de legislação e factos. Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1893, v.1, p. 315-321 – divulgou séries publicadas em diferentes obras e fontes: SAY, Horace Émile. Histoire des relations commerciales entre la France et le Brésil et considérations générales sur les mannaies, les changes, les banques et le commerce extérieur, Paris, Guillaumin, 1839 (dados da tabela I, abaixo referida); MINISTÉRIO DA FAZENDA. Mapa anexo ao Relatório sobre melhoramentos do meio circulante. Rio de Janeiro, Typ. Nacional, 1833; STURZ, J. Notes on Brazil, Londres, 1837, p. 115; ARMITAGE, J. The history of Brazil, London, 1836, 2º vol., p. 147; RELATÓRIO da Comissão de Inquérito de 1859 (anexo B); CAVALCANTI, A. Resenha financeira do ex-Império. Rio de Janeiro, 1890 (dados das tabelas II e IV, referidas a seguir). Em sua tabela II aponta, somente, os valores extremos entre 1808 e 1835, tais dados são os mesmos que os reportados por João Pandiá Calógeras (Cf. Série H deste artigo). Sua tabela I difere da II, pois indica – para o mesmo intervalo de tempo – valores para alguns meses de cada ano; não obstante, as taxas mais altas e mais baixas não coincidem com as inscritas na tabela II: por exemplo, na tabela II lê-se que o câmbio oscilou, em dado ano, entre 44,5 e 28,75, já na tabela I consta o valor de 46 para o mês de setembro do mesmo ano. De outra parte, cumpre observar que os valores informados para os meses colocam-se, todos, dentro das faixas limitadas por pontos extremos que constam do título "Curso de câmbio sobre Londres, de 1808 a 1906" referido na Série E deste artigo. Já em sua tabela IV, A. Cavalcanti anota valores para o câmbio médio que, embora não sejam coincidentes, mostram-se muito próximos dos concernentes à taxa média arrolada na aludida Série E deste nosso artigo e, como dito acima, referentes a Londres. Em síntese, ainda que os dados mensais possam sugerir uma precisão maior para as conversões, o fato de serem anotadas para um curto período nos leva a acreditar que as séries recomendadas no fecho destes comentários são mais úteis do que as recolhidas por Amaro Cavalcanti.
Série R. Nas páginas 145 e 146 da publicação do IBGE intitulada O Brasil em números (Apêndice do "Anuário Estatístico do Brasil – 1960"). Rio de Janeiro, IBGE, 1960, vem anotado, na tabela XCVII (Dívida Pública Nacional, 2. Externa – 1824/959), o valor médio da Libra (em Cr$) para o período 1824-1959. Esta série, cuja utilização deve ser descartada, pouco diverge das Séries A e C apresentando, para avultado número de anos, os mesmos valores constantes nestas duas últimas.
CONCLUSÃO. Em face do exposto parece-nos aconselhável, pois, a utilização das seguintes Séries: C (moeda brasileira por moeda estrangeira, veja relações discriminadas acima, 1821-1987); E (1808-1906, pence por mil-réis), F (1812-1912, pence por mil-réis); M (1812-1930, pence por mil-réis) e O (1889-2000, moeda nacional por US$). Para uma crítica dos dados aqui recomendados considere-se, além da apresentação publicada no vol. 3 das Séries Estatísticas Retrospectivas (páginas 559-567), a bibliografia nela referida.
NOTAS
(1) Repertório estatístico do Brasil: quadros retrospectivos (Separata do Anuário Estatístico do Brasil, Ano V, 1939/1940). Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 1).
(2) Estatísticas históricas do Brasil : séries econômicas, demográficas e sociais de 1550 a 1988, 2a. edição revista e atualizada, Rio de Janeiro, IBGE, 1990, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 3).
(3) O Brasil, suas riquezas naturais, suas indústrias / Centro Industrial do Brasil: Tomo I. Introdução, Indústria Extrativa. [editado originalmente em 1907]. Rio de Janeiro, IBGE/CNI, edição fac-similar, vol. 2, tomo 1, 1986, (Séries estatísticas retrospectivas, vol. 2, tomo 1).
(4) NORMANO, J. F. Evolução econômica do Brasil. São Paulo, Cia. Ed. Nacional, 2a. ed., 1945, (Brasiliana, vol. 152).
(5) IBGE. Estatísticas do século XX / IBGE, Centro de Documentação e Disseminação de Informações. Rio de Janeiro, IBGE, 2003, 543 p., il. Acompanha um CD-ROM.
.
...........
UMA PLATITUDE RECONFORTANTE (1)
.................
...............
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2008
............
...............
Conforme avançamos em anos vemo-nos tomados por uma nostálgica sensação de que maneiras de ser, pensar, agir e sentir, características de nossa experiência infantil ou juvenil, começam a perder-se para sempre, sendo substituídas por formas novas inferiores e grosseiras. Tudo se passa como se as novas gerações perdessem a noção do belo, do superior, do refinado e se entregassem a modos de sentir e agir degradados, relegando ao esquecimento e considerando superadas "nossas" caras e queridas maneiras de ser.
.................
...............
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, fevereiro de 2008
............
...............
Conforme avançamos em anos vemo-nos tomados por uma nostálgica sensação de que maneiras de ser, pensar, agir e sentir, características de nossa experiência infantil ou juvenil, começam a perder-se para sempre, sendo substituídas por formas novas inferiores e grosseiras. Tudo se passa como se as novas gerações perdessem a noção do belo, do superior, do refinado e se entregassem a modos de sentir e agir degradados, relegando ao esquecimento e considerando superadas "nossas" caras e queridas maneiras de ser.
...........
A meu ver, esta impressão que domina uma parcela das pessoas mais idosas trata-se, efetivamente, de mera aparência. As "antigas" formas de ser não estão sendo esquecidas nem superadas; estão, é certo, deixando de ser atuais: saem do cotidiano para ganhar uma nova dimensão: a histórica. Perdem a áurea de "estar na moda", não mais pertencem ao dia-a-dia, pois passam a integrar a cultura, a raiz da nação e de seu povo. As velhas formas, se superiores e requintadas, esvaem-se da atualidade para ganhar a perenidade.
A meu ver, esta impressão que domina uma parcela das pessoas mais idosas trata-se, efetivamente, de mera aparência. As "antigas" formas de ser não estão sendo esquecidas nem superadas; estão, é certo, deixando de ser atuais: saem do cotidiano para ganhar uma nova dimensão: a histórica. Perdem a áurea de "estar na moda", não mais pertencem ao dia-a-dia, pois passam a integrar a cultura, a raiz da nação e de seu povo. As velhas formas, se superiores e requintadas, esvaem-se da atualidade para ganhar a perenidade.
..........
É importante, não obstante, verificar que a tal condição nova correspondem outras mudanças de fundo.
É importante, não obstante, verificar que a tal condição nova correspondem outras mudanças de fundo.
................
Ao abandonarem seu caráter atual, essas formas de ser saem do palco diário de quase todas as pessoas para comporem o objeto de amor e de estudo de uns poucos, para os quais se definem como referências refinadas que ocupam espaço privilegiado em suas existências.
Ao abandonarem seu caráter atual, essas formas de ser saem do palco diário de quase todas as pessoas para comporem o objeto de amor e de estudo de uns poucos, para os quais se definem como referências refinadas que ocupam espaço privilegiado em suas existências.
..................
Assim, o chorinho, o jazz de raiz, a velha cantiga de roda, a bossa nova (2) etc. etc. não "morreram"; apenas passaram a residir numa outra dimensão, num status cultural de novo tipo. Não correm o risco, como pensamos alguns idosos, de serem perdidos pela humanidade, pois ver-se-ão definitivamente incorporados ao acervo permanente da espécie em decorrência da atenção de seus novos devotos os quais não mais os vivenciarão como um algo da vida que "aí está", mas como uma preciosidade selecionada, escolhida para ser apreciada com intensidade plena de emoção e admiração. (3)
Assim, o chorinho, o jazz de raiz, a velha cantiga de roda, a bossa nova (2) etc. etc. não "morreram"; apenas passaram a residir numa outra dimensão, num status cultural de novo tipo. Não correm o risco, como pensamos alguns idosos, de serem perdidos pela humanidade, pois ver-se-ão definitivamente incorporados ao acervo permanente da espécie em decorrência da atenção de seus novos devotos os quais não mais os vivenciarão como um algo da vida que "aí está", mas como uma preciosidade selecionada, escolhida para ser apreciada com intensidade plena de emoção e admiração. (3)
.....................
Como visto, as novas gerações não perderão o passado tão querido. A uma parcela dela caberá, justamente, emprestar a devida atenção ao "velho".
Como visto, as novas gerações não perderão o passado tão querido. A uma parcela dela caberá, justamente, emprestar a devida atenção ao "velho".
...............
De outra parte, parece óbvio que não pretendo estabelecer uma relação de igualdade ou inferioridade do "novo" com respeito ao que deixa de ser novo. Tal observação faz-se necessária particularmente neste início de século o qual se distingue como uma quadra de notória degradação do gosto e da formação cultural das pessoas; grande parte das novas gerações perde-se num individualismo e num pragmatismo grosseiros. A cultura e o refinamento parecem postos de lado. Mas isso, tenho certeza, é passageiro; no seio dessas mesmas gerações amadurecem os frutos aos quais caberá garantir a salvaguarda e conservação para sempre das criações superiores e dignas de lembrança que viermos a produzir.
............
..............
NOTAS
..............
(1). Estas notas, sob o título "Uma aparência incômoda", foram escritas em meu borrador em 13 de julho de 2002, momento no qual me dei conta de como o passado não se perde e de que modo ganha um status novo.
(2). Resolvi dar a lume esta crônica por motivo da "comemoração" do cinqüentenário do movimento da bossa nova, o qual, segundo alguns, estaria esquecido. Como afirmou um dos integrantes do movimento que deu início à bossa nova, nos dias correntes participa de mais apresentações do que o fazia quando o movimento estava em seu auge; tais shows, como lembrou o depoente, não se destinam à grande massa, pois se dão num sem-número de casas de espetáculos nas quais reúnem-se os aficionados do tão decantado estilo.
(3) Justamente a esses grupos de admiradores cumpre o papel de decantar o presente, fazendo com que sejam desprezadas as manifestações menores e perpetuadas as expressões culturais substantivas de cada comunidade e época.
............
De outra parte, parece óbvio que não pretendo estabelecer uma relação de igualdade ou inferioridade do "novo" com respeito ao que deixa de ser novo. Tal observação faz-se necessária particularmente neste início de século o qual se distingue como uma quadra de notória degradação do gosto e da formação cultural das pessoas; grande parte das novas gerações perde-se num individualismo e num pragmatismo grosseiros. A cultura e o refinamento parecem postos de lado. Mas isso, tenho certeza, é passageiro; no seio dessas mesmas gerações amadurecem os frutos aos quais caberá garantir a salvaguarda e conservação para sempre das criações superiores e dignas de lembrança que viermos a produzir.
............
..............
NOTAS
..............
(1). Estas notas, sob o título "Uma aparência incômoda", foram escritas em meu borrador em 13 de julho de 2002, momento no qual me dei conta de como o passado não se perde e de que modo ganha um status novo.
(2). Resolvi dar a lume esta crônica por motivo da "comemoração" do cinqüentenário do movimento da bossa nova, o qual, segundo alguns, estaria esquecido. Como afirmou um dos integrantes do movimento que deu início à bossa nova, nos dias correntes participa de mais apresentações do que o fazia quando o movimento estava em seu auge; tais shows, como lembrou o depoente, não se destinam à grande massa, pois se dão num sem-número de casas de espetáculos nas quais reúnem-se os aficionados do tão decantado estilo.
(3) Justamente a esses grupos de admiradores cumpre o papel de decantar o presente, fazendo com que sejam desprezadas as manifestações menores e perpetuadas as expressões culturais substantivas de cada comunidade e época.
............
..................
A ACUMULAÇÃO CAPITALISTA ESTÁ IMPRESSA NA ASSIM CHAMADA "NATUREZA HUMANA"? (1)
.............
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
....................
...................
A tarefa de dar resposta para tal questionamento exige muito espaço, pois são muitos os pontos a considerar e diversas as vertentes que se abrem a quem pretenda enfrentá-la. Nunca o fiz de modo sistemático, por isso, de sorte a tornar mais inteligível um discurso ora feito pela primeira vez e certamente caótico, vou enumerar minhas ponderações sobre o tema.
.....................
1. Afirme-se desde logo, independentemente do reconhecimento ou não de uma "natureza humana", que parece ser interessante para a espécie a conservação da grande diversidade de formas de ser apresentadas pelos humanos. Em termos bem simples, e sem qualquer compromisso com a ciência, a coisa poderia ser dita da seguinte maneira: "interessa à espécie garantir sua 'biodiversidade', garantir a existência e permanência do maior número possível de 'genes' aos quais possam dever-se atitudes as mais distintas". Enfim, a espécie precisa ter seus "Maníacos do Parque"; caso não carregássemos todas as taras por nós portadas, seríamos incapazes de desenvolver muitas ações úteis e desejáveis. Ou seja, caso não houvesse em alguns de nós uma "carga genética" capaz de tornar tais pessoas menos sensíveis à dor de terceiros não existiriam cirurgiões nem enfermeiras prontos a nos cortar e causar dor quando necessário. O problema todo repousa num fato simples e irrecorrível: as cargas genéticas recebidas por cada um de nós não são homogêneas nem balanceadas, pois as recebemos como um lote mais ou menos aleatório, daí os excessos representados por pessoas como o Maníaco. E aqui se define um primeiro ponto a considerar: há excessos os quais têm de ser controlados, circunscritos e inibidos. Assim, enquanto a maioria da população não estiver disposta a adotar uma norma proibindo a existência da propriedade privada sobre os meios de produção, o socialismo será impossível e a probabilidade de recaídas – como as observadas na ex-URSS e seus satélites – será muito alta. De outra parte, a proposição "quem não trabalha não come" já é um elemento ponderável de compulsão largamente aceito, embora ainda não haja concordância universal com respeito à definição inequívoca do conceito de "trabalho".
...................
2. F. Engels e K. Marx, de certa maneira, fugiram da questão em epígrafe. Para Engels, mais cauteloso, as pessoas sob o socialismo e sob o comunismo resolverão as questões a seu modo (modo esse impossível de ser previsto) e rirão muito de tudo aquilo que dissermos hoje sobre as maneiras segundo as quais elas deverão agir num futuro cujas condições fogem a uma plena compreensão de nossa parte. Marx foi mais longe e negou a existência de uma "natureza humana", afirmou ser o homem um feixe de relações, negando assim a existência de uma natureza humana, natureza essa a qual poderia levar o homem a querer acumular dinheiro (ou que o induziria a estabelecer relações mercantis, como proposto por Adam Smith). Para Marx todas as volições humanas são mediadas pela sociedade, definem-se como um produto cultural e não natural; ademais, na medida em que são produtos culturais, são amoldáveis, são socialmente plasmáveis. Por fim, cabe lembrar que, para o autor em tela, no socialismo e no comunismo o resultado do trabalho seria tido pelo trabalhador como a expressão de sua subjetividade e, por isso, ver-se-ia ele estimulado a ser produtivo e eficiente. Segundo penso, existem argumentos (abaixo os explicito) os quais reforçam algumas dessas postulações de Marx.
.......................
3. Ainda neste plano introdutório faz-se necessário lembrar os dois momentos distinguidos pelos teóricos do marxismo quando se pensa numa sociabilidade pós-capitalista: o socialismo (...a cada um segundo o seu trabalho) e o comunismo (...a cada um segundo suas necessidades). No socialismo este elemento material de compensação pelo "esforço" despendido no processo produtivo estaria plenamente presente na forma de pagamento pecuniário; assim, as pessoas mostrar-se-iam interessada em se tornarem mais produtivas e eficientes, muito embora não pudessem utilizar essas capacidades para deter a propriedade privada sobre os meios de produção. "Construir" um homem apto a viver no comunismo colocar-se-ia, por seu turno, como tarefa a ser cumprida pela sociedade. Resta saber se temos um instrumental "genético e psíquico" capaz de facilitar tal "construção"; a meu juízo, a resposta a tal questão é afirmativa e arrolo abaixo alguns argumentos embasadores dessa minha postura.
..................
4. Antes de ir adiante cabe perguntar se não estamos dando um valor muito grande à idéia segundo a qual os homens "por sua natureza" são levados ao capitalismo. Enfim, se o homem, por sua natureza, almeja compensações, é preciso verificar se tais compensações têm, necessariamente, de ser de ordem "material" e na forma de capital. Há elementos para supor que tal necessidade não se impõe.
.................
5. Eu pergunto: quanto ganha um poeta para fazer (da melhor maneira possível) suas poesias? A compensação derivada delas, não sendo pecuniária, tem, para nosso vate, um caráter "material" ou "subjetivo"? Os sociólogos estudam esse tema. Para eles existem formas não pecuniárias de compensação altamente perseguidas pelos homens. Weber discutiu o tema em termos de "vocação". Assim, como diziam nossos pais e avós, o encanador alemão é eficiente porque ele despende todo seu esforço (e se sente recompensado com isso) a fim de ser considerado (e considerar-se) um trabalhador prestimoso. Para alguns marxistas esses "alemães" interiorizaram o modo de produção capitalista, poupando ao dono do capital a tarefa de controlar a produção, pois o selo de garantia é dado pelo próprio operário o qual é (sente-se) incapaz de ferir os altos critérios de qualidade por ele mesmo esposados. Esta forma de "pagamento" distingue-se como algo muito poderoso e mobiliza as capacidades humanas; eu senti isso em mim quando era desenhista, pois tentava efetuar minhas atribuições da maneira a mais perfeita possível apenas para me comprazer com o resultado de meu trabalho e ser considerado um desenhista habilidoso; isso era tão forte que um integrante de minha banca de livre-docência – arquiteto e historiador da FAU com o qual eu havia trabalhado – , na sua argüição, fez uma observação em nada relacionada com o momento: "O Iraci foi o melhor desenhista que conheci"; para ele, de certa forma, as qualidades do "melhor desenhista" viam-se transportadas para a tese, em demografia histórica, atestando a superior qualificação de seu autor! Uma outra forma bizarra de "pagamento" não pecuniário lembrada pelos sociólogos está na associação do nome do cientista a algum fenômeno por ele descoberto (número de Avogadro, Lei de Boyle, Efeito Pigou etc. etc.); segundo esses sociólogos trata-se de uma forma de recompensar o trabalho dos cientistas e estimulá-los a socializar suas descobertas e inventos. Os capitalistas já se servem de tais formas de "pagamento" em larga escala; toda essa onda de valorização do empregado prende-se a isso, parece-me algo asqueroso (porque a serviço da exploração), mas os administradores perceberam que a empresa, concebida como uma grande e fraternal família, tem seus lucros aumentados!
................
6. Os antropólogos lembram a crítica social como um forte estímulo à padronização de ações. Particularmente, eles dão importância ao riso, tido como uma forma de crítica social ao desvio. Assim, se um pessoa tropeça somos levados a rir; para os antropólogos esse riso é uma crítica que "a espécie" faz à pessoa desajeitada ("não apta"). Entre os índios o riso é um forte inibidor de ações desviantes, assim, em muitos casos basta a comunidade rir da atitude de um índio para que ele amolde seu comportamento ao padrão privilegiado pelo grupo. Como se vê, a crítica e a pressão da sociedade são fatores de enquadramento muito fortes e presentes em quase todas nossas ações e atividades. Eu costumava perguntar aos meus alunos: quantas vezes vocês já viram um indivíduo entrar pelado num velório, subir no caixão e começar a tocar guitarra? Enfim, existe um conjunto de comportamentos e hábitos passados às crianças no processo de socialização que se fixam de maneira indelével em suas "personalidades" de sorte a não ser necessária nenhuma repressão externa a fim de vê-los respeitados (trata-se dos "mores"). Tais exemplos, evidenciam, segundo penso, a existência de um instrumental posto à disposição da humanidade e poderoso o bastante para conduzir as ações das pessoas de modo a fazer com que elas não vejam a recompensa, pretensamente impressa na "natureza humana", como algo a ser medido, necessariamente, em termos monetários.
.....................
7. Outro problema a considerar é o da própria produtividade e eficiência, valores desejáveis, mas, se tomados de modo absoluto, passíveis de reparos. Em outros termos, até que ponto uma sociedade socialista ou comunista tem de privilegiá-los de maneira a, eventualmente, colocá-los acima da preocupação com o atendimento das necessidades básicas de toda a população? Em outros termos: a busca pela eficiência e por aumentos da produtividade é conduzida, no capitalismo, pelo valor de troca visando-se à maximização dos lucros; já no pós-capitalismo, o condutor será o valor de uso dos bens, procurando-se garantir o bem-estar das pessoas. Assim, embora a excelência seja sempre desejável, não se pode perder de vista a consideração e qualificação dos objetivos perseguidos.
....................
8. Contemplemos agora a idéia de "natural". Dizer que algo é natural e, por sê-lo, dar a discussão por encerrada representa, a meu ver, uma postulação ideológica devida aos positivistas. Para um hegeliano, justamente por ser natural, a coisa tem de ser negada, pois nosso plano de existência, o cultural, é eminentemente antinatural. O homem só se erige como tal a contar do momento em que coloca em questão a natureza, não se pretende como advertia Marx negar a natureza, mas superá-la. Para Hegel superar a natureza significa entender a necessidade: "a liberdade é o conhecimento da necessidade"; ou seja, eu não me "liberto" da força da gravidade atirando-me de um prédio e batendo os braços, mas sabendo (conhecendo) as fórmulas que regem a gravidade e criando um mecanismo (avião, dirigível, foguete etc.) capaz de superá-la. No caso em pauta, é preciso ter presente que o espírito é capaz de criar meios (antinaturais) de convivência humana aptos a dispensarem a presença do capital; enquanto não fizermos isso seremos presas do capitalismo. Assim, contrariamente ao que pensavam os primeiros marxistas, o salto para o socialismo não se dará de modo "natural" nem necessário, mas será fruto da vontade (do espírito) dos homens.
.................
"Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se, basicamente, à questão da distribuição do produto deixando de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta, justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada 'lei do valor'. Na sociedade 'pós-capitalista' não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e auto-sustentável. Por outro lado, o asfixiante e totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Destarte, de 'positivo', as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão-só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.
................
"Pois bem, a 'falha' estaria na 'omissão', na falta de soluções conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?
.............
Iraci del Nero da Costa
São Paulo, junho de 2007
....................
...................
A tarefa de dar resposta para tal questionamento exige muito espaço, pois são muitos os pontos a considerar e diversas as vertentes que se abrem a quem pretenda enfrentá-la. Nunca o fiz de modo sistemático, por isso, de sorte a tornar mais inteligível um discurso ora feito pela primeira vez e certamente caótico, vou enumerar minhas ponderações sobre o tema.
.....................
1. Afirme-se desde logo, independentemente do reconhecimento ou não de uma "natureza humana", que parece ser interessante para a espécie a conservação da grande diversidade de formas de ser apresentadas pelos humanos. Em termos bem simples, e sem qualquer compromisso com a ciência, a coisa poderia ser dita da seguinte maneira: "interessa à espécie garantir sua 'biodiversidade', garantir a existência e permanência do maior número possível de 'genes' aos quais possam dever-se atitudes as mais distintas". Enfim, a espécie precisa ter seus "Maníacos do Parque"; caso não carregássemos todas as taras por nós portadas, seríamos incapazes de desenvolver muitas ações úteis e desejáveis. Ou seja, caso não houvesse em alguns de nós uma "carga genética" capaz de tornar tais pessoas menos sensíveis à dor de terceiros não existiriam cirurgiões nem enfermeiras prontos a nos cortar e causar dor quando necessário. O problema todo repousa num fato simples e irrecorrível: as cargas genéticas recebidas por cada um de nós não são homogêneas nem balanceadas, pois as recebemos como um lote mais ou menos aleatório, daí os excessos representados por pessoas como o Maníaco. E aqui se define um primeiro ponto a considerar: há excessos os quais têm de ser controlados, circunscritos e inibidos. Assim, enquanto a maioria da população não estiver disposta a adotar uma norma proibindo a existência da propriedade privada sobre os meios de produção, o socialismo será impossível e a probabilidade de recaídas – como as observadas na ex-URSS e seus satélites – será muito alta. De outra parte, a proposição "quem não trabalha não come" já é um elemento ponderável de compulsão largamente aceito, embora ainda não haja concordância universal com respeito à definição inequívoca do conceito de "trabalho".
...................
2. F. Engels e K. Marx, de certa maneira, fugiram da questão em epígrafe. Para Engels, mais cauteloso, as pessoas sob o socialismo e sob o comunismo resolverão as questões a seu modo (modo esse impossível de ser previsto) e rirão muito de tudo aquilo que dissermos hoje sobre as maneiras segundo as quais elas deverão agir num futuro cujas condições fogem a uma plena compreensão de nossa parte. Marx foi mais longe e negou a existência de uma "natureza humana", afirmou ser o homem um feixe de relações, negando assim a existência de uma natureza humana, natureza essa a qual poderia levar o homem a querer acumular dinheiro (ou que o induziria a estabelecer relações mercantis, como proposto por Adam Smith). Para Marx todas as volições humanas são mediadas pela sociedade, definem-se como um produto cultural e não natural; ademais, na medida em que são produtos culturais, são amoldáveis, são socialmente plasmáveis. Por fim, cabe lembrar que, para o autor em tela, no socialismo e no comunismo o resultado do trabalho seria tido pelo trabalhador como a expressão de sua subjetividade e, por isso, ver-se-ia ele estimulado a ser produtivo e eficiente. Segundo penso, existem argumentos (abaixo os explicito) os quais reforçam algumas dessas postulações de Marx.
.......................
3. Ainda neste plano introdutório faz-se necessário lembrar os dois momentos distinguidos pelos teóricos do marxismo quando se pensa numa sociabilidade pós-capitalista: o socialismo (...a cada um segundo o seu trabalho) e o comunismo (...a cada um segundo suas necessidades). No socialismo este elemento material de compensação pelo "esforço" despendido no processo produtivo estaria plenamente presente na forma de pagamento pecuniário; assim, as pessoas mostrar-se-iam interessada em se tornarem mais produtivas e eficientes, muito embora não pudessem utilizar essas capacidades para deter a propriedade privada sobre os meios de produção. "Construir" um homem apto a viver no comunismo colocar-se-ia, por seu turno, como tarefa a ser cumprida pela sociedade. Resta saber se temos um instrumental "genético e psíquico" capaz de facilitar tal "construção"; a meu juízo, a resposta a tal questão é afirmativa e arrolo abaixo alguns argumentos embasadores dessa minha postura.
..................
4. Antes de ir adiante cabe perguntar se não estamos dando um valor muito grande à idéia segundo a qual os homens "por sua natureza" são levados ao capitalismo. Enfim, se o homem, por sua natureza, almeja compensações, é preciso verificar se tais compensações têm, necessariamente, de ser de ordem "material" e na forma de capital. Há elementos para supor que tal necessidade não se impõe.
.................
5. Eu pergunto: quanto ganha um poeta para fazer (da melhor maneira possível) suas poesias? A compensação derivada delas, não sendo pecuniária, tem, para nosso vate, um caráter "material" ou "subjetivo"? Os sociólogos estudam esse tema. Para eles existem formas não pecuniárias de compensação altamente perseguidas pelos homens. Weber discutiu o tema em termos de "vocação". Assim, como diziam nossos pais e avós, o encanador alemão é eficiente porque ele despende todo seu esforço (e se sente recompensado com isso) a fim de ser considerado (e considerar-se) um trabalhador prestimoso. Para alguns marxistas esses "alemães" interiorizaram o modo de produção capitalista, poupando ao dono do capital a tarefa de controlar a produção, pois o selo de garantia é dado pelo próprio operário o qual é (sente-se) incapaz de ferir os altos critérios de qualidade por ele mesmo esposados. Esta forma de "pagamento" distingue-se como algo muito poderoso e mobiliza as capacidades humanas; eu senti isso em mim quando era desenhista, pois tentava efetuar minhas atribuições da maneira a mais perfeita possível apenas para me comprazer com o resultado de meu trabalho e ser considerado um desenhista habilidoso; isso era tão forte que um integrante de minha banca de livre-docência – arquiteto e historiador da FAU com o qual eu havia trabalhado – , na sua argüição, fez uma observação em nada relacionada com o momento: "O Iraci foi o melhor desenhista que conheci"; para ele, de certa forma, as qualidades do "melhor desenhista" viam-se transportadas para a tese, em demografia histórica, atestando a superior qualificação de seu autor! Uma outra forma bizarra de "pagamento" não pecuniário lembrada pelos sociólogos está na associação do nome do cientista a algum fenômeno por ele descoberto (número de Avogadro, Lei de Boyle, Efeito Pigou etc. etc.); segundo esses sociólogos trata-se de uma forma de recompensar o trabalho dos cientistas e estimulá-los a socializar suas descobertas e inventos. Os capitalistas já se servem de tais formas de "pagamento" em larga escala; toda essa onda de valorização do empregado prende-se a isso, parece-me algo asqueroso (porque a serviço da exploração), mas os administradores perceberam que a empresa, concebida como uma grande e fraternal família, tem seus lucros aumentados!
................
6. Os antropólogos lembram a crítica social como um forte estímulo à padronização de ações. Particularmente, eles dão importância ao riso, tido como uma forma de crítica social ao desvio. Assim, se um pessoa tropeça somos levados a rir; para os antropólogos esse riso é uma crítica que "a espécie" faz à pessoa desajeitada ("não apta"). Entre os índios o riso é um forte inibidor de ações desviantes, assim, em muitos casos basta a comunidade rir da atitude de um índio para que ele amolde seu comportamento ao padrão privilegiado pelo grupo. Como se vê, a crítica e a pressão da sociedade são fatores de enquadramento muito fortes e presentes em quase todas nossas ações e atividades. Eu costumava perguntar aos meus alunos: quantas vezes vocês já viram um indivíduo entrar pelado num velório, subir no caixão e começar a tocar guitarra? Enfim, existe um conjunto de comportamentos e hábitos passados às crianças no processo de socialização que se fixam de maneira indelével em suas "personalidades" de sorte a não ser necessária nenhuma repressão externa a fim de vê-los respeitados (trata-se dos "mores"). Tais exemplos, evidenciam, segundo penso, a existência de um instrumental posto à disposição da humanidade e poderoso o bastante para conduzir as ações das pessoas de modo a fazer com que elas não vejam a recompensa, pretensamente impressa na "natureza humana", como algo a ser medido, necessariamente, em termos monetários.
.....................
7. Outro problema a considerar é o da própria produtividade e eficiência, valores desejáveis, mas, se tomados de modo absoluto, passíveis de reparos. Em outros termos, até que ponto uma sociedade socialista ou comunista tem de privilegiá-los de maneira a, eventualmente, colocá-los acima da preocupação com o atendimento das necessidades básicas de toda a população? Em outros termos: a busca pela eficiência e por aumentos da produtividade é conduzida, no capitalismo, pelo valor de troca visando-se à maximização dos lucros; já no pós-capitalismo, o condutor será o valor de uso dos bens, procurando-se garantir o bem-estar das pessoas. Assim, embora a excelência seja sempre desejável, não se pode perder de vista a consideração e qualificação dos objetivos perseguidos.
....................
8. Contemplemos agora a idéia de "natural". Dizer que algo é natural e, por sê-lo, dar a discussão por encerrada representa, a meu ver, uma postulação ideológica devida aos positivistas. Para um hegeliano, justamente por ser natural, a coisa tem de ser negada, pois nosso plano de existência, o cultural, é eminentemente antinatural. O homem só se erige como tal a contar do momento em que coloca em questão a natureza, não se pretende como advertia Marx negar a natureza, mas superá-la. Para Hegel superar a natureza significa entender a necessidade: "a liberdade é o conhecimento da necessidade"; ou seja, eu não me "liberto" da força da gravidade atirando-me de um prédio e batendo os braços, mas sabendo (conhecendo) as fórmulas que regem a gravidade e criando um mecanismo (avião, dirigível, foguete etc.) capaz de superá-la. No caso em pauta, é preciso ter presente que o espírito é capaz de criar meios (antinaturais) de convivência humana aptos a dispensarem a presença do capital; enquanto não fizermos isso seremos presas do capitalismo. Assim, contrariamente ao que pensavam os primeiros marxistas, o salto para o socialismo não se dará de modo "natural" nem necessário, mas será fruto da vontade (do espírito) dos homens.
.................
"Ao proporem uma nova forma de sociabilidade, socialistas e comunistas prenderam-se, basicamente, à questão da distribuição do produto deixando de lado a discussão das formas a adotar para se efetuar a alocação de recursos e fatores e para se promover a produção. Neste sentido pode-se afirmar que as propostas das esquerdas têm-se cingido à apresentação de formas mais equânimes de se distribuir a produção efetuada, não podendo ser vistas, portanto, como soluções econômicas integradas e orgânicas, pois lhes falta, justamente, uma vertente essencial, qual seja a concernente à produção propriamente dita, a qual, no capitalismo, como tudo o mais, é automática e imediatamente resolvida pelo funcionamento da assim chamada 'lei do valor'. Na sociedade 'pós-capitalista' não se dá (dará) o mesmo. Ademais, os paradigmas empiricamente adotados pelas nações do Leste Europeu que conheceram o socialismo real e que se encontravam calcados, sobretudo, na experiência proporcionada pela Revolução Industrial e nas técnicas e métodos adotados pelos países ocidentais na primeira metade do século XX mostraram-se absolutamente insuficientes para promover um crescimento econômico harmônico, consistente e auto-sustentável. Por outro lado, o asfixiante e totalitário sistema político brutalmente imposto tornou o assim chamado socialismo real absolutamente inaceitável pelas populações e nações por ele vitimadas. Destarte, de 'positivo', as aludidas sociedades do Leste Europeu conheceram, tão-só, uma política de pleno emprego que esboroou e práticas assistencialistas que foram descontinuadas.
................
"Pois bem, a 'falha' estaria na 'omissão', na falta de soluções conscientemente formuladas aptas a oferecer uma visão integrada e orgânica da nova economia e a indicar o caminho da construção de uma sociedade na qual imperariam, na mais alta escala possível, a liberdade e a democracia. Mas, e aqui enfrentamos a segunda questão acima colocada, por que tais soluções não têm o caráter natural das que vigoram sem planejamento maior na sociedade capitalista?
................
"Para responder a tal pergunta é preciso partirmos de considerações respeitantes à maneira de ser da natureza. Como sabido, a natureza não 'opera' com base em valores, pois só é movida por 'fatos'. Não atende a necessidades (ou vontades), mas responde mecanicamente a forças. No plano natural imperam, pois, tão-somente, forças materiais. Nesse plano não existem, como avançado, arranjos, ajustamentos, ou 'soluções' (resultados) em que estejam presentes valores éticos ou morais, os quais são específicos da vida em sociedade e decorrem da ação consciente dos homens, do movimento do espírito.
..................
"Assim, por exemplo, no plano dos objetos estudados pela física e pela química todas as interações ¾ aí incluídas tanto a permanência como as mudanças ¾ dão-se em decorrência da existência e atuação de forças natural e materialmente dadas. A esfera da vida natural é dominada pela força física e pela capacidade de adaptação regida, basicamente, por fatores aleatórios mecanicamente 'trabalhados' por forças naturais 'cegas', puramente objetivas, vale dizer, que não atuam como sujeito. Assim, na vida natural estamos, sempre, em face de resultantes do processo de seleção, nos defrontamos, apenas, com 'sobreviventes', nunca com 'criações bem sucedidas'.
.................
"No plano social naturalmente dado também atuam forças igualmente 'cegas'. Tomemos a remuneração do fator trabalho, questão crucial para o pensamento de esquerda. Seja pela vertente marxista, seja pela teoria econômica neoclássica, tal remuneração determina-se, integralmente, no plano dos fatos: para aqueles, pelo tempo médio de trabalho socialmente necessário; para os últimos, pelo valor monetário da produtividade física marginal.
.................
"De outra parte, o reconhecimento de que existem 'necessidades' que não seriam atendidas pelo salário e alguns bens e serviços que não podem ser supridos pelo livre jogo das forças de mercado leva, na sociedade capitalista, à implementação de políticas compensatórias e ao fornecimento, sob responsabilidade do Estado, daqueles bens e serviços. A distribuição do produto automaticamente efetuada pelas "leis de mercado" tem, pois, de ser complementada ('corrigida', 'retificada') pela ação política de caráter redistributivo. Evidencia-se, assim, a limitação do 'natural' e a necessária emergência do 'cultural' ou 'antinatural' caso a sociedade pretenda, subjetivamente (politicamente), ir além do que é dado naturalmente." (2)
.................
Não creio que as questões postas acima tenham sido discutidas com a necessária profundidade pelos pensadores de esquerda. A meu ver algumas delas nem sequer foram abordadas.
................
De outra parte, o homem não pode ser considerado um "animal" estritamente cultural; a cultura atua como mediação entre uma "natureza humana" de caráter puramente animal e as ações e volições reveladas pelo homem. Vale dizer, o homem não porta, como queria Adam Smith, um "instinto de troca" que o leva a produzir mercadorias e a trocá-las. Não obstante isso, é inegável que a "competição" está impressa de modo definitivo em qualquer animal, aliás ela nos precede, pois somos fruto de uma corrida dos espermatozóides em busca do óvulo. De certa maneira, a própria "acumulação" também se faz presente, tanto em termos físicos (eu posso acumular gordura) como em termos subjetivos, pois o que nos separa dos demais animais não é a exploração (as formigas prendem uma espécie de inseto para usufruírem de uma forma de melaço que eles produzem), não é a produção (as formigas plantam uma espécie de fungo) nem a acumulação (as abelhas e alguns animais que enfrentam o frio o fazem, assim como os ursos e peixes que acumulam gordura), enfim o que nós acumulamos é conhecimento e é isso que nos distingue das demais espécies cujo processo de acumulação de "conhecimento" se dá em termos da seleção natural e não como processo consciente. Como anotou A. Kojève interpretando Hegel: "Se o animal muda, se ele se ultrapassa, sua consciência-de-si, em vez de estender-se, se anula; ele se torna nada: morre ou desaparece tornando-se um outro animal (a evolução biológica não é histórica). Por isso é que, para Hegel, o animal não tem consciência-de-si, mas apenas um sentimento-de-si. A consciência-de-si que caracteriza o homem é necessariamente uma consciência que sempre se estende ou se transcende". Já o homem pode se negar – acumular conhecimento – sem se destruir, pois o novo conhecimento é acrescentado ao seu estoque de saber sem levar à negação da espécie. Pois bem, tudo isso é verdade, temos a "concorrência" e a "acumulação" decalcadas tanto em nossa formação física como psíquica. Mas, e aqui está a pergunta central, tal fato nos condena inescapavelmente a uma vivência social em que o "meu" e o "eu" se confundam? Não creio, mais ainda, acho que somos uma espécie "jovem" demais e com muito pouca experiência para respondermos que a acumulação na forma de capital perpetuar-se-á.
...................
A própria idéia do "eu" é nova demais. Sobre este tema também devemos a Marx uma observação muito perspicaz. Segundo ele, o reconhecimento do "eu" (reconhecimento de si como indivíduo destacado dos demais) deve-se à propriedade privada (pessoal e exclusiva); segundo ele, para ser possível ao homem destacar-se do grupo, foi necessário que o homem "objetivasse" tal separação, o que se dá quando ele diz "isto é meu", ao fazê-lo, ele diz, concomitantemente, "isto não é de mais ninguém"; ou seja, ao afirmar-se como dono único de algo, o homem se destaca do grupo e, deixando de se reconhecer exclusivamente como pessoa vinculada a um grupo, passa a se ver como um indivíduo isolado de todo o restante da comunidade e do universo. Assim, a própria possibilidade de emergência do conceito de individuo está calcada, para Marx na existência da propriedade privada. Talvez seja este o papel mais revolucionário desempenhado pela propriedade privada, sem sua existência, talvez continuássemos a nos ver como pessoas integrantes de um grupo, incapazes de nos sentirmos como algo destacado da nossa comunidade. Mas, dado este passo, será possível uma "reconciliação" com o grupo (agora transformado em sociedade) de sorte a que não impere a identificação imediata entre o "eu" e o "meu"? Creio que sim. Aliás, a idéia de acumular capital me parece tão imbecil (e vai aqui uma limitação minha) que a meu ver o capitalista não está preocupado com a acumulação em si, mas vê na acumulação um bom índice para mensurar sua capacidade e sagacidade. De toda sorte, a acumulação de capital não será pouco, muito pouco, para satisfazer espíritos um pouco mais sofisticados?
......................
9. Creio que podemos estabelecer, sempre provisoriamente, algumas conclusões lógicas do acima posto.
..............
A. A idéia de associar o socialismo com a felicidade para a humanidade (para toda a humanidade) não me parece sustentável, pois não será necessário percorrer muitos consultórios de psicanalistas para encontrarmos vários exemplares de pessoas que se sentem profundamente infelizes com a felicidade alheia. Assim, exigir uma felicidade universal significa exigir o impossível.
.............
B. De toda sorte, "se pensarmos uma sociedade na qual se deseje ver promovida, sem nenhuma mediação, a distribuição da produção de acordo com as necessidades de cada um de seus integrantes (e é isto que os comunistas alegam querer), seremos obrigados a admitir que seus pressupostos são: 1) tal sociedade tem de se erigir com base na negação da propriedade privada sobre os meios de produção, já que não pode haver, por hipótese, qualquer mediação entre a produção de bens e serviços e sua distribuição; 2) essa sociedade tem de ser 'pensada', projetada, antes de existir concretamente, pois, como vimos, a natureza é incapaz de instituí-la, de produzi-la; aliás, pelo contrário, o que se produziu 'naturalmente' foi justamente a propriedade privada sobre os meios de produção, óbice maior à instituição da aludida sociedade almejada pelos comunistas; 3) como visto, tal sociedade não é um produto da natureza, mas algo antinatural, decorrente da vontade dos homens (do espírito, da cultura); não traz em si, portanto, os elementos necessários à sua reprodução (re-posição), pois, se o for, será 'colocada' (posta) pelo espírito e por ele terá de ser re-colocada; a ele, portanto, caberá a função de sustentá-la. Dessa forma, tanto sua existência como sua persistência (subsistência) derivarão da vontade dos homens, de sua tensão em mantê-la. Não há, portanto, nenhuma razão de ordem natural para que ela venha a existir ou permaneça existindo." (3)
..............
C. Admitindo que:
1. existe um algo chamado natureza humana;
2. é próprio da natureza humana exigir recompensas materiais e simbólicas;
3. ainda não existem recompensas materiais ou simbólicas superiores às propiciadas pelo capitalismo;
...........
Tem-se que:
4. os adeptos do socialismo (que os há) não se mostrarão capazes de formular propostas que levem ao estabelecimento de recompensas superiores às do capitalismo e neste caso ficará evidenciado que o socialismo é natural e necessariamente impossível.
ou:
5. os adeptos do socialismo chegarão à desejada formulação de recompensas mais substanciais do que as proporcionadas pelo capitalismo e neste caso o socialismo terá oportunidade de se estabelecer.
6. como é impossível prever-se se prevalecerá a solução 4 ou a 5, é impossível afirmar-se se uma eventual existência do socialismo é viável ou não. Em face disto só nos resta esperar pelo passar do tempo.
.............
................
NOTAS
...........
(1) Este escrito guarda um tom informal, pois se trata, de fato, da resposta a uma missiva na qual nos foi proposta a pergunta que o encima. Os argumentos vão apresentados de maneira simples e, certamente, descoordenada, pois nos interessava, sobretudo, arrolar alguns elementos capazes de servirem como pontos de partida para as reflexões a serem desenvolvidas por nosso interlocutor.
.........
(2) MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. A mercadoria força de trabalho, o capitalismo e a emergência de uma nova forma de sociabilidade humana. Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política. Rio de Janeiro, Editora 7 Letras, número 14, jun. 2004, p. 42-44.
............
(3) MOTTA, José Flávio & COSTA, Iraci del Nero da. Op. cit., p. 44.
.................
..................
Subscribe to:
Posts (Atom)